Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 26705, de 30 de novembro de 2009
Nº 26705/2009
1/4 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°a%W DE^DEA/O/OWM O DE 2009
Abre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 1.700.196,00 pará reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no
Art. 7.
, da Lei 6 568, de 23 de dezembro de 2008. DECRETA:
Art. 1.
- Fica aberto, a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 1.700.196,00 (um milhão setecentos mil cento e noventa e seis reais), para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento, obedecendo â seguinte classificação: DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 206060106.1284 - Apoio aos Projetos de Produção, Beneficia me nto e Agroindustrialização do Semi-árido de SergipePIPS TP 08 -Alto Sertão Sergipano 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente R$ 201223008,2332 - Atividade a Cargo da EMDAGRO TP 99 - Estado de Sergipe 3390.41 -Contribuições R$ 205440106.1286 - Revitalização de Perímetros Irrigados TP 08 -Alto Sertão Sergipano 3390.93 -Indenizações e Restituições R$ FR 15.000,00 (000) 250.000,00 (000) 35.000,00 (025) SUB-TOTAL R$ DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA E DO TURISMO INOVAÇÃO TECNOLÓGICA DO ESTADO DE SERGIPE 191220025.4261 - Manutenção dos Serviços Administrativos e Financeiros da FAPITEC/SE TP 99 - Estado de Sergipe 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 195710167.3276 - Concessão de Bolsas de Iniciação Científica TP 99 - Estado de Sergipe 3390.18 -Auxílio Financeiro a Estudantes R$ 195710167.3282 - Concessão de Bolsas de Inovação Tecnológica TP 99 - Estado de Sergipe ,, 3390.18 -Auxílio Financeiro a Estudantes II R$ 195720166.3267 - Auxílio Para Realização de Pesquisas Tecnológica! TP 99 -Estado de Sergipe ^^^^T^ Á V)P X 300.000,00 FR 12.000,00 1.000,00 120.000,00 R$ R$ R$ 17.000,00 17.000,00 100,00 (025) (025) (025) 2/4 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°ã^Yof OEfá DEA/Ol/Ol/8/SO DE 2009 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente 3390,39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3390.14 - Diárias-Civil ESTADO DE SERGIPE 191220166.4231 - Manutenção das Atividades Administrativas e Financeiras do ITPS TP 03 -Grande Aracaju 3390.37 -Locação de Mão-de-Obra R$ 31.000,00 (000) 3390.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 20.000,00 (000) 3390.30 -Material de Consumo R$ 30.000,00 (000) 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 90.000,00 (000) 231220166.3194 - AMPLIAÇÃO DO ESTACIONAMENTO - JUCESE TP 99 - Estado de Sergipe 4490.51 -Obras e Instalações ^.^R$ 60.000,00 (070) SUB-TOTAL R$ 398.100,00 PÚBLICA 103020234.2468 - Manutenção do Hospital da Polícia Militar TP 03 -Grande Aracaju 3390.30 -Material de Consumo ^R $ 200.000,00 (070) SUB-TOTAL R$ 200.000,00 061810025.2570 - Manutenção da Policia Militar TP 99 -Estado de Sergipe 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica^R $ 802.096,00 (000) SUB-TOTAL R$^^^802.096,00 TOTAL R$ 1.700.196,00
Art. 2.
- Os recursos necessários à execução deste Decreto decorrerão da Anulação de dotações orçamentárias, obedecendo ao seguinte desdobramento: DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 206060106.1284 - Apoio aos Projetos de Produção, Beneficiamento e Agroindustrialização do Semi-árido de SergipePIPS TP 08 -Alto Sertão Sergipano 3350.41 -Contribuições R$ 15.000,00 (000) 3390.32 -Material de Distribuição Gratuita R$ 250.000,00 (000) 201223008.2332 - Atividade a Cargo da EMDAGf TP 99 -Estado de Sergipe 3390.41 -Contribuições""^ ^ / l t , ^ R$ 35.000,00 SUB-TOTAL R$ 300.000,0 3/4 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO H.°aGfyf DE$éíOE^O(/é:MbHO DE 2009 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA E DO TURISMO INOVAÇÃO TECNOLÓGICA DO ESTADO DE SERGIPE 195710167.3284 - Concessão de Bolsas de Apoio Técnico Nível Médio TP 99 - Estado de Sergipe 3390.93 -Indenizações e Restituições R$ 885,97 (025) 195710167.3288 - Apoio a Participação em Eventos Científicos e Tecnológicos TP 99 - Estado de Sergipe 3390.20 -Auxílio Financeiro a Pesquisadores R$ 10.000,00 (025) 195710167.3289 - Auxílio para Realização de Pesquisas Científicas TP 99 - Estado de Sergipe 3390.20 -Auxílio Financeiro a Pesquisadores R$ 30.814,03 (025) 195720166.3267 - Auxílio Para Realização de Pesquisas Tecnológicas TP 99 - Estado de Sergipe 4490.51 -Obras e Instalações R$ 34.100,00 (025) 195730167.3272 - Apoio a Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos TP 99 - Estado de Sergipe 3390.31 -Premiações Cult.,Artls.,Cientif.,Despot.e Outras R$ 13.000,00 (000) SUB-TOTAL R$ 167.100,00 SERGIPE SERGIPE 061820025.2492 - Manutenção do Corpo de Bombeiros Militar TP 99 -Estado de Sergipe 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 200.000,00 (070) 3390.15 -Diáhas-Militar ^R$ 60.000,00 (070) SUB-TOTAL R$ 260.000,00 061810025.2561 - Manutenção do Policiamento Comunitário da Grande Aracaju TP 03 -Grande Aracaju 3390.15 - Diárias-Militar R$ 125.000,00 (000) 061810025.2570 - Manutenção da Polícia Militar. TP 99 -Estado de Sergipe 3390.33 - Passagens e Despesas com Locomoção R$ 192.724,00 (000) 3390.30 -Material de Consumo R$ 250.000,00 (000) 3390.15 -Diárias-Militar R$ 120.000,00 (000) 3390.31 -Premiações Cult.,Artís.,Científ.,Despot.e Outras R$ 12.000,00 (000) 3390.92 -Despesas de Exercícios Anteriores n R$ 17.188,00 (000) 4490.51 -Obras e Instalações (/ X. ( R$ 5.184,00 (000) 4490.52 - Equipamentos e jyBterial Permanente j( ^ " R$ 80.000,00 (000j J^: " / SUB-TOTAL R$ 802.096,00 4/4 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO H.°JG.fof DE^íT DE A^Oi^/^e^ O DE 2009 154510306.1539 - Construção e Ampliação de Equipamentos Comunitários. TP 05 -Agreste Central Sergipano FR 4490.51 -Obras e Instalações R$ 171.000,00 (000) SUB-TOTAL R$ 171.000,00 TOTAL R$ 1.700.196,00
Art. 3.
- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4.
- Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, t^é f de iy-cx^€U(^o de 2009; 188° da Independência, 121° da República. Ana Cristina de Carvalho %add Dias Secreta rio^de Estado do Planejamjptc; Habitação Aj o Desenvolvimento Urbano, em Exercício Secretário de João Eloy de Secretário de Eâtado da A /alho Viana j Itu rá e do Desenvolvimento Agrário $Uitte Jorge Sarftâfó de Oliveira Secretário de Estado do Desenvolvimento! Econômico, da Ciência e Tecnologia e do Turismo