Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 26568, de 27 de outubro de 2009
Nº 26568/2009
1/2 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N. 0 ^^ ? DEa2UE0U7(J8K0 DE 2009
Abre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 860.000,00 para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no
Art. 7.
, da Lei 6.568, de 23 de dezembro de 2008. DECRETA:
Art. 1.
- Fica aberto, a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 860.000,00 (oitocentos e sessenta mil reais), para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento, obedecendo â seguinte classificação: FINANÇAS 121220025.2352 - Manutenção dos Serviços Administrativos e Financeiros TP 99 -Estado de Sergipe 3390.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física RS 10.000,00 (000) 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 20.000,00 (000) 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 500.000,00 (022) 123610145.2357 - Desenvolvimento e Gestão do Ensino Fundamental TP 99 -Estado de Sergipe 3390.93 - Indenizações e Restituições R$ 300.000,00 (025) 3390.33 -Passagens e Despesas com Locomoção^R $ 30.000,00 (025) SUB-TOTAL R$^^^860.000,00 TOTAL R$ 860.000,00
Art. 2.
- Os recursos necessários à execução deste Decreto decorrerão da Anulação de dotações orçamentárias, obedecendo ao seguinte desdobramento: FINANÇAS 121220025.2352 - Manutenção dos Serviços Administrativos e Financeiros TP 99 -Estado de Sergipe 3390.30 -Material de Consumo R$ 150.000,00 (022) 4490.52 - Equipamentos e Material Permanente R$ 30.000,00 (000) 123610145.1307 - Reforma e Recuperação de Unidades Escolares do Ensino Fundamental TP 99 -Estado de Sergipe 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 300.000,00 (025) 123610145.2357 - Desenvolvimento e Gestão do Ensino Fundamental TP 99 -Estado de Sergipe 3390.30 - Material de Consumo jjfj^ R$ 100.000,00 (022) ^ GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°JTf%rr DE ãlDEO(JTUbPíC DE 2009 2/2 123620145.2358 - Desenvolvimento e Gestão do Ensino Médio TP 99 -Estado de Sergipe 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3390.30 - Material de Consumo R$ 30.000,00 (025) R$ 250,000,00 (022) SUB-TOTAL R$ TOTAL R$ 860.000,00 860.000,00
Art. 3.
- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4.
- Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, ati de Q^UCÍÍMP de 2009; 168° da Independência, 121° da República. BelivalQo Chagas Silv7 Governador do Estado, em Exercício Maria Lúcia de Oliveira Falcon Secretária de Estado do Planejamento, Habitação e do Desenvolvimento Urbano João An Secretário a da Silva da Fazenda ujo de Governo L s de Lima ^Secretário de Estado da Educação