Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 26670, de 23 de novembro de 2009
Nº 26670/2009
1/11 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO HU^-^O DÉMODÉ fjQV6fyBRODE20Q9 Abre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 45.000.000,00 pará reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no
Art. 7.
, Parágrafo Único, da Lei 6.568, de 23 de dezembro de 2008. DECRETA:
Art. 1.
- Fica aberto, a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 45.000.000,00 (quarenta e cinco milhões de reais), pará reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento, obedecendo à seguinte classificação: DO ESTADO DE SERGIPE ESTADO DE SERGIPE 092720087.8071 - Operacionalização do FINANPRE/SE TP 99 - Estado de Sergipe 3190.03 -Pensões R$ 15.000.000,00 (070) 3190.01 -Aposentadorias e Reformas R$30.000.000,00 (070) SUB-TOTAL R$ 45.000.000,00 TOTAL R$ 45.000.000,00
Art. 2.
- Os recursos necessários à execução deste Decreto decorrerão da Anulação de dotações orçamentárias, obedecendo ao seguinte desdobramento: HABITAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO URBANO 041223003.1130 - Projetos a Cargo do PRONESE TP 99 - Estado de Sergipe 3391.41 - Contribuições R$ 35.448,00 (047) 041223003.2237 - Atividades a Cargo do PRONESE TP 99 -Estado de Sergipe 3391.41 -Contribuições R$ 379.240,00 (047) 041280062.1165 - Realização de Eventos de Recursos Humanos da Área Técnica TP 03 -Grande Aracaju 3390.41 -Contribuições R$ 225.000,00 (047/ 082440062.1155 - Implantação de Projetos de Infra-Estrutura Social TP 06 - Baixo São Francisco Sergipano 4450.42 -Auxílios R$ 337.500,00 (047) 082440062.1156 - Implantação de Projetos de Infra-Estrutura Básica TP 06 - Baixo São Francisco Sâ-gipano 4450.42 -Auxílios 7 R$ 225.000,00 (047. 082440062.1157 - Implantação de Pequenas Unidades Produtivas ^ $f / ^ TP 05-Agreste Central Sergipana ^ Xt l 2/11 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO H.°JCf?O OBÍJD UEfjQVeui§FiQ DE 2009 4450.42 -Auxílios R$ 539.076,00 (047) TP 06 -Baixo São Francisco Sergipano 4450.42 -Auxílios R$ 351.066,00 (047) TP 03 -Grande Aracaju 4450.42 -Auxílios R$ 206.758,00 (047) TP 04 -Leste Sergipano 4450.42 -Auxílios R$ 220.764,00 (047) TP 07 -Médio Sertão Sergipano 4450.42 -Auxílios R$ 277.757,00 (047) 175110062.1158 - Implantação de Projetos de Infra-Estrutura Hídrica TP 08 -Alto Sertão Sergipano 4450.42 -Auxílios R$ 244.855,00 (047) TP 06 -Baixo São Francisco Sergipano 4450.42 -Auxílios R$ 312.137,00 (047) TP 04 -Leste Sergipano 4450.42 -Auxílios R$ 312.137,00 (047) TP 07 -Médio Sertão Sergipano TP 01 -Sul Sergipano 4450.42 -Auxílios R$ 224.275,00 (047) 175110062.1159 - Implantação de projetos de Infra-Estrutura Sanitária TP 08 -Alto Sertão Sergipano TP 06 - Baixo São Francisco Sergipano 4450.42 -Auxílios R$ 226.473,00 (047) TP 01 -Sul Sergipano 4450.42 -Auxílios R$ 263.061,00 (047) 185410062.1161 - Implementação de Projetos de Conservação Ambiental TP 05 -Agreste Central Sergipano 4450.42 -Auxílios R$ 212.137,00 (047) TP 04 -Leste Sergipano 4450.42 -Auxílios R$ 285.664,00 (047) PROGRAMAS ESPECIAIS 154520381.1139 - Regularização Fundiária de Imóveis Urbanos Junto ás Populações de Baixa Renda TP 99 - Estado de Sergipe 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 50.000,00 (025) 164820381.1141 - Construção de Habitações de Interesse Social TP 99 - Estado de Sergipe 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 250.000,00 (025) 185420296.1122 - Incentivo a Criação de Consórcios para Tratamento dos Resíduos Sólidos TP 05 -Agreste Central Sergipano 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 100.000,00 (025) TP 06 - Baixo São Francisco Sergipano TP 02 -CentroíSul Sergipano r X ^r ilr GOVERNO DE SERGIPE DECRETO H.