Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 26537, de 16 de outubro de 2009
Nº 26537/2009
/4 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO H.°téte? DEjfüE OUTU6 HO DE 2009
Abre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 882.400,00 pará reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no
Art. 7.
, da Lei 6.568, de 23 de dezembro de 2008. DECRETA:
Art. 1.
- Fica aberto, a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 882.400,00 (oitocentos e ointenta e dois mil quatrocentos reais), para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento, obedecendo à seguinte classificação: 123610145.1325 - Implementação e Desenvolvimento do PROJOVEM TP 99 - Estado de Sergipe 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica^R $ 61.000,00 (000) SUB-TOTAL R$ 61.000,00 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA E DO TURISMO 241310371.2413 - Divulgação das Ações da SEDETEC TP 99 -Estado de Sergipe 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica^R $ 10.000,00 (000) SUB-TOTAL R$ 10.000,00 CULTURAL E ARTÍSTICO 133920349.7637 - Ampliação e Renovação do Acervo da Biblioteca Pública Epifânio Doriá TP 03 -Grande Aracaju 3390.30 -Material de Consumo R$ 100.000,00 (070) 3390.30 -Material de Consumo R$ 30.000,00 (000) SUB-TOTAL R$ 130.000,00 SOCIAL 041310371.1624- Realização de Eventos TP 99 -Estado de Sergipe 3390.39 -Outros Serviços de/jTerceiros - Pessoa Jurídica R$ 200.000,00 (000) 041310371.1629 - Implementação dolblano de desenvolvimento da SECOM TP 99-Estado de Sergipe! / J %/ ^ 3350.41 -Contribuições li? V f/ 3^T% R$ 119.400,00 (000) Cf 2/4 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°ã€.tt¥ DE/^D E OVTVQW DE 2009 SUB-TOTAL R$ 319.400,00 LAZER EXPANSÃO DO DESPORTO 278120391.2734 - Inclusão Social pelo Esporte e Lazer TP 99 -Estado de Sergipe 3390.31 -PremiaçõesCult.,Artís.,Científ.,Despote Outras R$ 20.000,00 (008) 278120391.2740 - Apoio Logístico, Técnico e de Material Esportivo TP 99 - Estado de Sergipe 3390.32 -Material de Distribuição Gratuita R$ 170.000,00 (008) 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 90.000,00 (008) 3390.31 -PremiaçõesCult.,Artls.,Científ.,Despot.eOutras R$ 82000,00 (008) SUB-TOTAL R$ 362.000,00 TOTAL R$ 882.400,00
Art. 2.
- Os recursos necessários a execução deste Decreto decorrerão da Anulação de dotações orçamentárias, obedecendo ao seguinte desdobramento: FINANÇAS 123610145.2360 - Alimentação Escolar do Ensino Fundamental TP 99 - Estado de Sergipe 3390.30 -Material de Consumo ^R $ 61.000,00 (000) SUB-TOTAL R$ 61.000,00 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA E DO TURISMO 231220025.1369 - Renovação de Máquinas e Equipamentos TP 99 -Estado de Sergipe 4490.52 - Equipamentos e Material Permanente^^R $ 10.000,00 (000) SUB-TOTAL R$ 10.000,00 CULTURAL E ARTÍSTICO 133920349.7637 - Ampliação e Renovação do Acervo da Biblioteca Pública Epifânio Doriá TP 03 -Grande Aracaju 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente R$ 30.000,00 (000) 4490.52 - Equipamentos e Material Permanente^R $ 100.000,00 (070) SUB-TOTAL R$ 130.000,00 SOCIAL Qinr o ulLu^c^ GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°cZSW DEiá"DE OVTÍ/W O DE 2009 3/4 041220371.2681 - Coordenação Geral da Pasta TP 99 -Estado de Sergipe 4490.52 - Equipamentos e Material Permanente R$ 041310371.1629 - Implementação do plano de desenvolvimento da SECOM TP 99 -Estado de Sergipe 4450.41 -Contribuições R$ SUB-TOTAL RS LAZER 278120391.1661 - Construção de Novas Áreas de Esportes TP 99 -Estado de Sergipe 4490.51 -Obras e Instalações R$ 278120391.1662 - Implantação do Museu do Esporte TP 99 -Estado de Sergipe 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ EXPANSÃO DO DESPORTO TP 99 -Estado de Sergipe 3390.30 - Material de Consumo R$ 3390.31 -Premiações Cult.,Artís.,Cientif. ,Despot.e Outras R$ 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ SUB-TOTAL R$ 200.000,00 (000) 119.400,00 (000) 319.400,00 FR 100.000,00 (025) 50.000,00 (025) 50.000,00 100.000,00 (025) (025) 62.000,00 (025) 362.000,00 TOTAL R$ 882.400,00
Art. 3.
- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4.
- Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, J^ de QU^J^JQ de 2009; 188° da Independência, 121° da República /Belivaldo Chagas Governador do Estado, em Exercício i Maria Lúcia de Oliveira Falcon Secretária de Estado do Planejamento, Habitação e do Desenvolvimento Urbano João A. Secretário a da Silva da Fazenda K 4/4 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N/ W fJf DElSüEOUrUBPiú DE 2009 SecretárioÜfefÉstado de Governo Jorge a de Oliveira Secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico, da Ciência e Tecnologia e do Turismo iomes Secretário de EstAo do Esporte e do Lazer Eloíse^gB^ilvaGáldino Secretária de Estado da Cultura