Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 26707, de 30 de novembro de 2009
Nº 26707/2009
1/4 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°JG?(ft DE^DEAWtT//0^ Ü DE 2009
Abre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 422.142,56 para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no
Art. 7.
, da Lei 6.568, de 23 de dezembro de 2008. DECRETA:
Art. 1.
- Fica aberto, a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 422.142,56 (quatrocentos e vinte e dois mil cento e quarenta e dois reais e cinqüenta e seis centavos), pará reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento, obedecendo à seguinte classificação: 241220161.4512 - Manutenção dos Serviços Administrativo, Financeiro e Operacional do Sistema de Comunicação Aperipê TP 03 -Grande Aracaju 3390.37 - Locação de Mão-de-Obra R$ 67.600,00 (000) 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 90.000,00 (070) 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurrdica R$ 108.500,00 (000) 243920161.4511 - Produção de Programas em Horas TP 03 -Grande Aracaju 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica^^^R $ 21.992,56 (000) SUB-TOTAL R$ 288.092,56 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA E DO TURISMO 236950025.2407 - Manutenção do Cadastur TP 99 -Estado de Sergipe 3320.92 - Despesas de Exercícios Anteriores R$ 35.000,00 (025) ESTADO DE SERGIPE 191220166.4231 - Manutenção das Atividades Administrativas e Financeiras do ITPS TP 03 -Grande Aracaju 3390.30 -Material de Consumo 3390.14 - Diárias-Civil 4490.52 - Equipamentos e Material Permanente 231220025.4193 - Manutenção Geral da JUCESE TP 03 -Grande Aracaju 3390.30 - Material de Consumo S3 II R$ 6.000,00 (0701 R$ R$ R$ 1.200,00 300,00 3.550,00 (070) (070) (070) ( X SUB-TOTAL R$ 46.050,00 2/4 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.%r)oy DESÇüEMQUeíL(BqO DE 2009 TP 3390.39 TP 3390.32 -SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E DO LAZER -GERÊNCIA GERAL DE DESENVOLVIMENTO E EXPANSÃO DO DESPORTO .2734 - Inclusão Social pelo Esporte e Lazer -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica .2740 - Apoio Logístico, Técnico e de Material Esportivo -Material de Distribuição Gratuita FR R$ 40.000,00 (000) R$ 48.000,00 (000) SUB-TOTAL R$ 88 000,00 TOTAL R$ 422.142,56
Art. 2.
- Os recursos necessários à execução deste Decreto decorrerão da Anulação de dotações orçamentárias, obedecendo ao seguinte desdobramento: 241220161.3513 TP 03 4490.51 241220161.4512 TP 03 3390.49 3390.36 3390.33 3390.30 3390.14 3390.14 241260161.3512 TP 03 3390.30 243920161.4511 TP 03 3390.30 3390.39 -SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - FUNDAÇÃO APERIPÊ DE SERGIPE - Adequação do Complexo Administrativo e dos Anexos do Sistema Aperipê de Comunicação -Grande Aracaju -Obras e Instalações R$ 8.792,56 - Manutenção dos Serviços Administrativo, Financeiro e Operacional do Sistema de Comunicação Aperipê -Grande Aracaju - Auxílio-Transporte R$ -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ - Passagens e Despesas com Locomoção R$ -Material de Consumo R$ -Diárias-Civil R$ -Diárias-Civil R$ - Aquisição de Equipamentos de uso Administrativo e Operacional do Sistema Aperipê de Comunicação -Grande Aracaju - Material de Consumo R$ - Produção de Programas em Horas -Grande Aracaju - Material de Consumo R$ 50.000,00 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 60.000,00 10.500,00 27.300,00 20.000,00 17.000,00 20.000,00 30.500,00 10.000,00 SUB-TOTAL R$ 288.092,56 -SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA E DO TURISMO 236950025.2407 - Manutenção do Cadastur TP 99 - Estado de Sergipe FR (000) (000) (000) (070) (000) (000) (000) (070) 34.000,00 (000) (000) (070) FR R$ R$ R$ 10.000,00 20.000,00 5.000,00 (025) (025) (025) R$ R$ R$ R$ R$ 1.000,00 1.500,00 350,00 700,00 1.500,00 (070) (070) (070) (070) (070) 3/4 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°óé".yoí DEá^DEA/Ol/ÉA/B40 DE 2009 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente 3390.14 -Diarias-Civil 3390.30 -Material de Consumo ESTADO DE SERGIPE 191220166.4231 - Manutenção das Atividades Administrativas e Financeiras do ITPS TP 03 -Grande Aracaju 3390.47 - Obrigações Tributárias e Contributivas 3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3390.92 - Despesas de Exercícios Anteriores 195730167.3236 - Incremento á Pesquisa Tecnológica TP 03 -Grande Aracaju 4490.52 - Equipamentos e Material Permanente 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 231220025.4193 - Manutenção Geral da JUCESE TP 03 -Grande Aracaju SUB-TOTAL R$ 46.050,00 LAZER 041230025.2731 - Coordenação e Manutenção Geral da Pasta TP 03 -Grande Aracaju 3390.33 -Passagens e Despesas com Locomoção R$ 20.000,00 (000) EXPANSÃO DO DESPORTO 278120391.2734 - Inclusão Social pelo Esporte e Lazer TP 99 -Estado de Sergipe 3390.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física^R $ 68.000,00 (000) SUB-TOTAL R$ 88.000,50 TOTAL R$ 422.142,56
Art. 3.
- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4.
- Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, c f 6 " de t^oà$utórt de 2009; 188° da Independência, 121° da República ^ a s SíT Svernador do Estado, em Exercício 4/4 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°a%r%f DEe2^fDEA/0lO/B^0 DE 2009 Ana Crisófris de darvaltoPrado Dias Secretário de Estado do Planejamefuo, Habitação e aS Desenvolvimento Urbano, em Exercício João A Secretário d Jó Secretário d da Silva Fazenda rae/ Araújo B Estado de Governo Maurício /Pimentel Gomes Secretário de Estado d a Esporte e do Lazer torpe aprrtana 1 de Oliveira Secretário de Estado do Deatta(yo lvi monjo Ecoei 5 rn ico , da Ciência e Tecnologia e do Turismo Josà FernandêsVde Lima Secretário de Estado da Educação