Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 26500, de 30 de setembro de 2009
Nº 26500/2009
1/8 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO H°Jfr-$OO DE^Ç? DE SCTfytbPtC DE 2009
Abre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 14.500.000,00 pará reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no
Art. 7.
, Parágrafo Único, da Lei 6.568, de 23 de dezembro de 2008 DECRETA:
Art. 1.
- Fica aberto, a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ consignadas no vigente orçamento, obedecendo â seguinte classificação: PÚBLICA 061220025.2462 - Manutenção Geral da SSP TP 99 -Estado de Sergipe 3191.13 -Obrigações Patronais R$ 3.000.000,00 (000) 3190.11 -Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil^R $ 7.500.000,00 (000) SUB-TOTAL R$ 10.500.000,00 SERGIPE SERGIPE 061820025.2492 - Manutenção do Corpo de Bombeiros Militar TP 99 -Estado de Sergipe 3190.12 -Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Militar R$ 4.000.000,00 (000) SUB-TOTAL R$ 4.000.000^00 TOTAL R$ 14.500.000,00
Art. 2.
- Os recursos necessários à execução deste Decreto decorrerão da Anulação de dotações orçamentárias, obedecendo ao seguinte desdobramento: DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO FINANÇAS 201220025.2321 - Manutenção dos Serviços Administrativos e Financeiros da SEAGRI TP 99 - Estado de Sergipe 3390.32 -Material de Distribuição Gratuita R$ 25.000,00 (000) 4490.93 - Indenizações e Restituições R$ 10.000,00 (000) 4490.92 - Despesas de Exercícios Anteriores ^ R$ 10.000,00 (000) 4490.52 - Equipamentos e Material Permanente / R$ 50.000,00 (000) 3390.92 - Despesas de Exercícios Anteriores V R$ 50.000,00 (000) 3390.39 -Outros Serviços de TerceirosPessoa JurídiçÂO R$ 70.000,00 (OOCü/ R$ R$ R$ R$ R$ R$ 6.000,00 20.000,00 25.000,00 2.500,00 200.000,00 45.000,00 (000) (000) (000) (000) (000) (000) 2/8 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO H.°^^°° DEc29 DE Set€kl6?fi DE 2009 3390.37 - Locação de Mão-de-Obra 3390.35 - Serviços de Consultoria 3390.33 - Passagens e Despesas com Locomoção 3390.31 -Premiações Cult. ,Artís. ,Cientlf., Despot.e Outras 3390.30 - Material de Consumo 3190.96 -Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado 201223008.1847 - Projeto a Cargo da EMDAGRO TP 99 -Estado de Sergipe 4490.52 - Equipamentos e Material Permanente R$ 17.700,00 (000) 201223008.1892 - Projeto a Cargo da COHIDRO TP 99 - Estado de Sergipe 3390.41 -Contribuições 4590.65 - Constituição ou Aumento de Capital de Empresas 201223008.2330 - Atividade a Cargo da COHIDRO TP 99 - Estado de Sergipe 3390.41 -Contribuições 201223008.2332 - Atividade a Cargo da EMDAGRO TP 99 -Estado de Sergipe 3390.41 -Contribuições 205440109.1823 - Construção de Cisternas TP 08 -Alto Sertão Sergipano 4490.93 -Indenizações e Restituições 206050107.1269 - Reforma e Recuperação de Matadouros TP 01 -Sul Sergipano 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4440.42 -Auxílios 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente 206070106.1279 - Estudo e Projetos de Aproveitamento de Recursos Hídricos Projeto Manoel Dionísio TP 08 -Alto Sertão Sergipano 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 25.000,00 (000) 206070106.1280 - Implantação da Infra-estrutura hídrica produtiva do Projeto Manoel Dionísio TP 08 -Alto Sertão Sergipano 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 20.000,00 (000) 288463001.0361 - Encargos de Atividades Especiais a Cargo da COHIDRO TP 99 - Estado de Sergipe 3390.41 -Contribuições R$ 12.920,00 (000) 3190.41 -Contribuições ,^R$ 10.000,00 (000) SUB-TOTAL R$ 2.250.000,00 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA E DO TURISMO FINANÇAS 191220072.2414 - Capacitação do Servidor Público^, TP 99 - Estado de Sergipe / R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ 500.000,00 880,00 500.000,00 500.000,00 100.000,00 12.000,00 30.000,00 8.000,00 (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (Lm J^^ ^ GOVERNO DE SERGIPE DECRETO H.