Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 26515, de 6 de outubro de 2009
Nº 26515/2009
1/4 crm GOVERNO DE SERGIPE ^ DECRETO H.°âC-âiO DEO^DE OínUb^Q DE 2009
Abre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 3.082.000,00 para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no
Art. 7.
, da Lei 6.568, de 23 de dezembro de 2008. DECRETA: Art. I o - Fica aberto, a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 3.082.000,00 (três milhões ointenta e dois mil reais), pará reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento, obedecendo â seguinte classificação: HABITAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO URBANO SOCIAL DO ESTADO DE SERGIPE 041210041.8582 - Elaboração de Projetos TP 99 - Estado de Sergipe 3350.41 -Contribuições R$ 500.000,00 (000) 154510046.1181 - Pavimentação de Ruas TP 05 -Agreste Central Sergipano 4490.51 -Obras e Instalações R$ 150.000,00 (046) TP 08 -Alto Sertão Sergipano 4490.51 -Obras e Instalações R$ 2.000.000,00 (046) TP 02 -Centro-Sul Sergipano 4490.51 -Obras e Instalações ^R $ 150.000,00 (046) SUB-TOTAL R$ 2.800.000,00 TRIBUTARIA 041220092.7091 - Aquisição de Equipamentos - FINATE TP 99 -Estado de Sergipe 4490.52 - Equipamentos e Material Permanente R$ 160.000,00 (070) 041280092.7092 - Capacitação de Recursos Humanos - FINATE TP 99 -Estado de Sergipe 3390.14 -Diárias-Civil R$ 20.000,00 (070) 3390.33 - Passagens e Despesas com Locomoção R$ 20.000,00 (070) 3390.92 -Despesas de Exercícios Anteriores ^R $ 10.000,00 (070) SUB-TOTAL R$ 210.000.00 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, DA^IÊNCIA E TECNOLOGIA E DO TURISMO ,2412600361357 - Infra-estrutura de Tecnologia da Informaçí ^^ - 2/4 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO H.°JGfl$- DEft^DE ÕUTVbfíO DE 2009 TP 99 -Estado de Sergipe 3390.30 -Material de Consumo ^^R$ 7.000,00 (000) SUB-TOTAL RS 7.000,00 020610366.2662 - Manutenção da Defensoria Pública TP 99 - Estado de Sergipe 3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física^R $ 30.000,00 (000) SUB-TOTAL R$ 30.000,00 LAZER EXPANSÃO DO DESPORTO 278120391.2734 - Inclusão Social pelo Esporte e Lazer TP 99 -Estado de Sergipe 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica^R $ 35.000,00 (007) SUB-TOTAL R$^^^^35.000,00 TOTAL R$ 3.082.000,00
Art. 2.
- Os recursos necessários â execução deste Decreto decorrerão da Anulação de dotações orçamentarias, obedecendo ao seguinte desdobramento: HABITAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO URBANO SOCIAL DO ESTADO DE SERGIPE 041210041.8582 - Elaboração de Projetos TP 99 -Estado de Sergipe 4491.42 -Auxílios R$ 500.000,00 (000) 175120046.1182 - Ampliação de Redes de Esgoto TP 06 -Baixo São Francisco Sergipano 4490.51 -Obras e Instalações R$ 2.300.000,00 (046) SUB-TOTAL R$ 2.800.000,00 TRIBUTÁRIA 041280092.7092 - Capacitação de Recursos Humanos - FINATE TP 99 - Estado de Sergipe 3390.32 -Material de Distribuição Gratuita R$ 10.000,00 (070) 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica^R $ 200.000,00 (070) SUB-TOTAL R$ 210.000,00 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ty CIÊNCIA E TECNOLOGIA E DO TURISMO 3/4 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°éftT^ DE üf"DE OUTUBRO DE 2009 241260036.1357 - Infra-estrutura de Tecnologia da Informação TP 99 - Estado de Sergipe 4490.52 - Equipamentos e Material Permanente^R $ 7.000,00 (000) SUB-TOTAL R$ 7.000,00 020610366.2662 - Manutenção da Defensoria Pública TP 99 -Estado de Sergipe 3390.30 -Material de Consumo R$ 30.000,00 (000) SUB-TOTAL R$ 30.000,00 LAZER 041230025.2731 - Coordenação e Manutenção Geral da Pasta TP 03 -Grande Aracaju 3390.14 -Diárias-Civil R$ 5.000,00 (007) PRAÇAS DE ESPORTE E LAZER 048120391.2736 - Recuperação e Melhoria dos Espaços Esportivo e de Lazer TP 99 - Estado de Sergipe 3390.30 - Material de Consumo R$ 10.000,00 (007) 3390.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 5.000,00 (007) 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 10.000,00 (007) 271220025.2745 - Manutenção e Supervisão de Praças de Esporte TP 99 - Estado de Sergipe 3390.37 - Locação de Mão-de-Obra ^R $ 5.000,00 (007) SUB-TOTAL R$^^^35.000,00 TOTAL R$ 3.082.000,00
Art. 3.
- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4.
- Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, 6 ^ de QüJítb^o de 2009; 188° da Independência, 121° da República. /HSelivaldc íelivaldo Cféãas Governador do Estado, em Exercício Mana Lúcia de Oliveira Faícon Secretária de Estado do Planejamento, Habitação e do Desenvolvimento Urbano Hr 4/4 GOVERNO DE SERGIPE DECRETàN.°^^V^ DBÕ^DBOUrUBHQ DE 2009 João Andrade Vieira da Silva Secretário de Estado da Fazenda Jorge Sfeíbtáha de Oliveira Secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico, .a^gíencia/esÇecno logia e do Turismo Matiríeio--Pimer4íei Oçmes Secretário de Estado do Esporte e do Lazer