Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 26733, de 9 de dezembro de 2009
Nº 26733/2009
/5 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO H.°fetfS DEO? ÜEP6Í6MW0 DE 2009
Abre a Órgâo(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 1.026.266,69 para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no
Art. 7.
, da Lei 6.568, de 23 de dezembro de 2008. DECRETA:
Art. 1.
- Fica aberto, a Ôrgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 1.026.266,69 (um milhão vinte e seis mil duzentos e sessenta e seis reais e sessenta e nove centavos), pará reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento, obedecendo á seguinte classificação: ESTADO 021220021.2121 - Manutenção das Ações da Procuradoria Geral TP 03 -Grande Aracaju 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica SUB-TOTAL R$ FINANÇAS 121220025.2352 - Manutenção dos Serviços Administrativos e Financeiros TP 99 -Estado de Sergipe 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 123610145.2357 - Desenvolvimento e Gestão do Ensino Fundamental TP 99 -Estado de Sergipe 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 123620145.2358 - Desenvolvimento e Gestão do Ensino Médio TP 99 -Estado de Sergipe 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ SUB-TOTAL R$ -SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E DA CIDADANIA -SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E DA CIDADANIA 141220025.2431 - Manutenção dos Serviços Administrativos e Financeiros TP 99 - Estado de Sergipe 3390.30 -Material de Consumo R$ 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ SUB-TOTAL FR R$ 150.000,00 (000) 150.000,00 FR 296.000,00 (022) 65.000,00 (022) 8.080,00 (022) 369.080,00 FR 240.000,00 (000) 115.000,00 (0001 355.000,00 I /% 2/5 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°fâm DE Oíf DE PCZCAibflO DE 2009 PÚBLICA 061310232.1431 - Realização de Campanhas Publicitárias e Educativas de Segurança Pública TP 99 -Estado de Sergipe 3390.32 -Material de Distribuição Gratuita „„„^R $ 136.000,00 (025) SUB-TOTAL R$ 136.000,00 131220025.2631 - Manutenção Geral da SÉC. TP 03 -Grande Aracaju 3390.30 -Material de Consumo R$ 11.000,00 (000) 3390.33 - Passagens e Despesas com Locomoção R$ 3.629,55 (000) 4490.52 - Equipamentos e Material Permanente^^^R $ 1.557,14 (000) SUB-TOTAL R$ 16.186,69 TOTAL R$ 1.026.266,69
Art. 2.
- Os recursos necessários à execução deste Decreto decorrerão da Anulação de dotações orçamentárias, obedecendo ao seguinte desdobramento: ESTADO 021220021.2121 - Manutenção das Ações da Procuradoria Geral TP 03 -Grande Aracaju 3390.33 - Passagens e Despesas com Locomoção^R $ 150.000,00 (000) SUB-TOTAL R$ 150.000,00 FINANÇAS 121220025.2352 - Manutenção dos Serviços Administrativos e Financeiros TP 99 -Estado de Sergipe 4490.52 - Equipamentos e Material Permanente R$ 47.480,00 (022) 123610145.1314 - Desenvolvimento do Projeto de Correção de Fluxo Escolar TP 99 -Estado de Sergipe 3390.32 -Material de Distribuição Gratuita R$ 6.000,00 (022) 123610145.2357 - Desenvolvimento e Gestão do Ensino Fundamental TP 99 -Estado de Sergipe 3390.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 27.000,00 (022) 123620145.2358 - Desenvolvimento e Gestão do Ensino Médio TP 99 -Estado de Sergipe 3390.36 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física R$ 20.600,00 (022) 3390.30 -Material de/fonsumo R$ 268.000,00 (022 B-TOTAL R$ 369.080,0( l GOVERNO DE SERGIPE DECRETO H.°X-^33 DEU? DE $CZCMüPfi DE 2009 3/5 CIDADANIA CIDADANIA 141220025.2431 - Manutenção dos Serviços Administrativos e Financeiros TP 99 - Estado de Sergipe 4490.52 - Equipamentos e Material Permanente R$ 3390.33 -Passagens e Despesas com Locomoção R$ 3390.37 -Locação de Mão-de-Obra R$ 144210221.1398 - Construção de Unidades Prisionais TP 01 -Sul Sergipano 4490.51 -Obras e Instalações R$ 144210221.1406 - Modernização e Reapareihamento da SEJUC TP 99 - Estado de Sergipe 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente R$ 144210221.1407 - Implementação de Ações de Custódia e Ressocialização TP 99 -Estado de Sergipe 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 3390.30 -Material de Consumo R$ 144210221.1580 - Readequação de Unidades Prisionais TP 05 -Agreste Central Sergipano 4490.51 -Obras e Instalações R$ 144210221.2436 - Manutenção das Unidades Prisionais TP 99 - Estado de Sergipe 3390.15 - Diárias-Militar R$ 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente R$ 144220366.2440 - Implementação de Ações de Cidadania TP 99 -Estado de Sergipe 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente R$ 3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ FR SUB-TOTAL R$ 4.650,00 (000) 7.000,00 (000) 45.000,00 (000) 69.210,00 (000) 104.140,00 (000) 3.625,00 6.150,00 355.000,00 -SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA 061810233.1434 - Recuperação de Unidades do Sistema Estadual de Segurança Pública - SESP TP 03 -Grande Aracaju 4490.51 -Obras e Instalações R$ 061820232.1421 - Aquisição de Veículos para o Corpo de Bombeiros Militar. TP 99 -Estado de Sergipe 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente R$ SUB-TOTAL R$ 136.000,00 -SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA -FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL E ARTÍSTICO 133920347.7640 - Edital de Cultura IVOLVIMENTC r í (000) (000) 61.800,00 (000) 30.000,00 (000) 3.495,00 (000) 7.000,00 (000) 9.230,00 (000) 3.700,00 (000) FR 100.000,00 (025) 36.000,00 (025) % 4/5 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.° ,26 % DE O í DE PéJ?ífifBftO DE 2009 TP 99 -Estado de Sergipe 3390.31 -Premiaçôes Cult.,Art(s.,Cientlf.,Despot.e Outras R$ 133920347.7641 - Eventos Culturais TP 99 -Estado de Sergipe 3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 131220025.2631 - Manutenção Geral da SÉC. TP 03 -Grande Aracaju 3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física^R $ SUB-TOTAL R$^^^^^^ ^ TOTAL R$ 1.026.266,69 10.000,00 (000) 2.557,14 (000) 3.629,55 (000) 16.186,69
Art. 3.
- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4.
- Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, ü Y de cWetu(otôde 2009; 188° da Independência, 121° da República. Ana Secretário.de Estado do Planejamento, Habitação senvolvimento Urbano, em Exercício Joígé/Araujo Secretário d^E$tado de Governo Elolsarda Silva Galdino ultura Secretária de Estado João Eloy de Menezes Secretário de Estado da sWrato^Pública Bei^o^%Wueire c Secretário de Estado da Justiça e da Cidadania rn v 5/5 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°^-^ a DE O y, DE paCMÍPiO DE 2009 mandes xié Lima l da Educação José de Oliveira Júnior Secretário de Estado/- Chefe da Casa Civil