°J^^O 3/1 3390.39 TP 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica .07 -Médio Sertão Sergipano -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 100.000,00 (025) R$ 100.000,00 (025) SUB-TOTAL R$ 6.301.523,00 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA E DO TURISMO INOVAÇÃO TECNOLÓGICA DO ESTADO DE SERGIPE 195710167.3271 - Concessão de Bolsas de Iniciação Científica Júnior TP 99 -Estado de Sergipe 3390.18 -Auxílio Financeiro a Estudantes R$ TP 99 -Estado de Sergipe 3390.18 -Auxílio Financeiro a Estudantes R$ 195710167.3289 - Auxílio pará Realização de Pesquisas Científicas TP 99 -Estado de Sergipe 195720166.3266 - Projetos Cooperativos Empresa/Instituição de Pesquisa TP 99 -Estado de Sergipe 3390.20 -Auxílio Financeiro a Pesquisadores R$ 195720166.3267 - Auxílio Pará Realização de Pesquisas Tecnológicas TP 99 -Estado de Sergipe 4490.51 -Obras e Instalações R$ 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 195720166.3270 - Tecnologias Sociais TP 99 - Estado de Sergipe 3390.20 -Auxilio Financeiro a Pesquisadores R$ CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO 195710167.8253 - Concessão de Bolsas Científicas TP 99 -Estado de Sergipe 3390.18 -Auxílio Financeiro a Estudantes R$ 195710167.8254 - Concessão de Auxílio Pesquisa TP 99 - Estado de Sergipe 3390.20 -Auxílio Financeiro a Pesquisadores R$ 195720167.8255 - Realização de Parceria Tecnológica para a Inovação TP 99 - Estado de Sergipe 3390.20 -Auxílio Financeiro a Pesquisadores R$ 3390.33 - Passagens e Despesas com Locomoção R$ 195720167.8258 - Tecnologias pará a Inclusão Social TP 99 - Estado de Sergipe 195720167.8260 - Fortalecimento do Sistema Local de Inovação TP 99 - Estado de Sergipe 3390.20 -Auxílio Financeiro a Pesquisadores R$ M L^ (%k— FR 192.000,00 (025) 400.000,00 (025) 150.000,00 (025) 960.000,00 (025) 250.000,00 (025) 371.200,00 (025) 450.000,00 (025) 211.478,00 (02 3,30 (025) 500.000,00 (025) 2.833.388,00/ (025) 4/11 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO H,°JfrWc DeJüDEtfOVCUÔflC DE 2009 041250429.1355 - Estabelecimento de Procedimentos pará Cooperação e Parcerias TP 99 -Estado de Sergipe 3390.35 -Serviços de Consultoria R$ 53.363,00 133910429.1362 - Recuperação do Patrimônio Histórico TP 99 - Estado de Sergipe 4490.51 -Obras e Instalações R$ 4.820,00 TP 03 -Grande Aracaju 4490.51 -Obras e Instalações R$ 73.901,00 154510429.1364 - Pavimentação e Urbanização do Bairro Atalaia TP 03 -Grande Aracaju 4490.51 - Obras e Instalações R$ 61.322,00 175120429.1365 - Implantação de Esgotamento Sanitário em Praias Sergipanas TP 99 - Estado de Sergipe 4490.51 -Obras e Instalações R$ 50.335,00 176050429.1366 - Ampliação do Abastecimento de Água em Praias Sergipanas TP 99 -Estado de Sergipe 4490.51 -Obras e Instalações R$ 33.830,00 185410429.1367 - Elaboração de Plano de Proteção e Rest. de Área Ambiental TP 99 -Estado de Sergipe 3390.35 - Serviços de Consultoria R$ 531.390,00 TP 99 - Estado de Sergipe 3390.35 -Serviços de Consultoria R$ 318.834,00 195710167.2416 - Apoio a Consolidação do Parque Tecnológico TP 99 -Estado de Sergipe 4490.51 -Obras e Instalações R$ 400.000,00 221223003.1361 - Projetos a Cargo da CODISE TP 99 - Estado de Sergipe 3390.41 -Contribuições R$ 150.000,00 221223003.2415 - Atividade a Cargo da CODISE TP 99 - Estado de Sergipe 3390.41 -Contribuições R$ 85.135,40 TP 99 - Estado de Sergipe 3390.14 - Diárias-Civil R$ 65.695,00 3390.30 -Material de Consumo R$ 100.000,00 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 100.000,00 236950429.1372 - Realização de Eventos pará Promoção dos Destinos Turísticos TP 99 -Estado de Sergipe 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 84.529,00 236950429.1373 - Sinalização Turística TP 99 - Estado de Sergipe 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente R$ 169.058,00 236950429.1375 - Reforma do Cacique Chá TP 03 -Grande Aracaju 4490.51 -Obras e Instalações R$ 250.000,pp 236950429.1376- Capacitação de Atores do Segmento Turístico J^ TP 08 -AltoCertão Sergipano r , ) (047) (047) (047) (047) (047) (047) (047) (047) (025) (025) (025) 4=^ r 5/11 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°ãé"Mo DE$ÜDEjMOi/eHBRÚ DE 2009 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 127 313,00 (047) TP 