Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 26641, de 18 de novembro de 2009
Nº 26641/2009
/3 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°^T CjJ DEJCDE h/OVéMô^O DE 2009
Abre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 1.120.000,00 para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no
Art. 7.
, da Lei 6.568, de 23 de dezembro de 2008. DECRETA:
Art. 1.
- Fica aberto, a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 1.120.000,00 (um milhão cento e vinte mil reais), para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento, obedecendo à seguinte classificação: CULTURAL E ARTÍSTICO 133920347.7640 - Edital de Cultura TP 99 -Estado de Sergipe 3350.41 -Contribuições R$ 60000,00 (000) 133920347.7641 - Eventos Culturais TP 99 - Estado de Sergipe 3390.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 6.000,00 (000) 131220025.2631 - Manutenção Geral da SÉC. TP 03 -Grande Aracaju 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 400.000,00 (000) 3390.33 - Passagens e Despesas com Locomoção R$ 6.000,00 (000) 3390.30 -Material de Consumo R$ 10.000,00 (000) 4490.52 - Equipamentos e Material Permanente R$ 5.000,00 (000) 3390.14 -Diárias-Civil R$ 3.000,00 (000) 133920346.1581 - Redes de Pontos de Cultura TP 05 -Agreste Central Sergipano 3350.41 -Contribuições R$ 32.000,00 (000) 4450.41 -Contribuições R$ 8.000,00 (000) TP 08 -Alto Sertão Sergipano 4450.41 -Contribuições R$ 16.000,00 (000) 3350.41 -Contribuições R$ 64.000,00 (000) TP 06 -Baixo São Francisco Sergipano 3350.41 -Contribuições R$ 48.000,00 (000) 4450.41 -Contribuições R$ 12.000,00 (000) TP 02 -Centro-Sul Sergipano 3350.41 -Contribuições R$ 80.000,00 (000) 4450.41 -Contribuições R$ 20.000,00 (000) TP 03 -Grande Aracaju 3350.41 -Contribuições Pj / R$ 128.000,00 (000) 4450.41 -Contribuições far R$ 32.000,00 (000) 3390.33 -Passagense Despesascom Locomoção(j R$ j 30.000,00 (025) ^ cxv— yL si GOVERNO DE SERGIPE y , DECRETO W.°âC^JDEJíf DE/VW^ ^ O DE 2009 2/3 TP 04 -Leste Sergipano 3350.41 -Contribuições 4450.41 -Contribuições TP 07 -Médio Sertão Sergipano 3350.41 -Contribuições 4450.41 -Contribuições TP 01 -Sul Sergipano 3350.41 -Contribuições 4450.41 - Contribuições SUB-TOTAL TOTAL R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ 32.000,00 8.000,00 48.000,00 12.000,00 48.000,00 12.000,00 1.120.000,00 1.120.000,00 (000) (000) (000) (000) (000) (000)
Art. 2.
- Os recursos necessários a execução deste Decreto decorrerão da Anulação de dotações orçamentárias, obedecendo ao seguinte desdobramento: CULTURAL E ARTÍSTICO 133920347.7640 - Edital de Cultura TP 99 -Estado de Sergipe 3390.31 -Premiações Cult.,Artís.,Cientif.,Despot.e Outras R$ 60.000,00 (000) 131220025.2631 - Manutenção Geral da SÉC. TP 03 -Grande Aracaju 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 15.000,00 (000) 133920346.1581 - Redes de Pontos de Cultura TP 03 -Grande Aracaju 4490.52 - Equipamentos e Material Permanente R$ 30.000,00 (025) 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente..^R $ 15.000,00 (000) SUB-TOTAL R$ 120.000,00 DOS RECURSOS HÍDRICOS 185410404.2798 - Gestão e Manejo de Unidades de Conservação Estaduais TP 99 - Estado de Sergipe 4490.51 -Obras e Instalações R$ 200.000,00 (000) 185410406.2792 - Realização de Eventos pará Construção da Cidadania Ambiental TP 99 - Estado de Sergipe 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 100.000,00 (000) 185440296.1737 - Ampliação, Melhoria e Automação do Sistema Integrado de Adutoras do Alto Sertão e Sertaneja TP 05 -Agreste Central Sergipano 3390.35 -Serviços de Consultoria R$ 100.000,00 (000) 4490.51 -Obras e Instalações R$ 500.000,00 (000) TP 07 -Médio Sertão Sergipano 4490.51 -Obras e Instalações A ^^ ^R $ 100.000,00 (000) Uv — f$ ^SUB-TOTAL R$ 1.000.000,00 GOVERNO DE SERGIPE . DECRETO N.Vé ^ DEléDEfSOVeMb%O DE 2009 3/3 TOTAL R$ 1.120.000,00
Art. 3.
- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4.
- Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, 7 ^ de cy^c%%i^c de 2009; 188° da Independência, 121° da República. Belivàldo Chagas Siívl Governador do Estado, em Exercício ALu - Maria Lúcia de Oliveira Falcon Secretária de Estado do Planejamento, Habitação e do Desenvolvimento Urbano João An Secretário d a da Silva Fazenda Secretário araújo Esljado de Governo MárciósGosta Macedo Secretário de Estado óoMeví Ambiente e dos Recusos Hídricos EICHSJ asrüiiva uaiá r n o Secretária de Estado da Cultura