Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 26704, de 30 de novembro de 2009
Nº 26704/2009
1/3 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N/VfT%Y DEi?ÉTDEAWtyôflO DE 2009
Abre a Ôrgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 831.380,00 pará reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no
Art. 7.
, da Lei 6.568, de 23 de dezembro de 2008. DECRETA:
Art. 1.
- Fica aberto, a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 831.380,00 (oitocentos e trinta e um mil trezentos e ointenta reais), pará reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento, obedecendo à seguinte classificação: 041220025.2201 - Gestão dos Serviços Administrativos da Secretaria TP 03 -Grande Aracaju 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 360.780,00 (000) 041220071.1120 - Aquisição de Mobiliário e Materiais Permanentes TP 03 -Grande Aracaju 4490.52 - Equipamentos e Material Permanente^R $ 470.600,00 (000) SUB-TOTAL R$^831.380,00 TOTAL R$ 831.380,00
Art. 2.
- Os recursos necessários á execução deste Decreto decorrerão da Anulação de dotações orçamentárias, obedecendo ao seguinte desdobramento: 041220025.2201 - Gestão dos Serviços Administrativos da Secretaria TP 03 -Grande Aracaju 3390.15 - Diárias-Militar 3390.32 -Material de Distribuição Gratuita 3390.33 - Passagens e Despesas com Locomoção 3390.92 -Despesas de Exercícios Anteriores 3390.93 - Indenizações e Restituições 4590.61 -Aquisição de Imóveis 3190.94 -Indenizações e Restituições Trabalhistas 3190.92 - Despesas de Exercícios Anteriores 3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 041220071.1119 - Reforma dos Imóveis TP 03 - Grande Aracaju 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 45.000,00 (000) 041220071.2208 - Gestão de Pessoas da Secretaria de Estado da Casa Civil TP 03 -Grande Aracaju 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica / R$ 5.000,00 (000) R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ 20.000,00 20.000,00 150.000,00 1.593,00 1.000,00 19.440,00 18.356,00 18.665,00 50.000,00 (000) (000) (000) (000) (000) (000) (001) (001) (000) GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.VÉT?C^ DEáG DE MÜV€A4B1C DE 2009 2/3 041280031.1108 - Capacitar Técnicos e Gestores Públicos da Adm. Estadual TP 03 -Grande Aracaju 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 041310371.2204 - Divulgação das Ações Governamentais TP 99 -Estado de Sergipe 4490.52 - Equipamentos e Material Permanente R$ 144220071.2209 - Sergipe de Todos TP 05 -Agreste Central Sergipano 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ TP 08 -Alto Sertão Sergipano 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ TP 06 -Baixo São Francisco Sergipano 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ TP 02 -Centro-sul Sergipano TP 03 -Grande Aracaju 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ TP 07 -Médio Sertão Sergipano 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ TP 01 -Sul Sergipano 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 1.726,00 (000) 10.000,00 (000) 2.800,00 103.700,00 47.400,00 93.600,00 86.300,00 30.100,00 (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) SUB-TOTAL R$ 831.380,00 TOTAL R$ 831.380,00
Art. 3.
- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4.
- Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, $jS de wXf$vmUte de 2009; 188° da Independência, 121° da República. Jelivaido Cgcjas Governador do Estado, em Exercício Ana Cristjpa^eCarvallM A^dc/Dias Secretário; de Estado do Planejamento, Habitação a qo DeSnvõTvimento Urbano, em Exercício João Ant Secretário de fie) lado a da Silva Fazenda Vj Jó Secretário de waujo Es"tado de Governo 3/3 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°JGWty DEjéoeMD(tfífetiO DE 2009 Secretário /Oliveira/Júnior Ido - Chefe da Casa Civil