Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 26699, de 30 de novembro de 2009
Nº 26699/2009
W5 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO H?2C693 DEJ^ÜB rfOV6A4b HC DE 2009
Abre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 2.555.086,15 para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no
Art. 7.
, da Lei 6.568, de 23 de dezembro de 2008. DECRETA:
Art. 1.
- Fica aberto, a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 2.555.086,15 (dois milhões quinhentos e cinqüenta e cinco mil ointenta e seis reais e quinze centavos), pará reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento, obedecendo â seguinte classificação: 123610141.1296 - Alfabetização de Jovens e Adultos TP 03 -Grande Aracaju 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 1.000.000,00 (026) BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 123610145.8155 - Desenvolvimento e Gestão do Ensino Fundamental TP 99 - Estado de Sergipe 3350.41 -Contribuições R$ 5.000,00 (003) 123610145.8157 - Transferência de recursos às escolas de Ensino FundamentalPROFIN TP 03 -Grande Aracaju 3350.41 -Contribuições R$ 155.000,00 (003) TP 04 -Leste Sergipano 3350.41 -Contribuições R$ 3.000,00 (003) TP 07 - Médio Sertão Sergipano 3350.41 -Contribuições ^R$ 5.000,00 (003) SUB-TOTAL R$ 1.168.000,00 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA E DO TURISMO INOVAÇÃO TECNOLÓGICA DO ESTADO DE SERGIPE 195720166.3267 - Auxílio Pará Realização de Pesquisas Tecnológicas TP 99 -Estado de Sergipe 3390.36 -Outros Serviços de Terceiros/3 Pessoa Física R$ 10.000,00 (025) 3390.20 -Auxílio Financeiro a Pesquisadores R$ 10.000,00 (025% r h Ap SUB-TOTAL R$ 20.000,00y A 2/5 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO H.°ã6693 DEi^D E $OMéttbRO DE 2009 PÚBLICA SERGIPE 041220025.4484 - Manutenção e Operacionalização do DETRAN TP 99 - Estado de Sergipe 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 500.000,00 (070) 3390.30 -Material de Consumo R$ 400.000,00 (070) 041260036.3496 - Aquisição de Computadores e Periféricos TP 99 -Estado de Sergipe 4490.52 - Equipamentos e Material Permanente R$ 200.000,00 (070) 041280455.3498 - Capacitação de Recursos Humanos TP 99 - Estado de Sergipe 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica^R $ 100.000,00 (070) SUB-TOTAL R$ 1 200.000,00 020610366.2662 - Manutenção da Defensoria Pública TP 99 - Estado de Sergipe 3390.36 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física R$ 46.000,00 (000) 3390.30 -Material de Consumo R$ 16.000,00 (000) 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 44.000,00 (000) 3390.33 -Passagens e Despesas com Locomoção R$ 24.000,00 (000) 3390.37 - Locação de Mão-de-Obra ^—^.^^^R$ 26.000,00 (000) SUB-TOTAL R$ 156.000,00 JUVENTUDE E DA PROMOÇÃO DA IGUALDADE SOCIAL JUVENTUDE E DA PROMOÇÃO DA IGUALDADE SOCIAL 111220025.2835 - Manutenção da Secretaria de Estado do Trabalho, da Juventude e da Promoção da Iguladade Social - SETRAPIS TP 99 - Estado de Sergipe 3390.37 - Locação de Mão-de-Obra ^R $ 11.086,15 (000) SUB-TOTAL R$^^^^11.086,15 TOTAL R$ 2.555.086,15
Art. 2.
- Os recursos necessários â execução deste Decreto decorrerão da Anulação d% / dotações orçamentárias, obedecendo ao seguinte desdobramento: FINANÇAS /") 123610145.2360 - Alimentação Escolar do Eniiho Fundamental TP 99 -Estado de Sergipe í / 3390.30 -Material de Consumo W XÁ P y R$ 1.000.000,6b (026) 3/5 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO H.°àrf99 DEéêüEbJO^MdqO DE 2009 BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 123610145.7161 - Educação para Diversidade e Cidadania TP 99 -Estado de Sergipe 3390.30 -Material de Consumo „^R$ 168.000,00 (003) SUB-TOTAL R$ 1.168.000,00 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA E DO TURISMO INOVAÇÃO TECNOLÓGICA DO ESTADO DE SERGIPE 195720166.3266 - Projetos Cooperativos Empresa/Instituição de Pesquisa TP 99 -Estado de Sergipe 3390.20 -Auxílio Financeiro a Pesquisadores ^R $ 20.000,00 (025) SUB-TOTAL RS 20.000,00 PÚBLICA SERGIPE 041220025.4484 - Manutenção e Operacionalização do DETRAN TP 99 - Estado de Sergipe 3390.93 -Indenizações e Restituições R$ 600.000,00 (070) 4490.52 - Equipamentos e Material Permanente^^R $ 600.000,00 (070) SUB-TOTAL R$ 1.200.000,00 154510306.1539 - Construção e Ampliação de Equipamentos Comunitários. TP 06 - Baixo São Francisco Sergipano 4490.51 -Obras e Instalações ^R $ 156.000,00 (000) SUB-TOTAL R$ 156.000,00 JUVENTUDE E DA PROMOÇÃO DA IGUALDADE SOCIAL JUVENTUDE E DA PROMOÇÃO DA IGUALDADE SOCIAL 111220025.2835 - Manutenção da Secretaria de Estado do Trabalho, da Juventude e da Promoção da Iguladade Social - SETRAPIS TP 99 - Estado de Sergipe 3390.33 -Passagens e Despesas com Locomoção R$ 5.000,00 (000) 3390.36 -Outros Serviços de Terceiros ^Pessoa Física R$ 3.275,00 (000) 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente X r. R$ 2.583,1S (000) j 113330439.2823 - Qualificação Profissional A / ^ X/^^ i Á TP 99 -Estado de Sergipe /) (iD X$ Q tá$S^ / GOVERNO DE SERGIPE DECRETO W?2G633 DE?éüENOVCyBRÓ DE 2009 4/5 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros • Pessoa Jurídica R$ SUB-TOTAL R$ 228,00 (000) 11.086,15 TOTAL R$ 2.555.086,15
Art. 3.
- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4.
- Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju,o$f de c^x^íetu wuo de 2009; 188° da Independência, 121° da República. Jelivâldo q^a s SiT Governador do Estado, em Exercício OVw Maria Lúcia de Oliveira Falcon Secretária de Estado do Planejamento, Habitação e do Desenvolvimento Urbano João Andrade Secretário leite da Silva delatado da Fazenda Secretário Araújo Estado de Governo Jorge Safftena de Oliveira Secretário de Estado do Desenvolvi merió Econômico, da Ciência e Tecnologia e do Turismo Valmor Bamota /Bezerra Secretário de Esraqp Vá jpfraXÉstrutura José/Uàdtapo^obral Secretário de Estado do Trabalho,áà jajéntude e da Promoção da Igualdade Social João Eloy de Secretário de Estado da Etber Defensor Públi 5/5 GOVERNO DEiSERGIPE DECRETO HS2C639 26fàE MOVeM$ HO DE 2009 ( JosêVFernandesMe Lima ícretárimgle Estado da Educação