Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 26712, de 30 de novembro de 2009
Nº 26712/2009
/5 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO HMZ%tf DEâ6DEtfOV€AfB$0 DE 2009
Abre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 2.354.000,00 para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no
Art. 7.
, da Lei 6.568, de 23 de dezembro de 2008. DECRETA:
Art. 1.
- Fica aberto, a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 2.354.000,00 (dois milhões trezentos e cinqüenta e quatro mil reais), pará reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento, obedecendo â seguinte classificação: LAB.CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA "PAR.HORTA" TP 99 - Estado de Sergipe 3390.33 - Passagens e Despesas com Locomoção R$ 8.500,00 (027) 3390.37 -Locação de Mão-de-Obra R$ 77.500,00 (027) 103020199.4292 - Manutenção das Atividade Hemoterápicas TP 99 -Estado de Sergipe 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 300.000,00 (027) 3390.30 - Material de Consumo R$ 670.000,00 (027) 103030199.4293 - Manutenção das Atividades de Laboratório Central de Saúde Pública TP 99 - Estado de Sergipe 3390.30 -Material de Consumo R$ 300.000,00 (027) 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica^R $ 100.000,00 (027) SUB-TOTAL R$ 1.456.000,00 ASSISTÊNCIA E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL FINANÇAS 081220025.2523 - Manutenção Geral da Pasta SEIDES TP 03 -Grande Aracaju 3390.14 - Diárias-Civil R$ 20.000,00 (000) 3390.33 - Passagens e Despesas com Locomoção^^R $ 35.000,00 (000) SUB-TOTAL R$ 55.000,00 DOS RECURSOS HÍDRICOS 185420404.4455 - Fiscalização, Monitoramento e Licenciamento Ambiental TP 99 - Estado de Sergipe 3390.30 -Material de Consumo R$ 10.000,00 (070) 3390.36 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física R$ 5.000,00 (070) )GL 2/5 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO NSâáífZ DE léDE t-JOVCMBFiC DE 2009 4490.52 - Equipamentos e Material Permanente R$ 20.000,00 (070) 3390.33 - Passagens e Despesas com Locomoção R$ 15.000,00 (070) FINANÇAS 181220025.2251 - Manutenção dos Serviços Administrativos e Financeiros da SEMARH TP 99 -Estado de Sergipe 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 80.000,00 (000) 185440404.7685 - Implantação da Rede H id rom eté reo lógica e de Qualidade das Águas TP 99 -Estado de Sergipe 3390.14 -Diárias-Civil R$ 5.000,00 (000) 3390.36 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física R$ 20.000,00 (000) 3390.33 - Passagens e Despesas com Locomoção R$ 10.000,00 (000) 185440404.8682 - Operação e Manutenção da Rede Hidrometereológica e de Qualidade das Águas TP 99 -Estado de Sergipe 3390.14 -Diárias-Civil R$ 10.000,00 (000) 185440405.8684 - Apoio à Instalação e Manutenção dos Comitês de Bacias Hidrográficas TP 99 - Estado de Sergipe 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 103.000,00 (020) 185410404.1749 - Elaboração do Diagnóstico Florestal do Estado TP 99 - Estado de Sergipe 3350.41 -Contribuições R$ 125.000,00 (000) 185410406.2795 - Capacitação Continuada para a Gestão Ambiental TP 99 -Estado de Sergipe 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 65.000,00 (000) 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 25.000,00 (025) 4490.52 - Equipamentos e Material Permanente R$ 10.000,00 (000) 185440404.1751 - Atualização da Base Cartográfica Digital para fins Hidroambientais TP 99 -Estado de Sergipe 3390.35 -Serviços de Consultoria R$ 45.000,00 (000) 185440405.1743 - Fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas dos Rios Japaratuba, Piauí e Sergipe TP 99 - Estado de Sergipe 4490.52 - Equipamentos e Material Permanente R$ 5.000,00 (000) 185440405.1744 - Apoio â Ampliação e Densificação da Rede de Hidrometeorológica TP 99 - Estado de Sergipe 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente R$ 40.000,00 (000) 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente^R $ 250.000,00 (025) SUB-TOTAL R$ 843.000,00 TOTAL R$ 2.354.000,00
Art. 2.
