Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 26667, de 20 de novembro de 2009
Nº 26667/2009
1/2 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°^^ f DEU3 DE fJ0Ve/4BPx0 DE 2009
Abre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 1.570.056,70 pará reforço de dotações orçamentarias consignadas no vigente orçamento. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no
Art. 7.
, da Lei 6.568, de 23 de dezembro de 2008. DECRETA:
Art. 1.
- Fica aberto, a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 1.570.056,70 (um milhão quinhentos e setenta mil cinqüenta e seis reais e setenta centavos), para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento, obedecendo á seguinte classificação: HABITAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO URBANO 154510046.1186-Aquisição de Terrenos TP 05 -Agreste Central Sergipano 4490.61 -Aquisição de Imóveis R$ TP 08 -Alto Sertão Sergipano 4490.61 -Aquisição de Imóveis R$ TP 06 - Baixo São Francisco Sergipano 4490.61 -Aquisição de Imóveis R$ TP 02 -Centro-Sul Sergipano 4490.61 -Aquisição de Imóveis R$ TP 03 -Grande Aracaju 4490.61 -Aquisição de Imóveis R$ TP 04 -Leste Sergipano 4490.61 -Aquisição de Imóveis R$ TP 07 - Médio Sertão Sergipano 4490.61 -Aquisição de Imóveis R$ TP 01 -Sul Sergipano 4490.61 -Aquisição de Imóveis R$ SUB-TOTAL R$ 1.570.056,70 FR 196.000,00 (046) 196.000,00 (046) 196.000,00 (046) 196.000,00 (046) 198.056,70 (046) 196.000,00 (046) 196.000,00 (046) 196.000,00 (046) TOTAL R$ 1.570.056,70 v
Art. 2.
- Os recursos necessários a execução deste Decreto decorrerão da Anulação de dotações orçamentárias, obedecendo ao seguinte desdobramento: -^-YVN INFRA-ESTRUTURA RODOVIÁRIA DE SERGIPE 267820321.3405 - Construção da Rodovia SE-170, Trecho:Nossa Senhora de Lourdes/Povoado Escurial TP 08 -Alto Sertão Sergipano 4490.51 - Obras e Instalações W ,R$ 1.570.056,70 FR (046) GOVERNO DE SERGIPE DECRETO H?ãCééf DE JS DE A/O^MB^ODE 2009 2/2 SUB-TOTAL R$ 1.570.056,70 TOTAL R$ 1.570.056,70
Art. 3.
- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4.
- Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, 13 de (v^c^eiH ^ de 2009; 188° da Independência, 121° da República. as tfi Governador do Estado, em Exercício t íjvvv-) OjLu^^ Maria Lúcia de Oliveira Falcon Secretária de Estado do Planejamento, Habitação e do Desenvolvimento Urbano João Anfdra^É Vfleira da Silva Secretário dê Estado da Fazenda Secretário d Araújo Estado de Governo Valmor B Secretário de Esta rá Estrutura