Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 26535, de 16 de outubro de 2009
Nº 26535/2009
1/3 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°^^ W DEV^DE O(JtVQPiO DE 2009
Abre a Órgâo(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 6.056.233,86 para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no
Art. 7.
, da Lei 6.568, de 23 de dezembro de 2008. DECRETA:
Art. 1.
- Fica aberto, a Órgâo(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 6.056.233,86 (seis milhões cinqüenta e seis mil duzentos e trinta e três reais e ointenta e seis centavos), pará reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento, obedecendo â seguinte classificação: ASSISTÊNCIA E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL ERRADICAÇÃO DA POBREZA 081310371.7671 - Publicidade da Inclusão, Assitência e do Desenvolvimento Social TP 99 -Estado de Sergipe 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 200.000,00 (029) 081820260.8588 - Ações Emergenciais de Proteção Social TP 99 -Estado de Sergipe 4490.52 - Equipamentos e Material Permanente R$ 250.000,00 (029) 082440259.7581 - Projetos Sociais Especiais TP 99 -Estado de Sergipe 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 40.000,00 (029) 3390.93 - Indenizações e Restituições R$ 50.000,00 (029) 3350.41 -Contribuições R$ 2.965.543,98 (029) 3340.41 - Contribuições R$ 1.000.000,00 (029) 082440259.7617 - Incentivo ás Ações de Inclusão Produtiva e Economia Solidária TP 99 -Estado de Sergipe 3390.93 -Indenizações e Restituições R$ 10.689,88 (029) 082440261.7615 - Cursos Profissionalizantes e Capacitação de Técnicos e Gestores TP 99 -Estado de Sergipe 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 40.000,00 (029) SUB-TOTAL R$ 4.556.233,86 154510306.1611 - Drenagem dos Bairros Santos Dumont e Novo Paraíso em Aracaju TP 03 -Grande Aracaju 4490.51 -Obras e Instalações R$ 1.500.000,00 (046) SUB-TOTAL R$ 1.500.000,00 Í r L^üi— ^ t 6/ 2/3 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.VÉT^ ^ DEl$DEOVTVÔHO DE 2009 TOTAL R$ 6.056.233,86
Art. 2.
- Os recursos necessários à execução deste Decreto decorrerão da Anulação de dotações orçamentárias, obedecendo ao seguinte desdobramento: ASSISTÊNCIA E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL ERRADICAÇÃO DA POBREZA 081220261.8595 - Manutenção dos Equipamentos Públicos e suas Ações TP 99 -Estado de Sergipe 3390.31 -PremiaçõesCult.,Artís.,Científ.,Despot.e Outras R$ 5.000,00 (029) 081820260.8588 - Ações Emergenciais de Proteção Social TP 99 - Estado de Sergipe 3390.93 -Indenizações e Restituições R$ 100.000,00 (029) 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 414.406,00 (029) 3390.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 1.550.000,00 (029) 082440259.7581 - Projetos Sociais Especiais TP 99 -Estado de Sergipe 4490.51 -Obras e Instalações R$ 10.903,71 (029) 4490.52 - Equipamentos e Material Permanente R$ 160.301,05 (029) 3390.30 -Material de Consumo R$ 99 984,11 (029) 3350.43 -Subvenções Sociais R$ 320.200,55 (029) 082440259.7617 - Incentivo às Ações de Inclusão Produtiva e Economia Solidária TP 99 - Estado de Sergipe 4490.51 -Obras e Instalações R$ 18.606,28 (029) 3350.41 -Contribuições R$ 140.895,00 (029) 082440261.7615 - Cursos Profissionalizantes e Capacitação de Técnicos e Gestores TP 99 - Estado de Sergipe 082440261.7616 - Implantação de Equipamentos Públicos pará Populações Vulneráveis TP 99 - Estado de Sergipe 4490.51 -Obras e Instalações R$ 363.000,00 (029) 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente R$ 401728,26 (029) 082440264.7619 - Apoio às Organizações do Terceiro Setor - PSB TP 99 -Estado de Sergipe 3350.41 -Contribuições R$ 158.280,90 (029) 3350.43 -Subvenções Sociais R$ 80.000,00 (029) 083060266.7597 - Educação em Segurança Alimentar e Nutricional pará População Vulneráveis TP 99 -Estado de Sergipe 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 7 000,00 (029) 083060266.7598 - Aquisição e Distribuição de Alimentos pará População Vulneráveis TP 99 - Estado de Sergipe ^ 4496.52 - Equipamentos e Material Permanente ^-/ N ^ R$ 105.000,00 (029) ^ Lf GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°JGttf DElfDE O UTU bPiO DE 2009 3/3 4490.51 - Obras e Instalações R$ 140.000,00 (029) SUB-TOTAL R$ 4.556.233,86 154510306.1539 - Construção e Ampliação de Equipamentos Comunitários. TP 03 -Grande Aracaju FR 4490.51 -Obras e Instalações R$ 1.500.000,00 (046) SUB-TOTAL R$ 1.500.000,00 TOTAL R$ 6.056.233,86
Art. 3.
- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4.
- Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, Jí"d e QUXLL(^LO de 2009; 188° da Independência, 121° da República. leíivaldo Chagas SHva Governador do Estado, em Exercício Maria Lúcia de Oliveira Falcon Secretária de Estado do Planejamento, Habitação e do Desenvolvimento Urbano João An Secretário de a da Silva da Fazenda Valmor Bari Secretário de Estad Jotge/Araújo Secretário de Estado de Governo izerfá - Estrutura a Maria Conceição vieira Santos Secretária de Estado da Inclusão, Assistência e do Desenvolvimento Social