- Os recursos necessários â execução deste Decreto decorrerão da Anulação de dotações orçamentárias, obedecendo ao seguinte desdobramento: IÂ 3/5 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°cZ(T fctf DE2GDEb/0V€MfV) DE 2009 LAB.CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA "PAR.HORTA" 101220199.3292 - Aquisição de Equipamentos TP 03 -Grande Aracaju 4490.52 - Equipamentos e Material Permanente R$ 300.000,00 (027) 103020199.4292 - Manutenção das Atividade Hemoterápicas TP 99 - Estado de Sergipe 4490.92 - Despesas de Exercícios Anteriores R$ 45.000,00 (027) 4490.93 - Indenizações e Restituições R$ 45.000,00 (027) 3390.93 - Indenizações e Restituições R$ 45.000,00 (027) 103030199.3300 - Construção da Sede do LACEN TP 03 -Grande Aracaju 4490.51 -Obras e Instalações R$ 917.000,00 (027) 103030199.4293 - Manutenção das Atividades de Laboratório Central de Saúde Público TP 99 -Estado de Sergipe 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente^^^R $ 104.000,00 (027) SUB-TOTAL R$ 1.456.000,00 ASSISTÊNCIA E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL FINANÇAS 081220025.2523 - Manutenção Geral da Pasta SEIDES TP 03 -Grande Aracaju 3390.35 -Serviços de Consultoria R$ 15.000,00 (000) 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica^R $ 40.000,00 (000) SUB-TOTAL R$ 55.000,00 DOS RECURSOS HÍDRICOS 185420404.3455 - Implantação de Rede de Monitoramento da Qualidade do Ar. TP 03 -Grande Aracaju 4490.52 - Equipamentos e Material Permanente R$ 50.000,00 (070) 185440404.7685 - Implantação da Rede Hidrometereológica e de Qualidade das Águas TP 99 - Estado de Sergipe 3320.41 -Contribuições R$ 4.000,00 (020) 4420.41 -Contribuições R$ 1.000,00 (020) 185440404.7688 - Divulgação da Política Estadual de Recursos Hídricos e seus Instrumentos TP 99 - Estado de Sergipe 3390.35 -Serviços de Consultoria R$ 3.000,00 (020) 185440404.7689 - Preservando Nascentes e Municípios TP 99 - Estado de Sergipe 3350.41 -Contribuições R$ 2.000,00 (020) 185440404.8682 - Operação e Manutenção da Rede Hidrometereológica e de , J. Qualidade das Aguas ^ ,; / r ^ GOVERNO DE SERGIPE DECRETO H.°JçyJí DEoíf DE f4X/€WB4 0 DE 2009 4/5 TP 99 - Estado de Sergipe 3320.41 -Contribuições R$ 3390.30 - Material de Consumo R$ 185440404.8683 - Fiscalização do Uso de Recursos Hídricos TP 99 -Estado de Sergipe 4490.52 - Equipamentos e Material Permanente RS 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 185410404.2798 - Gestão e Manejo de Unidades de Conservação Estaduais TP 99 -Estado de Sergipe 4490.51 -Obras e Instalações R$ 185440296.1737 - Ampliação, Melhoria e Automação do Sistema Integrado de Adutoras do Alto Sertão e Sertaneja TP 05 -Agreste Central Sergipano 3390.35 - Serviços de Consultoria TP 08 -Alto Sertão Sergipano 4490.51 -Obras e Instalações TP 07 -Médio Sertão Sergipano 4490.51 -Obras e Instalações 5.000,00 3.000,00 55.000,00 30.000,00 (020) (020) (020) (020) 245.000,00 (000) SUB-TOTAL TOTAL R$ R$ R$ R$ R$ 95.000,00 275.000,00 75.000,00 843.000,00 2.354.000,00 (000) (025) (000)
Art. 3.
- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4.
- Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, ^" 6 de bjjQ$Qiuhcfe 2009; 188° da Independência, 121° da República. Ana Crjsfihaae CarvalhQPrêfflo Dias Secretária de Estado do Planejap?ento, Habitação e do^psSnVolvimento Urbano, em Exercício ira da Silva da Fazenda JoMé/Araújo Secretário de Estado de Governo 5/5 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°26ytó DEÓÕDB NW6M8A0 DE 2009 ^ Maria Conceição Vieira Santos Secretária de Estado da Inclusão, Assistência e do Desenvolvimento Social Rogég Secret alho Santos tadojdefSãúde Márçip Costa Macedo Secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recusos Hídricos