Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 26584, de 30 de outubro de 2009
Nº 26584/2009
1/3 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°AT ^ DE ^ 3 DE OUfUb^O DE 2009
Abre a Ôrgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 12.754.000,00 para reforço de dotações orçamentarias consignadas no vigente orçamento O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no
Art. 7.
, da Lei 6.568, de 23 de dezembro de 2008. DECRETA:
Art. 1.
- Fica aberto, a Órgâo(s) do Estado, crédito suplementar no valor de RS 12.754.000,00 (doze milhões setecentos e cinqüenta e quatro mil reais), para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento, obedecendo a seguinte classificação: FINANÇAS 041220025.2092 - Manutenção dos Serviços Administrativos e Financeiros - SEG TP 99 - Estado de Sergipe 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente R$ 30.000,00 FR SUB-TOTAL R$ 30.000,00 TP 99 - Estado de Sergipe 4490.51 -Obras e Instalações 041220092.1236 - Aquisição de Veículos TP 99 - Estado de Sergipe 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente 041220092.1237 - Ampliação das Unidades Externas TP 99 - Estado de Sergipe 4490.51 - Obras e Instalações TP 99 - Estado de Sergipe 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente 041260092.1232 - Aquisição de Equipamentos de Informática TP 99 -Estado de Sergipe 4490.52 - Equipamentos e Material Permanente (046) FR R$ 700.000,00 (046) R$ 1.500.000,00 (046) R$ 500.000,00 (046) R$ 1.000.000,00 (046) R$ 1.300.000,00 (046) SUB-TOTAL R$ DOS RECURSOS HÍDRICOS FINANÇAS 181220405.1746 - Aquisição de Equipamento e Mobiliário TP 03 -Grande Aracaju 4490.52 - Equipamentos e Material Permane 5.000.000,00 FR à^w-) ^Y^-o-^ R$ 260.000,00 (046) 2/3 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°^ W DE^ 9 DE OUTUBf$O DE 2009 185410404.2798 - Gestão e Manejo de Unidades de Conservação Estaduais TP 99 -Estado de Sergipe 4490.51 -Obras e Instalações R$ 932.000,00 (046) 185440296.1737 - Ampliação, Melhoria e Automação do Sistema Integrado de Adutoras do Alto Sertão e Sertaneja TP 05 -Agreste Central Sergipano 4490.51 -Obras e Instalações R$ 4 572.000,00 (046) TP 08 -Alto Sertão Sergipano TP 07 -Médio Sertão Sergipano SUB-TOTAL R$ 7 724.000,00 TOTAL R$ 12.754.000,00
Art. 2.
- Os recursos necessários à execução deste Decreto decorrerão da Anulação de dotações orçamentárias, obedecendo ao seguinte desdobramento HABITAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO URBANO 041223003.2237 - Atividades a Cargo do PRONESE TP 99 - Estado de Sergipe 3391.41 -Contribuições R$ 2.000.000,00 (025) SUB-TOTAL R$ 2.000.000,00 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA E DO TURISMO INOVAÇÃO TECNOLÓGICA DO ESTADO DE SERGIPE 195720166.3267 - Auxílio Pará Realização de Pesquisas Tecnológicas TP 99 - Estado de Sergipe 4490.52 - Equipamentos e Material Permanente R$ 30.000,00 (025) 4490.51 -Obras e Instalações ^R $ 1.924.000,00 (025) SUB-TOTAL R$ 1.954.000,00 INFRA-ESTRUTURA RODOVIÁRIA DE SERGIPE TP 06 -Baixo São Francisco Sergipano 4490.51 -Obras e Instalações R$ 2.800.000,00 (046) 267820321.3420 - Construção da Continuação da Avenida São Paulo, Trecho: Avenida Santa Gleide/BR-235 TP 03 -Grande Aracaju 3/3 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°^r ^ DE^9DE 0 VT(Jb$O DE 2009 267820321.3421 - Construção da Via Perimetral de Ligação da BR-235/Rodovia SE-050(Rodovia dos Náufragos) TP 03 -Grande Aracaju 4490.51 -Obras e Instalações R$ 3.000.000,00 (046) SUB-TOTAL R$ 8.800.000,00 TOTAL R$ 12.754.000,00
Art. 3.
- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4.
- Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, ^ de O-QÚÍKJ O de 2009; 188° da Independência, 121° da República. /BeHvflído CIJagas ... .. Governador do Estado, em Exercício Maria Lúcia de Oliveira Falcon Secretária de Estado do Planejamento, Habitado e do Desenvolvimento Urbano João An()radr Vitoria da Silva Secretário de^Bstadolda Fazenda Secretário d jejAraujo atado de Governo Jorge ^Santana de Oliveira Secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico, da Ciência e Tecnologia e do Turismo Valmor EflarübsaÍBezerra Secretário de Estadmda/Wra - Estrutura Márcio C^staNMãcêdo Secretário de Estado do Meio/Ambiente e dos Recusos H ídricos