Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 26502, de 30 de setembro de 2009
Nº 26502/2009
1/8 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N. 0 ^ ^ DE âjDE$éréMÔP,O DE 2009
Abre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 7.500.000,00 pará reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no
Art. 7.
, Parágrafo Único, da Lei 6.568, de 23 de dezembro de 2008. DECRETA:
Art. 1.
- Fica aberto, a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 7.500.000,00 (sete milhões quinhentos mil reais), pará reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento, obedecendo à seguinte classificação: HUMANOS -SGRH 041230025.2266 - Coordenação das Atividades de Cadastro e Pagamento de Pessoal TP 99 - Estado de Sergipe 3191.13 -Obrigações Patronais R$ 5.000.000,00 (000) 3190.13 -Obrigações Patronais R$ 2.500.000,00 (000) SUB-TOTAL R$ 7.500.000,00 TOTAL R$ 7.500.000,00
Art. 2.
- Os recursos necessários á execução deste Decreto decorrerão da Anulação de dotações orçamentárias, obedecendo ao seguinte desdobramento: 041223004.2094 - Atividades a Cargo da SEGRASE TP 99 -Estado de Sergipe 3390.41 -Contribuições FR R$ 200.000,00 (000) SUB-TOTAL R$ 041223005.2210 - Atividade a Cargo da EMGETIS TP 99 - Estado de Sergipe 4590.65 - Constituição ou Aumento de Capital de Empresas R$ 3390.41 -Contribuições R$ SUB-TOTAL R$ 200.000,00 FR 200.000,00 (000) 500.000,00 (000) 700.000,00 -SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO -DEPARTAMENTO CENTRAL DE PATRIMÔNIO DO ESTADO 041220071.1208 - Levantamento e Cadastramento dos Bens Móveis e Imóveis do Estado TP 99 - Estado de Sergipe L^6X^- R$ R$ R$ R$ 15.700,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 (000) (000) (000) (000) 2/8 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°Jf-f02 DEJ9 VES€T€ty dRO DE 2009 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 9.000,00 (000) 041220071.1209 - Sistema Integrado de Gestão de Patrimônio Estadual TP 99 - Estado de Sergipe 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 1.000,00 (000) 041250025.2264 - Manutenção do Departamento Central de Patrimônio do Estado TP 99 -Estado de Sergipe 3390.47 - Obrigações Tributárias e Contributivas R$ 5.000,00 (000) 3390.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 3.000,00 (000) FINANÇAS 041220025.2262 - Manutenção dos Serviços Administrativos e Finaceiros-SEAD TP 99 - Estado de Sergipe 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 300.000,00 (000) CIDADÃO 041220025.2265 - Manutenção dos Centros de Atendimento ao Cidadão-CEACS TP 99 -Estado de Sergipe 3390.92 - Despesas de Exercícios Anteriores 3190.34 -Outras Desp. de Pes. Decor. de Cont. de Terceiriz 3190.04 -Contratação por Tempo Determinado 3190.16 -Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 041220025.2261 - Coordenação e Supervisão Geral da Pasta-SEAD TP 99 - Estado de Sergipe 3390.47 -Obrigações Tributárias e Contributivas R$ 10.000,00 (000) 3390.48 -Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas R$ 5.800,00 (000) 041220071.1201 - Implantação da nova Unidade CEAC 24 hrs TP 03 -Grande Aracaju 4490.51 -Obras e Instalações R$ 100.000,00 (000) 041220071.1202 - Aquisição de Computadores e Equipamentos Tecnológicos pará as Unidades dosCEACS TP 03 -Grande Aracaju 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente R$ 119.590,00 (000) 041220071.1206 - Aquisição de Mobiliário TP 03 -Grande Aracaju 4490.52 - Equipamentos e Material Permanente R$ 109.605,00 (000) 041220071.1215-Implementação do PNAGE/SE TP 99 - Estado de Sergipe 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 371.640,00 3390.