Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 26728, de 7 de dezembro de 2009
Nº 26728/2009
1/4 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO H.°âGU? DE0Ó DE J)éZétybPfi DE 2009
Abre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 2 461.611,51 pará reforço de dotações orçamentarias consignadas no vigente orçamento. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no
Art. 7.
, da Lei 6.568, de 23 de dezembro de 2008. DECRETA:
Art. 1.
- Fica aberto, a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 2.461.611,51 (dois milhões quatrocentos e sessenta e um mil seiscentos e onze reais e cinqüenta e um centavos), para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento, obedecendo à seguinte classificação: FINANÇAS 121220025.2352 - Manutenção dos Serviços Administrativos e Financeiros TP 99 -Estado de Sergipe 3390.30 -Material de Consumo R$ 65.000,00 (025) 123610145.1326 - Implementação e Desenvolvimento do PROJOVEM TP 99 -Estado de Sergipe 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 900.000,00 (026) 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica^R $ 70.000,00 (000) SUB-TOTAL R$ 1.035.000,00 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA E DO TURISMO 195710167.2416 - Apoio a Consolidação do Parque Tecnológico TP 99 - Estado de Sergipe 3350.41 -Contribuições ^R$ 260.392,00 (000) SUB-TOTAL R$ 260.392,00 SERGIPE SERGIPE 061820025.2492 - Manutenção do Corpo de Bombeiros Militar TP 99 -Estado de Sergipe 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 330.000,00 (000)( 3390.30 -Material de Consig o R$ 18.000,00 (000) SUB-TOTAL R$ 348.000,0 SOCIAL % I if /• - 2/4 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°Jf%f DEOÓ ÜEPCteWKO DE 2009 PROJETOS SÓCIO-CULTURAIS E DE COMUNICAÇÃO SOCIAL 041310371.7655 - Apoio as Ações Sócio-Culturais e de Comunicação Social TP 99 - Estado de Sergipe 3350.41 -Contribuições R$ 72.000,00 (000) 3340.41 -Contribuições R$ 84.248,25 (000) 041310371.1624 - Realização de Eventos TP 99 - Estado de Sergipe 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 461.971,26 (000) 041310371.1629 - Implementação do plano de desenvolvimento da SECOM TP 99 - Estado de Sergipe 3380.41 - Contribuições R$ 200.000,00 (000) SUB-TOTAL R$ 818.219,51 TOTAL R$ 2.461.611,51
Art. 2.
- Os recursos necessários à execução deste Decreto decorrerão da Anulação de dotações orçamentárias, obedecendo ao seguinte desdobramento: FINANÇAS 123610145.2360 - Alimentação Escolar do Ensino Fundamental TP 99 - Estado de Sergipe 3390.30 -Material de Consumo R$ 70.000,00 (000) 123610145.1307 - Reforma e Recuperação de Unidades Escolares do Ensino Fundamental TP 99 - Estado de Sergipe 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 65.000,00 (025) 123610145.2354 - Dinheiro Direto na Escola - PDDE TP 03 -Grande Aracaju 3350.41 -Contribuições R$ 900.000,00 (026) SUB-TOTAL R$ 1.035.000,00 SERGIPE SERGIPE 061820025.2492 - Manutenção do Corpo de Bombeiros Militar TP 99 -Estado de Sergipe 3390.08 - Outros Benefícios Assistenciais R$ 5.000,00 (000) 3390.31 -Premiações Cult.,Artís.,Científ.,Despot.e Outras R$ 17.000,00 (000) 4490.52 - Equipamentos e Material Permanente R$ 80.000,00 (000) 3390.36 - Outros Serviços de Terceiras - Pessoa Física R$ 100.000,00 (000) /fe/ 3390.33 - Passagens e Despesas cU i Locomoção R$ 70.000,00 (000) ^ ^ 3390.32 -Material de Distribuição G/atuita j/j R$ 10.000,00 (000) - Despesas de Exercícios Altóriores Mhl ^Ã R$ 46.000,00^ (000).À 3390.92 l 3/4 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO H.°JCW? DEOf DEp^c5V^B^DE2009 061820232.2491 - Treinamento e Aperfeiçoamento do Pessoal do Corpo de Bombeiros Militar TP 99 -Estado de Sergipe 3390.30 - Material de Consumo 3390.15 -Diarias-Militar 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 061820371.1451 - Adoção de Campanhas Publicitárias. TP 99 -Estado de Sergipe 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 154510306. TP 4490.51 154510306. TP 3390.39 SUB-TOTAL R$ -SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA -GABINETE DO SECRETÁRIO ....06 -Baixo São Francisco Sergipano - Obras e Instalações R$ ....03 -Grande Aracaju -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ R$ R$ R$ R$ 2.500,00 5.000,00 2.500,00 10.000,00 348.000,00 (000) (000) (000) (000) SUB-TOTAL R$ SOCIAL PROJETOS SÓCIO-CULTURAIS E DE COMUNICAÇÃO SOCIAL 041310371.7655 - Apoio as Ações Sócio-Culturais e de Comunicação Social TP 99 - Estado de Sergipe 3390.31 -Premiações Cult, Artis. ,Científ., Despot.e Outras R$ 3370.41 -Contribuições R$ 3360.41 -Contribuições R$ 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 041220371.2681 - Coordenação Geral da Pasta TP 99 -Estado de Sergipe 3390.33 -Passagens e Despesas com Locomoção R$ 3390.30 -Material de Consumo R$ 3390.14 - Diárias-Civil R$ 3390.93 -Indenizações e Restituições R$ 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente R$ 041310371.1628 - Serviços de comunicação de publicidade legal TP 99 - Estado de Sergipe 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 041310371.1629 - Implementação do plano de desenvolvimento da SECOM TP 99 - Estado de Sergipe 3350.41 -Contribuições f) , R$ 042430371.1622 - Mídia Jovem TP 99 -Estado de Sergipe 3350.41 -Contribuições v^ l v v^ X i R$ FR 60.392,00 (000) 200.000,00 (000) 260.392,00 FR 5.000,00 (000) 20.000,00 (000) 70.000,00 (000) 5.000,00 (000) 10.000,00 12.619,51 15.000,00 35.000,00 70.000,10 45.000,00 480.599,90 50.000,00 (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) A (000), GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°aí"-tef DEO/f DE peZ€A4M0 DE 2009 4/4 SUB-TOTAL R$ 818.219,51 TOTAL R$ 2.461.611,51
Art. 3.
- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4.
- Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, Of de Ai^gAuízi^ de 2009; 188° da Independência, 121° da República. leliValdo CháStas díívTi Governador do Estado, em Exercício Secretariq.de Estado do Planejaraemo, Habitação e àtá""Bisenvolvimento Urbano, em Exercício Secretário de Estado do Dese e Oliveira ico, da Ciência e Tecnologia e do Turismo Valmor Secretário de Es João Eloy d Secretário de Estado Carlos Roberto da Silva v Secretário de Estado da Comunicação Social