Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 26556, de 22 de outubro de 2009
Nº 26556/2009
1/3 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO H.°JCffG DE^ j DE OUfUõf^O DE 2009
Abre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 14.520.000,00 pará reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no
Art. 7.
, da Lei 6.568, de 23 de dezembro de 2008. DECRETA:
Art. 1.
- Fica aberto, a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 14.520.000,00 (quatorze milhões quinhentos e vinte mil reais), para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento, obedecendo à seguinte classificação: 101220025.8307 - Manutenção de Ações de Suporte à Administração Geral da SES TP 99 - Estado de Sergipe 3390.93 -Indenizações e Restituições R$ 696.000,00 (027) 103010196.7307 - Implementação de Projetos de Promoção a Saúde-Bem Mulher,Conte Comigo e Plantar Saúde TP 99 -Estado de Sergipe 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 500.000,00 (027) 103010196.8304 - Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas TP 99 -Estado de Sergipe 3340.41 -Contribuições R$ 1.500.000,00 (027) 103020196.8301 - Manutenção da Rede Hospitalar e Ambulatorial TP 99 -Estado de Sergipe 4490.52 - Equipamentos e Material Permanente R$ 1150.000,00 (027) 3390.30 -Material de Consumo R$ 3.000,000,00 (027) 3390.32 - Material de Distribuição Gratuita R$ 1 000.000,00 (027) 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 2.974.000,00 (027) 103020197.8311 - Manutenção da Rede Credenciada de Prestadores de Serviços do SUS TP 99 - Estado de Sergipe 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 3.000.000,00 (027) 103050196.7302 - Estruturação do Sistema Estadual de Vigilância Epidemiológica TP 99 -Estado de Sergipe 3390.33 - Passagens e Despesas com Locomoção R$ 50.000,00 (027) 3390.14 -Diânas-Civil R$ 50.000,00 (027) 103630198.8316 - Contratação Estatal de Seerviço da Fundação Estadual de Saúde - FUNESA TP 99 -Estado de Sergipe 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica^R $ 600.000,00 (027) SUB-TOTAL R$ 14.520.000,00, v 2/3 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°-K"^"é" DEZf DE OWfUePtO DE 2009 TOTAL R$ 14.520.000,00
Art. 2.
- Os recursos necessários à execução deste Decreto decorrerão da Anulação de dotações orçamentárias, obedecendo ao seguinte desdobramento. HABITAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO URBANO 041220046.1185 - Desenvolvimento Institucional da Administração Estadual TP 99 -Estado de Sergipe 4490.35 -Serviços de Consultoria R$ 4490.52 - Equipamentos e Material Permanente R$ 123630046.1170 - Construção de Escola Profissionalizante TP 08 -Alto Sertão Sergipano 4490.51 - Obras e Instalações R$ TP 02 -Centro-Sul Sergipano TP 03 -Grande Aracaju 4490.51 -Obras e Instalações R$ TP 01 -Sul Sergipano 4490.51 -Obras e Instalações R$ 206050046.1173 - Construção de Mercado TP 08 -Alto Sertão Sergipano 4490.51 -Obras e Instalações R$ TP 06 -Baixo São Francisco Sergipano 4490.51 -Obras e Instalações R$ TP 01 -Sul Sergipano 4490.51 -Obras e Instalações R$ 226610046.1168 - Construção de Complexo Empresarial Integrado-CEI TP 02 -Centro-Sul Sergipano 4490.51 -Obras e Instalações R$ TP 08 -Alto Sertão Sergipano 4490.51 -Obras e Instalações R$ TP 06 -Baixo São Francisco Sergipano 4490.51 -Obras e Instalações R$ TP 02 -Centro-Sul Sergipano TP 01 -Sul Sergipano 4490.51 -Obras e Instalações R$ 278120046.1175 - Construção de Ginásios de Esporte TP 06 -Baixo São Francisco Sergipano 4490.51 -Obras e Instalações R$ FR 1.500.000,00 (046) 600.000,00 (046) 500.000,00 (046) 500.000,00 (046) 1.000.000,00 (046) 1.000.000,00 (046) 500.000,00 (046) 500.000,00 (046) 4.000.000,00 (046) 900.000,00 (046) 900.000,00 (046) 900.000,00 (046) 900.000,00 (046) L; J ^ SUB-TOTAL R$ 14.520.000,00 TOTAL R$ 14.520.000,00- r 3/3 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO H?M?ffG DEJli DE OUTUBRO DE 2009
Art. 3.
- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4.
- Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, j i de OuWou^ de 2009; 188° da Independência, 121° da República. r .ucia de Oliveira Falco Maria Lúcia de Oliveira Falcon Secretária de Estado do Planejamento, Habitação e do Desenvolvimento Urbano João An Secretário rá da Silva da Fazenda Jdrde /Araújo Secretário gelEátado de Governo Rogérb^parvalho Santos Secretário de Estado da Saúde