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 5.000,00 3390.30 -Material de Consumo R$ 128.000,00 4490.51 -Obras e Instalações R$ 20.000,00 041220071.1218 - Construção das Bases de Abastecimento TP 99 - Estado de Sergipe 4490.51 -Obras e Instalações R$ 250.000,00 (000) 041280072.1219 - Elaboração e Implantação de um Plano de Carreiras, Cargos e Salários pará o Estado de Sergipe TP 99 -Estado de Sergipe 3390.35 -Serviços de Consultoria ^xA J^- (77) R$ 700.000,00 (000) Qj 3/8 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°26--ffll DEâ-3 DE ôéTéâiàfiO DE 2009 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 50.000,00 041310371.2273 - Divulgação das Campanhas Publicitárias da SEADSecretária de Estado da Administração TP 99 -Estado de Sergipe 3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 100.000,00 CENTRALIZADAS 041220025.2269 - Manutenção da Superintendência Geral de Compras Centralizadas TP 99 - Estado de Sergipe 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente R$ 60.000,00 041220025.2271 - Manutenção do Sistema de Gerenciamento de Contratos TP 99 -Estado de Sergipe 3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 3.000,00 041220025.2272 - Gerenciamento dos Contratos Centralizados e Aquisição de Combustível pará o Estado TP 99 - Estado de Sergipe 3390.30 -Material de Consumo R$ 211.170,00 4490.52 - Equipamentos e Material Permanente R$ 85.000,00 HUMANOS -SGRH 041280025.2267 - Manutenção da Superintendência Geral de Recursos Humanos-SGRH TP 99 -Estado de Sergipe 3390.47 - Obrigações Tributárias e Contributivas R$ 3.000,00 041280025.2268 - Manutenção da Escola de Administração Pública e Gestão Governamental de Sergipe TP 99 - Estado de Sergipe 3190.04 - Contratação por Tempo Determinado R$ 10.000,00 3190.16 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil R$ 20.000,00 3190.34 - Outras Desp. de Pes. Decor. de Cont. de Terceiriz. R$ 10.000,00 3390.47 - Obrigações Tributárias e Contributivas R$ 3.000,00 SUB-TOTAL R$ 2.753.505,00 241220161.4512- TP 03 - 3390.37 3390.39 241260161.3512- TP 03 - 4490.52 243920161.4511 - TP 03 - 3390.39 L,ü^ SUB-TOTAL R$ (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) FR SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO FUNDAÇÃO APERIPÊ DE SERGIPE Manutenção dos Serviços Administrativo, Financeiro e Operacional do Sistema de Comunicação Aperipê Grande Aracaju Locação de Mão-de-Obra R$ 100.000,00 (000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 50.000,00 (000 Aquisição de Equipamentos de uso Administrativo e Operacional do Sistema Aperipê de Comunicação Grande Aracaju Equipamentos e Material Permanente R$ Produção de Programas em Horas Grande Aracaju Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 100.000,00 (000) 50.000,00 (000) 300.000,00 6/ GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°Z^?% DE Í3 DE SCTéMdPi O DE 2009 4/8 ASSISTÊNCIA E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL FINANÇAS 081220025.1476 - Recomposição da Frota de Veículos TP 03 -Grande Aracaju 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente R$ 081220025.1477 - Realização de Concurso Público TP 99 -Estado de Sergipe 3390.35 - Serviços de Consultoria R$ 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 081220025.2523 - Manutenção Geral da Pasta SEIDES TP 03 -Grande Aracaju 3190.96 -Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado R$ 081220025.4330 - Manutenção dos serviços Financeiros e Administrativos da Fundação Renascer. TP 99 -Estado de Sergipe 3390.30 -Material de Consumo R$ 3390.37 -Locação de Mão-de-Obra R$ 081220257.3324 - Manutenção das Unidades de Abrigos TP 03 -Grande Aracaju 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ FR 041223007.2606 TP 99 3390.41 3390.91 4590.65 175123003.1537 TP 99 4590.65 175123003.1538 TP 99 4590.65 SUB-TOTAL R$ •SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA •GABINETE DO SECRETÁRIO • Atividade a Cargo da CEHOP •Estado de Sergipe • Contribuições •Sentenças Judiciais •Constituição ou Aumento de Capital de Empresas • Projetos a Cargo da DESO / Esgoto • Estado de Sergipe •Constituição ou Aumento de Capital de Empresas • Projetos a Cargo da DESO / Água • Estado