Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 26711, de 30 de novembro de 2009
Nº 26711/2009
1/3 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO H?âé.YU DE$oDEh/OjeUbRO DE 2009
Abre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 2.193.982,64 para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no
Art. 7.
, da Lei 6.568, de 23 de dezembro de 2008. DECRETA:
Art. 1.
- Fica aberto, a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 2.193.982,64 (dois milhões cento e noventa e três mil novecentos e ointenta e dois reais e sessenta e quatro centavos), para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento, obedecendo à seguinte classificação: SAÚDE DE SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPE TP 99 -Estado de Sergipe 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 140.000,00 (070) TP 99 - Estado de Sergipe 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica^R $ 2.053.982,64 (070) SUB-TOTAL R$ 2.193.982,64 TOTAL R$ 2.193.982,64
Art. 2.
- Os recursos necessários à execução deste Decreto decorrerão da Anulação de dotações orçamentárias, obedecendo ao seguinte desdobramento: SAÚDE DE SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPE 041220081.3096 - Aquisição de Mobiliário TP 99 -Estado de Sergipe 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente R$ 92.339,25 041220081.4094 - Manutenção da Diretoria Administrativa TP 99 -Estado de Sergipe 3190.16 -Outras Despesas Variáveis-Pessoal Civil R$ 20.000,00 3190.92 - Despesas de Exercícios Anteriores R$ 18.971,70 3390.14 -Diárias-Civil R$ 10.000,00 3390.30 -Material de Consumo R$ 408.834,19 3390.33 -Passagens e Despesas com Locomoção R$ 10.000,00 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 400.000,00 3390.92 -Despesas de Exercícios Anteriores / R$ 14.345,57 R$ R$ R$ R$ 400.000,00 350.000,00 2.000,00 45.000,00 (070) (070) (070) (070) 2/3 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO H.°éGjJJ DEs?é"DEA/(WaíBflO DE 2009 3190.13 -Obrigações Patronais 3190.11 -Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3190.09 -Salário-Família 3390.37 -Locação de Mão-de-Obra 041280072.4093 - Qualificação e Capacitação dos Servidores TP 99 - Estado de Sergipe 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 96.477,00 (070) 043020081.3093 - Construção da Nova Sede do IPESAUDE TP 03 -Grande Aracaju 4490.51 -Obras e Instalações R$ 5.709,50 (070) 103020081.3095 - Aquisição de Equipamentos Médicos e Odontologicos TP 99 -Estado de Sergipe 103020081.4095 - Manutenção da Diretoria de Assistência a Saúde TP 99 - Estado de Sergipe 3390.92 - Despesas de Exercícios Anteriores R$ 23.300,00 (070) 3390.93 - Indenizações e Restituições R$ 80.000,00 (070) 191260036.3091 - Aquisição de Equipamentos de Informática TP 99 - Estado de Sergipe 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente R$ 39.500,00 (070) 191260036.4092 - Manutenção de Serviços de Tecnologia da Informação TP 03 -Grande Aracaju 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 14.632,40 (070) 241310371.4091 - Plano Estratégico de Comunicação e Marketing TP 99 - Estado de Sergipe 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica^R $ 11.545,00 (070) SUB-TOTAL R$ 2.193.982,64 TOTAL R$ 2.193.982,64
Art. 3.
- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4.
- Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, $,€ de ÇJ^OC^UI$LO de 2009; 188° da Independência, 121° da República. Jelivaldo egggas governador do Estado, em Exercício Ana CrisinadéCattàlK^rãHo Dias Secretária de Estado do Planeja mérito, Habitação eafr§tsenvelvimento Urbano, em Exercício João AndrâdeWíeírá da Silva Secretário de Pstadoaa Fazenda 3/3 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO H?Jtcydl DE^á DE NOVChtb%OVZ 2009 Jdcde/Arauio Secretário de Estado de Governo Secret les Prado da Administração