°SCSOO DE 33 DE ssreMàW) DE 2009 3/8 3390.30 -Material de Consumo R$ 3390.14 -Díárias-Civil R$ 223630166.2411 - Capacitação Técnica, em Gestão e em Empreendedorismo TP 99 -Estado de Sergipe 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 3350.41 -Contribuições R$ 226610166.2410 - Promoção e Apoio a Eventos em Geral TP 99 -Estado de Sergipe 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 226620166.1360 - Implantação da ZPE TP 99 -Estado de Sergipe 3390.30 -Material de Consumo R$ 3390.35 -Serviços de Consultoria R$ 3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 4490.51 -Obras e Instalações R$ 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente R$ 236930166.1358 - Implantação e Manutenção do Centro de Apoio ao Comércio Exterior TP 99 -Estado de Sergipe 3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 3390.35 - Serviços de Consultoria R$ 3390.30 -Material de Consumo R$ 241260036.1357 - Infra-estrutura de Tecnologia da Informação TP 99 - Estado de Sergipe 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 133910429.1362 - Recuperação do Patrimônio Histórico TP 99 -Estado de Sergipe 4490.51 -Obras e Instalações R$ 154510429.1363 - Conclusão da Orlinha do Bairro Industrial TP 03 -Grande Aracaju 4490.51 -Obrase Instalações R$ 154510429.1364 - Pavimentação e Urbanização do Bairro Atalaia TP 03 -Grande Aracaju 4490.51 -Obras e Instalações R$ 175120429.1365 - Implantação de Esgotamento Sanitário em Praias Sergipanas TP 99 - Estado de Sergipe 4490.51 -Obras e Instalações R$ 176050429.1366 - Ampliação do Abastecimento de Água em Praias Sergipanas TP 99 -Estado de Sergipe 4490.51 -Obras e Instalações R$ 191220025.2402 - Coordenação e Supervisão Geral da Pasta/SEDETEC TP 99 -Estado de Sergipe 3350.41 -Contribuições R$ 3390.14 -Diárias-Civil li R$ 3390.18 -Auxílio Financeiro a Estudantes V R$ 3390.35 -Serviços de Consultoria-—) (77) V R$ 500,00 40.500,00 (000) (000) 127.857,00 150.000,00 30.000,00 1.000,00 12.000,00 5.000,00 15.000,00 50.000,00 5.000,00 6.000,00 3.000,00 2.700,00 (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) 5.000,00 (000) 33.650,00 38.260,00 97.420,00 137.629,00 65.588,00 80.000,00 51.000,00 1.200,00 10.000,00 (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) ÍOOCWí GOVERNO DE SERGIPE DECRETO HSfe?oo DE^S DE SéféMQflO DE 2009 4/8 3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 3390.37 - Locação de Mão-de-Obra R$ 3390.38 -Arrendamento Mercantil R$ 3390.47 - Obrigações Tributárias e Contributivas R$ 3390.92 -Despesas de Exercícios Anteriores R$ 3190.96 - Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado R$ 3190.16 -Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil R$ 3190.93 -Indenizações e Restituições R$ 3190.94 -Indenizações e Restituições Trabalhistas R$ 195710167.2416 - Apoio a Consolidação do Parque Tecnológico TP 99 - Estado de Sergipe 4490.51 -Obras e Instalações R$ 3350.41 - Contribuições R$ 221223003.1361 - Projetos a Cargo da CODISE TP 99 - Estado de Sergipe 4491.41 - Contribuições R$ 236950025.2407 - Manutenção do Cadastur TP 99 - Estado de Sergipe 3390.14 - Diárias-Civil R$ 236950429.1373 - Sinalização Turística TP 99 - Estado de Sergipe 4490.52 - Equipamentos e Material Permanente R$ 236950429.1374 - Reforma da Rua 24 Horas TP 03 -Grande Aracaju 4490.51 -Obras e Instalações R$ TP 03 -Grande Aracaju 4490.51 -Obras e Instalações R$ 236950429.1380 - Modernização dos Órgãos Gestores do Turismo TP 99 - Estado de Sergipe 3390.35 -Serviços de Consultoria R$ 236950429.1382 - Reforma do Centro de Artesanato de Brejo Grande TP 06 -Baixo São Francisco Sergipano 4490.51 -Obras e Instalações R$ 267820429.1393 - Construção da Rodovia SE-100 (Pirambu/Brejo Grande) TP 06 -Baixo São Francisco Sergipano 4490.51 -Obras e Instalações R$ 267840429.1350 - Construção de Atracadouro TP 06 -Baixo São Francisco Sergipano 4490.51 -Obras e Instalações R$ SUB-TOTAL R$ 30.000,00 30.000,00 1.000,00 20.000,00 30.000,00 100.000,00 150.000,00 6.040,00 150.000,00 962.600,00 1.940.264,00 1.000.000,00 3.500,00 76.937,00 200.000,00 50.000,00 21.203,00 12.500,00 97.563,00 36.487,00 5.886.398,00 (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) -SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA 061220025.2462 - Manutenção Geral da SSP TP 99 - Estado de Sergipe 3190.96 - Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado R$ 3390.10 -Outros Benefícios de Natureza-SeeiaL^-^ Ls R$ ^w ^ vi) LuL^ 300.000,00 2.000,00 FR (000) (000) V 5/8 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO W.°âe$-oo DE ii ? DE 5^/fAYWDE2009 3390.30 -Material de Consumo R$ 1.000.000,00 (000) 3390.32 -Material de Distribuição Gratuita RS 10.000,00 (000) 3390.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 200.000,00 (000) 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 1.401.876,00 (000) 061260232.1423 - Aquisição de Equipamentos de Informática pará o Sistema Estadual de Segurança Pública - SESP TP 99 - Estado de Sergipe 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 50.000,00 (000) 3390.30 -Material de Consumo R$ 20.000,00 (000) 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente R$ 150.000,00 (000) 061310232.1431 - Realização de Campanhas Publicitárias e Educativas de Segurança Pública TP 99 - Estado de Sergipe 3390.32 -Material de Distribuição Gratuita R$ 80.000,00 (000) 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente R$ 35.000,00 (000) 061810231.1411 - Implantação do CIOSP (Centro Integrado de Operações de Segurança Pública) TP 03 -Grande Aracaju 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 500.000,00 (000) 061810231.1413 - Expansão do Sistema de Monitoramento por Câmeras de Circuito de TV TP 03 - Grande Aracaju 3390.30 -Material de Consumo R$ 10.000,00 (000) 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 65.000,00 (000) 061810231.1415 - Aquisição de Equipamentos Bélicos e Proteção Individual para Polícia Civil e Policia Militar TP 99 -Estado de Sergipe 4490.52 - Equipamentos e Material Permanente R$ 51.800,00 (000) 061810233.1434 - Recuperação de Unidades do Sistema Estadual de Segurança Pública - SESP TP 05 -Agreste Central Sergipano 4490.51 -Obras e Instalações R$ 18.000,00 (000) 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 12.000,00 (000) TP 08 -Alto Sertão Sergipano 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 5.000,00 (000) TP 02 -Centro-Sul Sergipano 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 1 000,00 (000) TP 03 -Grande Aracaju 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 500.000,00 (000) TP 04 - Leste Sergipano TP 07 -Médio Sertão Sergipano 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 2.000,00 (000) TP 01 -Sul Sergipano 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica U R$ 2.000,00 (000) 061810233.1437 - Construção de Unidades para o Sistema Estadual Jfíe Segurança ^ Pública - SESP TP 05 -Agreste Central Sergipano LA ^^1 6/8 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.V(f SOO DE $3 DE sertAi e%o DE 2009 4490.51 -Obras e Instalações R$ 16.325,00 (000) TP 06 -Baixo São Francisco