Decreto Estadual de Sergipe nº 26695, de 1 de dezembro de 2009

GOVERNO DE SERGIPE GOVERNO U t Dtiwiit m/f DECRETO N°âCb34 DE AG DE^O^MMODE 2009

Altera os §S 2° e 3° do art. I ° (ió Decrete, dispõe ^ sobre criação de Comissão Especial para pesquisa de repertório e difusão da música clássica e erudita no Estado de Sergipe, e dá providências correlatas. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do art. 84, incisos V, VII e XXI, da Constituição Estadual; de acordo com o disposto na Lei n°. 6.130, de 02 de abril de 2007, alterada pelã Lei 6.615, de 18 de junho de 2009, modificada pela Lei 6.694, de 23 de setembro de 2009; e tendo em visla o que dispõe o art. 10 da Lei 6.308, de 19 de dezembro de 2007, DECRETA: Art. I o Ficam alterados os §§ 2 o e 3° do art. I o do Decreto 26.148, de 12 de maio de 2009, que passa a vigorar com os seguintes termos: "Art. I o ... // / - Andressa Souto de Lima, CPF n°. 056.602.424-13; "(NR)