06 -Baixo São Francisco Sergipano TP 03 -Grande Aracaju 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 200 000,00 (025) TP 04 -Leste Sergipano 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 76.387,00 (047) TP 07 -Médio Sertão Sergipano TP 01 -Sul Sergipano 236950429.1377 - Pesquisa da Oferta Turística TP 99 -Estado de Sergipe 236950429.1378 - Implementação do Plano de Marketing Turístico TP 99 -Estado de Sergipe 236950429.1380 - Modernização dos Órgãos Gestores do Turismo TP 99 - Estado de Sergipe TP 06 - Baixo São Francisco Sergipano 4490.51 -Obras e Instalações R$ 26.053,00 (047) 267840429.1350 - Construção de Atracadouro TP 06 -Baixo São Francisco Sergipano 4490.51 -Obras e Instalações ^R $ 7.812,00 (047) SUB-TOTAL R$ 11.654 104,70 CIDADANIA CIDADANIA TP 03 -Grande Aracaju 4490.51 -Obras e Instalações R$ 500.000,00 (025) TP 01 -Sul Sergipano 144210221.1406 - Modernização e Reaparelhamento da SEJUC TP 99 - Estado de Sergipe 4490.52 - Equipamentos e Material Permanente R$ 200.000,00 (02 144210221.1407 - Implementação de Ações de Custódia e Ressocialização TP 99 - Estado de Sergipe 144210221.1580 - Readequação de Unidades Prisionais v ^T TP 03 -Gfende Aracaju X v V) 4490.51 -OBrase Instalações „^^ R$ 500.000,00 (02, f ^ (lO. T SUB-TOTAL R$ 1.900.000,00 6/11 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°ÜK"É?Í? OB^JO DEA/OWfA)ô/ÍO DE 2009 PÚBLICA 061310232.1431 - Realização de Campanhas Publicitárias e Educativas de Segurança Pública TP 99 - Estado de Sergipe 3390.32 -Material de Distribuição Gratuita R$ 180.000,00 Pública - SESP TP 99 - Estado de Sergipe 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 320.000,00 061810231.1415 - Aquisição de Equipamentos Bélicos e Proteção Individual para Polícia Civil e Polícia Militar TP 99 -Estado de Sergipe 3390.30 -Material de Consumo R$ 200.000,00 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente R$ 200.000,00 061810233.1434 - Recuperação de Unidades do Sistema Estadual de Segurança Pública - SESP TP 05 -Agreste Central Sergipano 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 103.000,00 TP 08 -Alto Sertão Sergipano 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 127.000,00 061810233.1437 - Construção de Unidades para o Sistema Estadual de Segurança Pública - SESP TP 04 -Leste Sergipano 4490.51 -Obras e Instalações R$ 100.000,00 061820232.1421 - Aquisição de Veículos pará o Corpo de Bombeiros Militar. TP 99 - Estado de Sergipe 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente R$ 800.000,00 FR SUB-TOTAL R$ 2.030.000,00 081220025.3326 TP 03 4490.51 081220257.3324 TP 03 3390.30 3390.39 4490.51 081220258.3325 TP 03 4490.51 081220258.4328 TP o; 4490.52 R$ 20.000,00 (025) 6^- •SECRETARIA DE ESTADO DA INCLUSÃO, ASSISTÊNCIA E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL -FUNDAÇÃO RENASCER DO ESTADO DE SERGIPE - Construção Reforma e Ampliação da Sede Administrativa • Grande Aracaju -Obras e Instalações • Manutenção das Unidades de Abrigos • Grande Aracaju • Material de Consumo •Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica •Obras e Instalações - Construção, reforma e ampliação das unidades soe ió edu cativas •Grande Aracaju •Obras e Instalações R$ 1.900.000,00 • Manutenção da Unidade de Saúde •Grande Aracaju . •Material de Consumo fw^ V R$ 80.000,00 Equipamentos e Material Permanente^ M R$ 80.000,00 R$ R$ R$ 100.000,00 100.000,00 100.000,00 (025) (025) (025) (025) (025) (025) (025) (025) FR ^rwi iTlLu^L ^ GOVERNO DE SERGIPE DECRETO W?26é¥o DE 30 DE MCV6MSW DE 2009 7/11 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 082430256.4321 - Manuntenção do Futuro Jovem TP 99 -Estado de Sergipe 3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 082430258.4326 - Assist. Jurídica aos Adolescentes em Medida Socioeducativa. TP 03 -Grande Aracaju 3390.93 -Indenizações e Restituições R$ 4490.93 - Indenizações e Restituições R$ 082430258.4333 - Implantação e Manutenção de Inclusão Produtiva TP 03 -Grande Aracaju 3350.43 -Subvenções