Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 26536, de 16 de outubro de 2009
Nº 26536/2009
/3 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO H.°X-Wf DEj^D E OUTUQP,O DE 2009
Abre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 148.500,00 para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no
Art. 7.
, da Lei 6.568, de 23 de dezembro de 2008. DECRETA:
Art. 1.
- Fica aberto, a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 148.500,00 (cento e quarenta e oito mil quinhentos reais), pará reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento, obedecendo à seguinte classificação: HABITAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO URBANO SOCIAL DO ESTADO DE SERGIPE 041210041.8582 - Elaboração de Projetos TP 99 - Estado de Sergipe 3390.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física^R $ 20.000,00 (000) SUB-TOTAL R$ 20.000,00 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA E DO TURISMO 226610166.2410 - Promoção e Apoio a Eventos em Geral TP 99 - Estado de Sergipe 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 20.000,00 (000) 236950429.1380 - Modernização dos Órgãos Gestores do Turismo TP 99 - Estado de Sergipe 3390.35 -Serviços de Consultoria R$ 20.000,00 (000) ESTADO DE SERGIPE 191220166.4231 - Manutenção das Atividades Administrativas e Financeiras do ITPS TP 03 -Grande Aracaju 3390.30 - Material de Consumo R$ 17.500,00 (070) 191220166.4232 - Manutenção das Atividades do Convênio ITPS/INMETRO TP 03 -Grande Aracaju 3390.33 - Passagens e Despesas com Locomoção R$ 10.000,00 (025) 3390.14 - Diárias-Civil R$ 60.000,00 (025) 195730167.3236 - Incremento á Pesquisa Teológica TP 03 -Grande Aracaju 3390.30 - Material de Consumo A R$ 1.000,00 (070) ^ ^^- f / Y SUB-TOTAL R$ 128.500,00 2/3 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO H.°ãC^àé DE^á"DE OUTVMO DE 2009 TOTAL R$ 148.500,00
Art. 2.
- Os recursos necessários à execução deste Decreto decorrerão da Anulação de dotações orçamentárias, obedecendo ao seguinte desdobramento: HABITAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO URBANO SOCIAL DO ESTADO DE SERGIPE 154510045.7611 - Estruturação Urbana TP 99 -Estado de Sergipe 4450.42 -Auxílios ^R$ 20.000,00 (000) SUB-TOTAL R$ 20.000,00 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA E DO TURISMO 231220025.1369 - Renovação de Máquinas e Equipamentos TP 99 - Estado de Sergipe 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente R$ 40.000,00 (000) ESTADO DE SERGIPE 191220166.4231 - Manutenção das Atividades Administrativas e Financeiras do ITPS TP 03 -Grande Aracaju 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente 3390.92 - Despesas de Exercícios Anteriores 3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3390.35 -Serviços de Consultoria 3390.14 -Diárias-Civil 3390.33 - Passagens e Despesas com Locomoção 191250166.3235 - Implantação de Laboratório de Calibração TP 03 -Grande Aracaju 4490.52 - Equipamentos e Material Permanente 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3390.35 -Serviços de Consultoria 3390.33 -Passagens e Despesas com Locomoção 195710166.3232 - Desenvolvimento Institucional TP 03 -Grande Aracaju 4490.51 -Obras e Instalações R$ 7.500,00 (070) 195730167.3236 - Incremento à Pesquisa Tecnológica TP 03 -Grande Aracaju 3390.36 -Outros Serviços de Terceiro^ - Pessoa Física^R $ 1.000,00 (070) / SUB-TOTAL R$„^126.500,00 yrf( /L TOTAL R$ 148.500,00 „ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ 1.000,00 1.000,00 3.500,00 1.000,00 2.000,00 1.500,00 20.000,00 10.000,00 2.000,00 33.000,00 5.000,00 (070) (070) (070) (070) (070) (070) (025) (025) (025) (025) (025) 3/3 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO HSJG-ttf DEJ$"DE OUT US HO DE 2009
Art. 3.
- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4.
- Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, ii " de OUJMÍU O de 2009; 188° da Independência, 121° da República. deia de Oliveira Falcon Maria Lúcia Secretária de Estado do Planejamento, Habitação e do Desenvolvimento Urbano João Ai Secretar! Secretário a da Silva azenda (Araújo Uado de Governo Jorge Santaria de Oliveira Secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico, da Ciência e Tecnologia e do Turismo