Sergipano 4490.51 -Obras e Instalações R$ 5.000,00 (000) TP 03 -Grande Aracaju 4490.51 -Obras e Instalações R$ 250.000,00 (000) TP 04 - Leste Sergipano 4490.51 -Obras e Instalações R$ 5.000,00 (000) TP 07 -Médio Sertão Sergipano 4490.51 -Obras e Instalações R$ 20.000,00 (000) 061820233.1429 - Recuperação de Unidades do Corpo de Bombeiros Militar de Sergipe - CBMSE. TP 03 -Grande Aracaju 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 25.000,00 (000) 061820233.1435 - Construção de Unidades do Corpo de Bombeiros Militar de Sergipe TP 99 - Estado de Sergipe 4490.51 -Obras e Instalações R$ 5.000,00 (000) 063670232.1424 - Programa de Valorização Profissional do SESP TP 99 -Estado de Sergipe 3390.15 -Diárias-Militar R$ 2.000,00 (000) 3390.14 -Diárias-Civil R$ 2.000,00 (000) 3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 10.000,00 (000) 4490.52 - Equipamentos e Material Permanente^^R $ 37.999,00 (000) SUB-TOTAL R$ 5.000.000,00 SERGIPE SERGIPE 061820025.2492 - Manutenção do Corpo de Bombeiros Militar TP 99 - Estado de Sergipe 3390.15 -Diárias-Militar R$ 420.000,00 (000) 3390.30 -Material de Consumo R$ 175.000,00 (000) 3390.47 -Obrigações Tributárias eContributivas R$ 15.000,00 (000) 3390.93 -Indenizações e Restituições R$ 50.000,00 (000) 4490.51 -Obras e Instalações R$ 100.000,00 (000) 4490.52 - Equipamentos e Material Permanente R$ 100.000,00 (000) TP 99 - Estado de Sergipe 3390.15 -Diárias-Militar R$ 50.000,00 (000) 3390.30 - Material de Consumo R$ 25.000,00 (000) 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 25.000,00 (000) 061820371.1451 - Adoção de Campanhas Publicitárias. TP 99 - Estado de Sergipe 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica^R $ 40.000,00 (000) SUB-TOTAL ,R$ 1.000.000,00/ DOS RECURSOS HÍDRICOS árw^ ^ tu^ 7/8 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO H.°ãGSúO DE 13 DE SejCMbRO DE 2009 FINANÇAS 181220025.2251 - Manutenção dos Serviços Administrativos e Financeiros da SEMARH TP 99 - Estado de Sergipe 3390.37 -Locação de Mão-de-Obra R$ 22.500,00 (000) 185410404.1731 - Criação de Unidades de Conservação TP .99 -Estado de Sergipe 3390.33 -Passagens e Despesas com Locomoção R$ 6.000,00 (000) 185410404.1748 - Revisão e Elaboração de Planos Integrados de Gestão de Orla TP .03 -Grande Aracaju 3390.14 - Diárias-Civil R$ 1.000,00 (000) TP 04 - Leste Sergipano 3390.14 -Diárias-Civil R$ 1.000,00 (000) TP 01 -Sul Sergipano 185410404.2796 - Implementação da Gestão Integrada dos Resíduos Sólidos TP 99 -Estado de Sergipe 3390.30 - Material de Consumo R$ 2.500,00 (000) 185410404.2797 - Implementação da Gestão Florestal do Estado de Sergipe TP 99 -Estado de Sergipe 185410404.2798 - Gestão e Manejo de Unidades de Conservação Estaduais TP 99 - Estado de Sergipe SUB-TOTAL R$^^^363.602,00 TOTAL R$ 14.500 000,00
Art. 3.
- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4.
- Revogam-se as disposições em contrário Aracaju, 33 de MJttutKa de 2009; 186° da Independência, 121° da República. c^Á%^. Marcelo Déda Chagas Governador do Estado Maria Lúcia de Olivelra-falcon Secretária de Estado do Planejamento, Habitação e do Desenvolvimento Urbano João AndtadeMeffa da Silva Secretário de Estado da Fazenda 8/8 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO H.°?CPOO DED2J DE iseretye,%o DE 2009 Araújo Secretário de/Estado de Governo (^L Márcio Costa Macedo Secretário de Estado do Meip Ambiente^ ^o s Recusos H ídricos João Eloy de Mej Secretário de EstaojB-dérS%u^ng^UPijblica ^atil^éfívalho ^Viana Secretário de Estáüo da Ag ribu Itu rá e do Desenvolvimento Agrário Jorge Santana de Oliveira Secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico, da Ciência e Tecnologia e do Turismo