Sociais R$ 3390.30 -Material de Consumo R$ 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente R$ 3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 70.000,00 20.000,00 (025) (025) 50.000,00 (025) 100.000,00 19.000,00 28.000,00 20.000,00 30.000,00 20.000,00 SUB-TOTAL R$ 2.737.000,00 INFRA-ESTRUTURA RODOVIÁRIA DE SERGIPE 267810321.3629 - Construção do Aeroporto de Canindé do São Francisco TP 08 -Alto Sertão Sergipano 4490.51 -Obras e Instalações R$ 500.000,00 267820321.3405 - Construção da Rodovia SE-170, Trecho: Nossa Senhora de Lourdes/Povoado Escurial TP 08 -Alto Sertão Sergipano 4490.51 -Obras e Instalações R$ 649.943,30 Umbauba(BR-101)/lndiaroba(SE100) TP 01 -Sul Sergipano 4490.51 -Obras e Instalações R$ 2.000.000,00 267820321.3428 - Construção das Rodovias SE-100, Trecho: Aguilhadas(Pirambu)/Saramém(Brejo Grande); SE-204,Trecho:Entroncamento SE-100/Entroncamento SE-200 e SE-439, Trecho: Entroncamento SE-100/Entroncamento SE-200( TP 04 -Leste Sergipano 4490.51 -Obras e Instalações R$ 1.200.000,00 267820321.3445 - Construção da Ligação Santa Luzia/Crasto TP 01 -Sul Sergipano 4490.51 - Obras e Instalações R$ 1.000.000,00 267820321.3634 - Rodovia Santa Rosa do Ermírio, Entroncamento SE-230/Entroncamento SE-407 TP 08 -Alto Sertão Sergipano 154510306.1539 - Construção e Ampliação de Equipamentos Comunitários. TP 03 flGrande Aracaju 4490.51 VObras e Instalações R$ 2.000.000,00 TP 01 fSul Sergipano r (025) (025) (025) (025) (025) (025) FR (046) (046) (046) GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.V^ryo DE JjO DE fi/G veUB KO DE 2009 4490.51 -Obras e Instalações R$ 2.000.000,00 (025) 164820045.1553 - Obras de Infra-estrutura e de construção de unidades Habitacionais TP 03 -Grande Aracaju 4440.42 -Auxílios R$ 200.000,00 (025) 175123003.1537 - Projetos a Cargo da DESO / Esgoto TP 99 -Estado de Sergipe 4590.65 - Constituição ou Aumento de Capital de Empresas R$ 2.000.000,00 (025) 175123003.1538 - Projetos a Cargo da DESO / Água TP 99 - Estado de Sergipe 4590.65 -Constituição ou Aumento de Capital de Empresas R$ 1.154.429,00 (025) 195720167.1531 - Apoiar a Construção do Prédio Principal do Sergipe Parque Tecnológico TP 03 -Grande Aracaju 4490.51 -Obras e Instalações R$ 1.000.000,00 (025) 236950427.1558 - Urbanização da Orla da Atalaia Nova,em Barra dos Coqueiros TP 03 -Grande Aracaju 4490.51 -Obras e Instalações ———R$ 1.500.000,00 (025) SUB-TOTAL R$ 16.204.372,30 CULTURAL E ARTÍSTICO 133910346.1763 - Reforma do Teatro Tobias Barreto TP 03 -Grande Aracaju 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 500.000,00 (070) 133910346.7627 - Acervo Documental de Jornais TP 03 -Grande Aracaju 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 180.000,00 (070) 133910348.1584 - Implantação do Museu de Arte Moderna de Sergipe TP 03 -Grande Aracaju 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 55.000,00 (070) 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente R$ 90.000,00 (070) 133910348.1586 - Implantação do Museu da República de Sergipe TP 03 -Grande Aracaju 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 20.000,00 (070) 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente R$ 50.000,00 (070) 133910348.1588 - Casa de Cultura Sílvio Romero TP 02 -Centro-Sul Sergipano 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 170.000,00 (070) 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente R$ 30.000,00 (070) 133910348.7632 - Restauração dos Elementos Artísticos da Igreja Nossa Senhora do Rosário TP 06 -Baixo São Francisco Sergipano 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 290.000,00 133910348.7633 - Restauração da Igreja da Ilha de São"Pedro TP 08 -Alto Sertão Sergipano 3390.39 -Ouflos Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 260.000,00 133910349.1764 - Consórcio Cultural Sergipe/Alagoas TP 08 -Al^S,ertão Sergipano r ^ ^jti — ^ V 9/11 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.W^ c 06,20 VEtíOM€Ueffô DE 2009 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 