Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 26546, de 19 de outubro de 2009
Nº 26546/2009
/5 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO H.°JGH^ DEjfcT DEQUTUÕflO DE 2009
Abre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 20.400.000,00 para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no
Art. 7.
, da Lei 6.568, de 23 de dezembro de 2008. DECRETA:
Art. 1.
- Fica aberto, a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ consignadas no vigente orçamento, obedecendo à seguinte classificação: FINANÇAS 041220025.2601 - Manutenção dos Serviços Administrativos e Financeiros TP 99 - Estado de Sergipe 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3390.35 -Serviços de Consultoria 3390.30 - Material de Consumo 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente 041220455.1508 - Qualificação e Modernização Institucional TP 99 - Estado de Sergipe 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 044520453.1509 - Desapropriação de Terreno para Aterro Sanitário TP 03 -Grande Aracaju 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4490.61 -Aquisição de Imóveis 061810452.1510 - Implantação de Postos Avançados de Fiscalização de Trânsito no Interior TP 08 -Alto Sertão Sergipano 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente R$ 100.000,00 (020) 4490.51 -Obras e Instalações R$ 100.000,00 (020) 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 100.000,00 (020) 061810452.1511 - Reestruturação da Fiscalização de Trânsito no Estado TP 99 - Estado de Sergipe 3390.35 -Serviços de Consultoria R$ 100.000,00 (020) 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 400.000,00 (020) 133910427.1564 - Recuperação de Imóveis Históricos, em Laranjeiras - Programa Monumenta TP 03 -Grande Aracaju 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 500.000,00 (020) 154510306.1539 - Construção e Ampliação de Equipamentos Comunitários. z TP 02 -Centro-sul Sergipano $fu X U / R$ R$ R$ R$ 650.000,00 200.000,00 299.000,00 200.000,00 (020) (020) (020) (020) R$ R$ R$ R$ 130.000,00 40.000,00 50.000,00 50.000,00 (020) (020) (020) (020) y ^ " aw 2/5 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°-2^ W DE Jé DE O ViV BRÓ DE 2009 4440.42 -Auxílios R$ 81.000.00 (020) 154510306.1542 - Levantamentos Topográficos, Ensaios Geológicos e Geotécnicos, Projetos e Consultoria TP 05 -Agreste Central Sergipano 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 100.000,00 (020) TP 06 -Baixo São Francisco Sergipano 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 100.000,00 (020) TP 03 -Grande Aracaju 3390.35 -Serviços de Consultoria R$ 150.000,00 (020) 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 1.600.000,00 (020) TP 04 -Leste Sergipano 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 180.000,00 (020) TP 07 -Médio Sertão Sergipano 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 110.000,00 (020) TP 01 -Sul Sergipano 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 100.000,00 (020) 154510306.1544 - Pavimentação Drenagem dos Loteamentos Olimar, Marivan e Moisés Gomes Pereira na Barra dos Coqueiros TP 03 -Grande Aracaju 4490.51 -Obras e Instalações R$ 820.000,00 (020) 154510306.1545 - Reforma e Recuperação de Equipamentos Comunitários TP 05 -Agreste Central Sergipano 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 1.430.000,00 (020) TP 06 - Baixo São Francisco Sergipano 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 537.000,00 (020) TP 02 -Centro-sul Sergipano 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 1.647.000,00 (020) TP 03 -Grande Aracaju 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 150.000,00 (020) TP 01 -Sul Sergipano 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 1.100.000,00 (020) TP 03 -Grande Aracaju 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 250.000,00 (020) 154510306.1549 - Reforma e Restauração do Palácio Olímpio Campos TP 03 -Grande Aracaju 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 400.000,00 (020) 164820045.1553 - Obras de Infra-estrutura e de construção de unidades Habitacionais TP 03 -Grande Aracaju 4590.61 -Aquisição de Imóveis R$ 167.000,00 (020) 4490.51 -Obras e Instalações R$ 600.000,00 (020) TP 04 -LesteSergipano 4490.51 -Obras e Instalações R$ 445.000,00 (020) 195720167.1531 - Apoiar a Construção do Prédio Principal do Sergipe Parque Tecnológico TP 03 -Grande Aracaju 4490.51 -Obras e Instalações R$ 1.335.000,00 (020) 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$/ 895.000,00 (020 jf / 23695Ç427.1556 - Revitalização da Orla de Atalaia, em Aracaju yfi x .j / 3/5 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°^^- K DEi^D E OUTUQf)C DE 2009 TP 03 -Grande Aracaju 4490.51 -Obras e Instalações R$ 1.050.000,00 (020) 236950427.1557 - Revitalização da Orla na Rodovia José Sarney, em Aracaju TP 03 -Grande Aracaju 4490.51 -Obras e Instalações R$ 100.000,00 (020) 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 40.000,00 (020) TP 03 -Grande Aracaju 4490.51 -Obras e Instalações R$ 318.000,00 (020) 257520043.1565 - Implementação de Projetos de Eletrificação Rural Contratados pelo Estado TP 99 -Estado de Sergipe 4460.41 -Contribuições R$ 1.195.000,00 (020) 264510453.1512 - Elaboração de Projetos pará a Expansão da Malha Viária na Região Metropolitana TP 03 -Grande Aracaju 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 180.000,00 (020) 264530453.1513 - Ampliação da Infra-Estrutura do Transporte Metropolitano TP 03 -Grande Aracaju 4490.51 -Obras e Instalações R$ 186.000,00 (020) 3390.35 - Serviços de Consultoria R$ 100.000,00 (020) 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 200.000,00 (020) 267820381.1616 - IMPLANTAÇÃO DE VIADUTOS NO SISTEMA VIÁRIO DE ARACAJU TP 03 -Grande Aracaju 4490.51 -Obras e Instalações R$ 100.000,00 (020) 267820454.1515 - Racionalização do Uso de Terminais Rodoviários no Estado TP 99 - Estado de Sergipe 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 400.000,00 (020) 267820454.1516 - Construção de Abrigos em Pontos de Parada do Transporte Intermunicipal TP 99 -Estado de Sergipe 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 50.000,00 (020) 267830451.1517 - Resgate do Transporte Ferroviário de Passageiros TP 03 -Grande Aracaju 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 120.000,00 (020) 267840381.1617 - INTERVENÇÃO EM MOLHES EM BARRAS FLUVIAIS TP 03 -Grande Aracaju 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 745.000,00 (020) 267840451.2600 - Manutenção dos Serviços de Transporte Hidroviário no Estado TP 99 -Estado de Sergipe 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica^R $ 500.000,00 (020) SUB-TOTAL R$ 20.400.000,00 /) TOTAL R$ 20.400.000,00 d
Art. 2.
- Os recursos necessários à execução deste Decreto decorrerão da Anulação de dotações orçamentárias, obedecendo ao seguinte desdobramento: VÍr w GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°^íT-K DEÍÉTD E OUTU680 DE 2009 4/5 HABITAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO URBANO 041220046.1185 - Desenvolvimento Institucional da Administração Estadual TP 99 - Estado de Sergipe 4490.35 -Serviços de Consultoria R$ 4490.52 - Equipamentos e Material Permanente R$ 123630046.1170 - Construção de Escola Profissionalizante TP 08 -Alto Sertão Sergipano 4490.51 -Obras e Instalações R$ TP 02 -Centro-Sul Sergipano 4490.51 -Obras e Instalações R$ 195730046.1169 - Construção de Centro Vocacional Tecnológico-CVT TP 02 -Centro-Sul Sergipano 4490.51 -Obras e Instalações R$ 206050046.1171 - Construção de Mercados Territoriais TP 03 - Grande Aracaju 4490.51 -Obras e Instalações R$ TP 01 -Sul Sergipano 4490.51 -Obras e Instalações R$ 206050046.1173 - Construção de Mercado TP 08 -Alto Sertão Sergipano 4490.51 -Obras e Instalações R$ TP 06 -Baixo São Francisco Sergipano 4490.51 -Obras e Instalações R$ TP 01 -Sul Sergipano 4490.51 -Obrase Instalações R$ 226610046.1168 - Construção de Complexo Empresarial Integrado-CEI TP 02 -Centro-Sul Sergipano 4490.51 -Obras e Instalações R$ FR 4.000.000,00 1.500.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 500.000,00 3.000.000,00 3.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 (046) (046) (046) (046) (046) (046) (046) (046) (046) (046) 3.400.000,00 (046) SUB-TOTAL R$ 20.400.000,00 TOTAL R$ 20.400.000,00
Art. 3.
- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4.
- Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, lG de ootípicode 2009; 188° da Independência, 121° da República. G ielivaldo Chinas silva /ernador do Estado, em Exercício Maria Lúcia de Oliveira Falcon Secretária de Estado do Planejamento, Habitação e do Desenvolvimento Urbano 5/5 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO H.°ãC^e DE76" DE O UTUÔPi O DE 2009 João AndracW Vieira da Silva Secretário de/Estado d ^Fazenda Secretário Valmor B Secretário de Es Íe/Arauio Estado de Governo trutura