de Sergipe Constituição ou Aumento de Capital de Empresas R$ R$ R$ 50.000,00 (000) 10.000,00 (000) 10.000,00 (000) 76.495,00 (000) 100.000,00 (000) 50.000,00 (000) 50.000,00 (000) 346.495,00 FR 350.000,00 (000) 150.000,00 (000) 300.000,00 (000) R$ 370.000,00 (000) R$ 230.000,00 (000) SUB-TOTAL R$ 1.400.000,00 -SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E DO LAZER EXPANSÃO DO DESPORTO 278120391.2734 - Inclusão Social pelo Esporte e Lazer TP 99 -Estado de Sergipe 3390.31 -Premiações Cult., Artís. ,Científ., Despot.e Outras 3390.32 - Material de Distribuição Gratuita 3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessqa Física R$ R$ R$ 25.000,00 25.000,00 400.000,00 (000) (000) (000) rn 5/8 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO H°SG$Ol DE 13 DE 5cr^A4àH0 DE 2oog 33g0.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 50.000,00 (000) 278120391.2740 - Apoio Logístico, Técnico e de Material Esportivo TP 99 -Estado de Sergipe 3390.32 -Material de Distribuição Gratuita ^R $ 50.000,00 (000) SUB-TOTAL R$ 600.000,00 DOS RECURSOS HÍDRICOS 181220025.4452 - Manutenção dos Serviços Administrativos e Financeiros da ADEMA TP 99 -Estado de Sergipe 3190.34 -Outras Desp. de Pes. Decor. de Cont. de Terceiriz. R$ 500,00 (000) 3190.93 - Indenizações e Restituições R$ 500,00 (000) 3190.94 -Indenizações e Restituições Trabalhistas R$ 500,00 (000) 3190.96 -Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado R$ 500,00 (000) 3390.08 -Outros Benefícios Assistenciais R$ 500,00 (000) 3390.14 -Diárias-Civil R$ 15 000,00 (000) 3390.31 -Premiações Cult ,Artls.,Científ.,Despot.e Outras R$ 500,00 (000) 3390.32 -Material de Distribuição Gratuita R$ 750,00 (000) 3390.35 -Serviços de Consultoria R$ 1 000,00 (000) 3390.37 - Locação de Mão-de-Obra R$ 500,00 (000) 3390.38 -Arrendamento Mercantil R$ 500,00 (000) 3390.47 -Obrigações Tributárias e Contributivas R$ 500,00 (000) 3390.91 -Sentenças Judiciais R$ 500,00 (000) 3390.93 - Indenizações e Restituições R$ 500,00 (000) TP 99 -Estado de Sergipe 4490.51 -Obras e Instalações R$ 20.000,00 (000) TP 99 -Estado de Sergipe 3390.35 -Serviços de Consultoria R$ 110.000,00 (000) 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 3.000,00 (000) 185410404.3452 - Diagnóstico Ambiental dos Impactos da Carcmicultura nos Estuários do Litoral Sul de Sergipe. TP 99 - Estado de Sergipe 3390.14 -Diárias-Civil R$ 14.250,00 (000) 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 40.000,00 (000) 3390.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 40.000,00 (000) 185410404.3456 - Reestruturação do Laboratório da ADEMA. TP 99 - Estado de Sergipe 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 10.000,00 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente R$ 70.000,00 185420404.3455 - Implantação de Rede de Monitoramento da Qualidade do Ar. TP 03-Grande Aracaju / Sj 6/8 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°cte^az DE 13 DE 5€TéMB HO DE 2009 3390.36 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física R$ 1.000,00 (000) 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente R$ 10.000,00 (000) 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 3.000,00 (000) 185420404.4454 - Avaliar a Qualidade Ambiental dos Corpos de Água do Estado. TP 99 - Estado de Sergipe 3390.30 - Material de Consumo R$ 10.000,00 (000) 3390.