Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 26626, de 13 de novembro de 2009
Nº 26626/2009
/4 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°Jé:áfé° DE l i DE MOlVKBRG DE 2009
Abre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 2.157.833,00 pará reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no
Art. 7.
, da Lei 6.568, de 23 de dezembro de 2008. DECRETA:
Art. 1.
- Fica aberto, a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 2.157.833,00 (dois milhões cento e cinqüenta e sete mil oitocentos e trinta e três reais), para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento, obedecendo á seguinte classificação: SAÚDE DE SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPE 041220081.4094 - Manutenção da Diretoria Administrativa TP 99 - Estado de Sergipe 3390.47 -Obrigações Tributárias e Contributivas R$ 520.000,00 (070) 3390.35 -Serviços de Consultoria R$ 59.800,00 (070) 103020081.4095 - Manutenção da Diretoria de Assistência a Saúde TP 99 -Estado de Sergipe 3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física^^^R $ 170.200,00 (070) SUB-TOTAL R$ 750.000,00 DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 201223008.2332 - Atividade a Cargo da EMDAGRO TP 99 - Estado de Sergipe SUB-TOTAL R$ 1.100.000,00 123610145.2357 - Desenvolvimento e Gestão do Ensino Fundamental TP 99 - Estado de Sergipe 4490.52 - Equipamentos e Material Permanente„.^R $ 70.000,00 (025) SUB-TOTAL R$ 70.000,00 LAZER FINANÇAS 271220025.2744 - Manutenção dos Serviços Administrativos e Financeiros - SEEL TP 99 - Estado de Sergipe bryv) L^U.^ 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Ressoa Jurídica—-^ R$ VI5.000,00 (000) /f- ^ ^ i/V 2/4 GOVERNO DE SERGIPE ^ DECRETO N.° ãC€Ab DEJ ^ DE WOMMBRO DE 2009 041230025.2731 - Coordenação e Manutenção Geral da Pasta TP 03 -Grande Aracaju 3390.14 -Diárias-Civil R$ 5.000,00 (000) EXPANSÃO DO DESPORTO TP 99 -Estado de Sergipe 3390.31 -PremiaçõesCult,Artls.,Cientif.,Despot.e Outras R$ 50.000,00 (008) 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 42.790,00 (007) 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica ^^^ R $ 10.043,00 (008) SUB-TOTAL R$ 222.833,00 DOS RECURSOS HÍDRICOS 185440405.8684 - Apoio à Instalação e Manutenção dos Comitês de Bacias Hidrográficas TP 99 -Estado de Sergipe 3390.14 -Diárias-Civil R$ 8.000,00 (020) 3390.33 - Passagens e Despesas com Locomoção^R $ 7.000,00 (020) SUB-TOTAL R$„^15.000,00 TOTAL R$ 2.157.833,00
Art. 2.
- Os recursos necessários á execução deste Decreto decorrerão da Anulação de dotações orçamentárias, obedecendo ao seguinte desdobramento: SAÚDE DE SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPE TP 99 -Estado de Sergipe 3190.13 -Obrigações Patronais -^R$ 750.000,00 (070) SUB-TOTAL R$ 750.000,00 041220025.2294 - Manutenção dos Serviços Administrativos e Financeiros TP 99 -Estado de Sergipe 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 600.000,00 (000) 041220092.1231 - Ampliação da Sede TP 99 -Estado de Sergipe 4490.51 -Obras e Instalações R$ 200.000,00 (000) 041260092.1232 - Aquisição de Equipamentos de Informática TP 99 -Estado de Sergipe 4490.52 - Equipamentos e Material Permanente R$ 200.000,00 (000) fi 041260092.2291 - Normalização e Novas Aquisições de Softwares e Sistemas TP 99 -Estado de Sergipe ií i 3/4 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO H?tCtzG ÜEIJL DE NOVEMBRO DE 2009 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica^R $ 100.000,00 (000) SUB-TOTAL R$ 1.100.000,00 TP 99 - Estado de Sergipe 4490.52 - Equipamentos e Material Permanente,^R $ 70.000,00 (025) SUB-TOTAL R$ 70.000,00 LAZER PRAÇAS DE ESPORTE E LAZER TP 99 - Estado de Sergipe 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 97.000,00 (000) 271220025.2745 - Manutenção e Supervisão de Praças de Esporte TP 99 - Estado de Sergipe 3390.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 15.200,00 (007) 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 7.590,00 (007) EXPANSÃO DO DESPORTO 278120391.2734 - Inclusão Social pelo Esporte e Lazer TP 99 -Estado de Sergipe 3390.30 - Material de Consumo R$ 11 957,00 (008) 3390.36 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física R$ 17.600,00 (008) 278120391.2740 - Apoio Logístico, Técnico e de Material Esportivo TP 99 - Estado de Sergipe 3390.32 - Material de Distribuição Gratuita R$ 20.000,00 (007) 3390.30 -Material de Consumo R$ 18.464,00 (008) 3390.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física^^^^R $ 12.022,00 (008) SUB-TOTAL R$ 222.833,00 DOS RECURSOS HÍDRICOS 185440404.7685 - Implantação da Rede H id ro rn e te ré oi óg ica e de Qualidade das Ãguas TP. 99 - Estado de Sergipe 4420.41 -Contribuições R$ 4.000,00 (020) Instrumentos TP 99 -Estado de Sergipe 3390.35 -Serviços de Consultoria R$ 4.000,00 (020) 185440404.8683 - Fiscalização do Uso de Recursos Hídricos TP 99 - Estado de Sergipe 4490.52 - Equipamentos e Material Permanente^R $ 7.000,00 (020) / SUB-TOTAL R$ 15.000,0 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO H?lCw DEÃ? DE N0V€Mô(K0 DE 2009 4/4 TOTAL R$ 2.157.833,00
Art. 3.
- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4.
- Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, i i de t^o^uil^ú de 2009; 188° da Independência, 121° da República. Jó CHg§ás SiK Governador do Estado, em Exercício Maria Lúcia efe Oliveira Falcon Secretária de Estado do Planejamento, Habitação e do Desenvolvimento Urbano João Aidratfe Vieira da Silva Secretário deEstado da Fazenda Joràe Arauio Secretário deEstado de Governo Secre sporte e do Lazer ^áulo Carvalho Viana Secretário de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário Teles Prado Estado da Administração Márcio jCosta Macedo Secretário de Estado do Me/o Ambiente e dos Recusos Hídricos