50.000,00 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente RS 40.000,00 TP 06 -Baixo São Francisco Sergipano 4490.52 - Equipamentos e Material Permanente R$ 40.000,00 133910349.7636 - Implantação e Manutenção de Laboratório de Restauração de Documentos TP 03 -Grande Aracaju 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 30.000,00 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente R$ 170.000,00 133920221.1597 - Circuíto Cultural nos Presídios. TP 05 -Agreste Central Sergipano 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 15.000,00 TP 08 -Alto Sertão Sergipano 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 15.000,00 TP 02 -Centro-Sul Sergipano 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 15.000,00 TP 03 -Grande Aracaju 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 30.000,00 133920258.1596 - Arte - Educação e Ressocialização TP 03 -Grande Aracaju 133920346.7621 - Casas de Cultura TP 99 - Estado de Sergipe 4490.52 - Equipamentos e Material Permanente R$ 100.000,00 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 300.000,00 133920346.7623 - Realização de Encontros Culturais TP 05 -Agreste Central Sergipano TP 08 -Alto Sertão Sergipano 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 35.000,00 TP 06 -Baixo São Francisco Sergipano 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 35.000,00 TP 02 -Centro-Sul Sergipano 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 35.000,00 TP 03 -Grande Aracaju 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 35.000,00 TP 04 - Leste Sergipano 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 35.000,00 TP 07 -Médio Sertão Sergipano 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 35.000,00 TP 01 -Sul Sergipano 133920347.1593 - Identidade e Diversidade Cultural TP 99 -Estado de Sergipe 133920347.7641 - Eventos Culturais TP 99 - Estadflde Sergipe 3390.39 -OutroíServiços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 150.000,00
070)
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070)10/11 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N. 0 -^67o DE^P DE tfM6A4BtK0 DE 2009 SUB-TOTAL R$ 2.975.000,00 DOS RECURSOS HÍDRICOS SERGIPE TP 99 -Estado de Sergipe 3390.35 - Serviços de Consultoria R$ 300.000,00 (025) 185440296.1737 - Ampliação, Melhoria e Automação do Sistema Integrado de Adutoras do Alto Sertão e Sertaneja TP 07 -Médio Sertão Sergipano 4490.51 -Obras e Instalações ^R $ 500.000,00 (025) SUB-TOTAL R$ 800.000,00 JUVENTUDE E DA PROMOÇÃO DA IGUALDADE SOCIAL JUVENTUDE E DA PROMOÇÃO DA IGUALDADE SOCIAL TP 99 - Estado de Sergipe 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 100.000,00 (025) 113340440.1754 - Construção de Centro Público de Economia Solidária TP 99 - Estado de Sergipe 4490.51 -Obras e Instalações „^R$ 298.000,00 (025) SUB-TOTAL R$^^^398.000,00 TOTAL R$ 45.000.000,00
Art. 3.
- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4.
- Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, %%) deo^oa%mDiG-de 2009, 168° da Independência, 121° da República. íellvaldo Chagas SiT Governador do Estado, em Exercício MariaM.úcia de OliveiraFalcon Secretária de Estado do Planejamento, Habitação e do Desenvolvimento Urbano João Anyraay Vteira da Silva Secretário de/Estado da Fazenda GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°JZfí° DE ^(7 DE MO^HbfKO DE 2009 11/1 Secretário de Estado de Governo Maria Conceição Vieira Santos Secretária de Estado da Inclusão, AssistelTofe^do Desenvolvimento Social Jos/UggOo Sobral Secretário de Estado do Trabalho/eraJüventude e da Promoção da Igualdade Social Benedito de Figueiredo Secretário de Estado da Justiça e da Cidadania João Secretário de Jorge KwtaT)a de Oliveira Secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico, da Ciência e Tecnologia e do Turismo Valmor Secretário de Secre erra - Estrutura "eles Prado islado da Administração Márcio Cosia Macedo Secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recusos H ídricos