Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 26638, de 16 de novembro de 2009
Nº 26638/2009
1/3 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO H?AG-638 OEjd Dtwovemw DE2009 Abre a Ôrgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 1.219.000,00 para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no
Art. 7.
, da Lei 6.568, de 23 de dezembro de 2008. DECRETA:
Art. 1.
- Fica aberto, a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 1.219.000,00 (um milhão duzentos e dezenove mil reais), pará reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento, obedecendo à seguinte classificação: -SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, HABITAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO URBANO -FUNDO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO ESTADO DE SERGIPE 164820045.7610 - Construção de Moradias TP 99 - Estado de Sergipe 3390.14 - Diárias-Civil R$ SUB-TOTAL R$ "V^ 131220025.2631 TP 03 3390.36 4490.52 133920346.1581 TP 05 4450.41 3350.41 TP 08 4450.41 3350.41 TP 06 3350.41 4450.41 TP 02 3350.41 4450.41 TP 03 3350.41 4450.41 TP 04 3350.41 4450.41 -SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA -SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA - Manutenção Geral da SÉC. -Grande Aracaju -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física -Equipamentos e Material Permanente - Redes de Pontos de Cultura -Agreste Central Sergipano - Contribuições -Contribuições -Alto Sertão Sergipano -Contribuições - Contribuições -Baixo São Francisco Sergipano - Contribuições -Contribuições -Centro-Sul Sergipano -Contribuições -Contribuições -Grande Aracaju - Contribuições -Contribuições -Leste Sergipano - Contribuições - Contribuições 10.000,00 FR 10.000,00 (000) FR R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ 5.000,00 4.000,00 40.000,00 40.000,00 80.000,00 80.000,00 60.000,00 60.000,00 100.000,00 100.000,00 160.000,00 160.000,00 40.000,00 40.000,00 (000) (000) (025) (025) (025) (025) (025) (025) (025) (025) (025) (025) (025) (025) GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°^^ s ? ÜEÍ3 DE K/OVCMGK0DE20Q9 2/3 TP 3350.41 4450.41 TP 4450,41 3350.41 -Contribuições -Contribuições -Contribuições -Contribuições SUB-TOTAL TOTAL R$ R$ R$ R$ R$ R$ 60.000,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 1.209.000,00 1.219.000,00 (025) (025) (025) (025)
Art. 2.
- Os recursos necessários à execução deste Decreto decorrerão da Anulação de dotações orçamentárias, obedecendo ao seguinte desdobramento: -SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, HABITAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO URBANO -FUNDO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO ESTADO DE SERGIPE 041210041.8582 - Elaboração de Projetos TP 99 - Estado de Sergipe 4450.42 -Auxílios SUB-TOTAL R$ 131220025.2631 - Manutenção Geral da SÉC TP 03 -Grande Aracaju 3390.33 - Passagens e Despesas com Locomoção 133920346.1581 - Redes de Pontos de Cultura TP 05 -Agreste Central Sergipano 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente TP 08 -Alto Sertão Sergipano 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente TP 06 -Baixo São Francisco Sergipano 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente TP 02 -Centro-Sul Sergipano 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente TP 03 -Grande Aracaju 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente 4490.52 - Equipamentos e Material Permanente TP 04 -Leste Sergipano 4490.52 - Equipamentos e Material Permanente TP 07 -Médio Sertão Sergipano 4490.52 - Equipamentos e Material Permanente TP 01 -Sul Sergipano 10.000,00 FR R$ 10.000,00 (000) ^rv ^ ^v^ - SUB-TOTAL R$ 1.209.000,00 TOTAL R$ 1.219.000,00 FR R$ R$ R$ R$ R$ 5.000,00 80.000,00 160.000,00 120.000,00 200.000,00 (000) (025) (025) (025) (025) R$ 4.000,00 (000) R$ 320.000,00 (025) R$ 80.000,00 (025) R$ 120.000,00 (025) R$ 120.000,00 (025) 3/3 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°^ ^ DEvíá DE fiJOV€K(bPQ D E 2009
Art. 3.
- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4.
- Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, Jê de (vu^cO^auita de 2009; 188° da Independência, 121° da República. SiívS ^ )vernador do Estado, em Exercício OVvv^ L/jLw^^ Maria Lúcia de Oliveira Falcon Secretária de Estado do Planejamento, Habitação e do Desenvolvimento Urbano João And Secretário de Secretário a da Silva Fazenda Eloís! Secretária delEstado da Cultura