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física^R $ 10.000,00 (000) SUB-TOTAL R$ 400.000,00 JUVENTUDE E DA PROMOÇÃO DA IGUALDADE SOCIAL JUVENTUDE E DA PROMOÇÃO DA IGUALDADE SOCIAL 111220025.2835 - Manutenção da Secretaria de Estado do Trabalho, da Juventude e da Promoção da Iguladade Social - SETRAPIS TP 99 -Estado de Sergipe 3190.96 -Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado R$ 80.000,00 (000) 3390.37 - Locação de Mão-de-Obra R$ 60.000,00 (000) 112420366.2838 - Manutenção da Política para Pessoas com Deficiência TP 99 -Estado de Sergipe 3390.30 -Material de Consumo R$ 1.000,00 (000) 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente R$ 4.000,00 (000) 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 1.000,00 (000) 113330439.2823 - Qualificação Profissional TP 99 - Estado de Sergipe 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 38.004,00 (000) 113340439.2827 - Cadastro e Habilitação de Artesãos TP 99 -Estado de Sergipe 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 14.996,00 (000) 114220438.1760 - Realização de Eventos de Juventude TP 99 - Estado de Sergipe 3390.30 - Material de Consumo ^R $ 1.000,00 (000) SUB-TOTAL R$ 200.000,00 041220025.2881 - Manutenção dos Serviços Administrativos e Financeiros da CGE TP 99 -Estado de Sergipe 3190.16 -Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil R$ 5.750,00 (000) 3190.94 -Indenizações e Restituições Trabalhistas R$ 20.000,00 (000) 3390.30 - Material de Consumo R$ 80.000,00 (000) 3390.33 - Passagens e Despesas com Locomoção R$ 20.000,00 (000) 3390.41 -Contribuições R$ 12.980,00 (000) 4490.52 - Equipamentos e Material Permanente R$ 40.000,00 (000) 3390.92 - Despesas de Exercícios Anteriores R$ 2.304,00 (000) 3390.93 -Indenizações e Restituições R$ 5.410,00 (000) 041220071.1804 - Readequação das Instalações Físicas da CGE g 7/8 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO H?lG-eoi ÜEãS DE $eréAfôftC DE 2009 TP 99 -Estado de Sergipe 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 40.000,00 (000) 4490.52 - Equipamentos e Material Permanente R$ 60.000,00 (000) 041240071.1781 - Caravana da Cidadania TP 99 -Estado de Sergipe 3390.33 -Passagens e Despesas com Locomoção R$ 20.000,00 (000) 041240071.2882 - Acompanhamento, Orientação e Modernização dos Procedimentos da Gestão Pública do Estado TP 99 -Estado de Sergipe 3390.36 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física R$ 10.000,00 (000) 3390.14 - Diárias-Civil R$ 5.000,00 (000) 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 25.000,00 (000) 041240071.2883 - Auditoria e Fiscalização TP 99 -Estado de Sergipe 3390.30 -Material de Consumo R$ 15.000,00 (000) 3390.14 -Diárias-Civil R$ 50.000,00 (000) 3390.36 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física R$ 50.000,00 (000) 041260071.1805 - Implantação do Portal da Transparência TP 99 - Estado de Sergipe 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 100.000,00 (000) 041280071.1782 - Capacitação dos Servidores da CGE TP 99 -Estado de Sergipe 3390.14 -Diárias-Civil R$ 5.556,00 (000) 3390.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 10.000,00 (000) 045410406.2884 - Gestão da Agenda Ambiental da Administração Pública - A3P na CGE TP 99 - Estado de Sergipe 3390.14 - Diárias-Civil R$ 8.000,00 (000) 3390.30 -Material de Consumo .^R$ 15.000,00 (000) SUB-TOTAL R$^^^600.000,00 TOTAL R$ 7.500.000,00
Art. 3.
- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4.
- Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, ót 3 de /Qtkutítv de 2009; 188° da Independência, 121° da República Marcelo Déda Chagas Governador do Estado O)rry ,n (JI O-^L^ Maria Lúcia de Oliveira Falcon Secretária de Estado do Planejamento, Habitação e do Desenvolvimento Urbano )ÜL 8/8 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO H?ttfOã DE23 DE ^creMHC DE 2009 João Andrade Vieira da Silva Secretário de Estado da. Fazenda Jorne Araújo Secretário de E?sfaílo de Governo Jcfeé de Secretário Mari Secretária de Estado Oliveira Júnior hefe da Casa Civil pã o vieira Santos assistência e do Desenvolvimento Social ^--^-Adinpknn AlvAA M a Silva Secretario-Chefe da Controladoria Geral do Estado Márcio M%B-Macêdo Secretário de Estado do Maio Ambiente e dos Recusos H fdricos Valmor Barbos Secretário de Estada d José^aWcV Sobral Secretário de Estado do Trabalho,/aajftjventude eáa Promoção da Igualdade Social Maurício Pimentel Gomes Secretário de Estado do Esporte e do Lazer