Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 26499, de 30 de setembro de 2009
Nº 26499/2009
1/4 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.V^^93 DEJ5 QESCtéMbfSC DE 2009
Abre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 693.575,00 para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no
Art. 7.
, da Lei 6.568, de 23 de dezembro de 2008. DECRETA:
Art. 1.
- Fica aberto, a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 693.575,00 (seiscentos e noventa e três mil quinhentos e setenta e cinco reais), pará reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento, obedecendo à seguinte classificação: FINANÇAS 041220025.2092 - Manutenção dos Serviços Administrativos e Financeiros - SEG TP 99 -Estado de Sergipe 4490.52 - Equipamentos e Material Permanente R$ 43.000,00 (000) 3390.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 7.000,00 (000) 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 92.100,00 (000) 041220025.2091 - Manutenção de Escritórios de Representação do Estado. TP 99 - Estado de Sergipe 3390.30 - Material de Consumo R$ 3.000,00 (000) 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica^^^R $ 13.000,00 (000) SUB-TOTAL R$ 158.100,00 041310371.2204 - Divulgação das Ações Governamentais TP 99 - Estado de Sergipe 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurfdica R$ 200.000,00 (000) 144220071.2209 - Sergipe de Todos TP 01 -Sul Sergipano 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica^^^R $ 60.000,00 (000) SUB-TOTAL R$ 260.000,00 HABITAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO URBANO SOCIAL DO ESTADO DE SERGIPE 154510045.7611 - Estruturação Urbana TP 99 - Estado de Sergipe 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica^R $ 144.500,00 (000) SUB-TOTAL R$ 144.500,00 2/4 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°^9 3 DE4? OESereHÕ^0üE2009 JUVENTUDE E DA PROMOÇÃO DA IGUALDADE SOCIAL JUVENTUDE E DA PROMOÇÃO DA IGUALDADE SOCIAL 111220025.2835 - Manutenção da Secretaria de Estado do Trabalho, da Juventude e da Promoção da Iguladade Social - SETRAPIS TP 99 - Estado de Sergipe 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 127.975,00 (000) 3390.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física^R $ 3.000,00 (000) SUB-TOTAL R$^^^130.975,00 TOTAL R$ 693.575,00
Art. 2.
- Os recursos necessários a execução deste Decreto decorrerão da Anulação de dotações orçamentárias, obedecendo ao seguinte desdobramento: FINANÇAS 041220025.2092 - Manutenção dos Serviços Administrativos e Financeiros - SEG TP 99 - Estado de Sergipe 3390.31 -Premiações Cult.,Artls.,Cientlf.,Despot.e Outras R$ 10.000,00 (000) 3390.33 -Passagens e Despesas com Locomoção R$ 14.000,00 (000) 041220025.2093 - Manutenção da Ouvidoria Geral do Estado TP 99 - Estado de Sergipe 4490.52 - Equipamentos e Material Permanente R$ 3.000,00 (000) 3390.30 - Material de Consumo R$ 8.500,00 (000) 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 11.000,00 (000) 3390.33 - Passagens e Despesas com Locomoção R$ 10.000,00 (000) 041220025.2091 - Manutenção de Escritórios de Representação do Estado. TP 99 -Estado de Sergipe 4490.52 - Equipamentos e Material Permanente R$ 20.600,00 (000) 3390.14 -Diárias-Civil ^R$ 81.000,00 (000) SUB-TOTAL R$ 158.100,00 041220025.2201 - Gestão dos Serviços Administrativos da Secretaria TP 03 -Grande Aracaju 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 200.000,00 (000) 144220071.2209 - Sergipe de Todos TP 06 -Baixo São Francisco Sergipano 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica^R $ 60.000,00 (000) SUB-TOTAL R$ 260.000,00 HABITAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO URBANO 3/4 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°^?9 DE ^ DE SetCnb PiC DE 2009 SOCIAL DO ESTADO DE SERGIPE 154510045.7611 - Estruturação Urbana TP 99 - Estado de Sergipe 4491.42 -Auxílios „^R$ 144.500,00 " (000) SUB-TOTAL R$ 144.500,00 JUVENTUDE E DA PROMOÇÃO DA IGUALDADE SOCIAL JUVENTUDE E DA PROMOÇÃO DA IGUALDADE SOCIAL 111220025.2835 - Manutenção da Secretaria de Estado do Trabalho, da Juventude e da Promoção da Iguladade Social - SETRAPIS TP 99 - Estado de Sergipe 3390.14 -Diárias-Civil R$ 13.000,00 (000) 3390.37 -Locação de Mão-de-Obra R$ 75.000,00 (000) 3390.33 - Passagens e Despesas com Locomoção R$ 5.000,00 (000) 112420366.2838 - Manutenção da Política pará Pessoas com Deficiência TP 99 - Estado de Sergipe 3390.30 -Material de Consumo R$ 1.000,00 (000) 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 2.996,00 (000) 113330439.2821 - Intermediação de Mão-de-Obra TP 99 -Estado de Sergipe 3390.14 -Diárias-Civil R$ 2.000,00 (000) 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 12.000,00 (000) 113330439.2823 - Qualificação Profissional TP 99 -Estado de Sergipe 3390.14 -Diárias-Civil R$ 4.379,00 (000) 113340439.2824 - Capacitação e Aperfeiçoamento de Artesãos TP 99 -Estado de Sergipe 3390.14 -Diárias-Civil R$ 3.000,00 (000) 113340439.2827 - Cadastro e Habilitação de Artesãos TP 99 -Estado de Sergipe 3390.14 -Diárias-Civil R$ 2.600,00 (000) 113920436.2841 - Realização de Eventos de Promoção da Igualdade Racial TP 99 -Estado de Sergipe 3390.30 -Material de Consumo R$ 1.000,00 (000) 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 2.000,00 (000) 114220438.1757 - Pesquisa e Diagnóstico TP 99 - Estado de Sergipe 3390.14 -Diárias-Civil R$ 1.000,00 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 2.000,00 114220438.1760 - Realização de Eventos de Juventude TP 99 - Estado de Sergipe 3390.30 -Material de Consumo R$ 1.000,00 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 3.000,00 ^ SUB-TOTAL R$ 130.975,00 (?^ m 4/4 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO H°JGW DE ,29DE seretiB,p$OE 2009 TOTAL R$ 693.575,00
Art. 3.
- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4.
- Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, 33 de ySJetu^to de 2009, 188° da Independência, 121° da República. , ^ Marcelo Déda Chagas Governador do Estado Maria Lúcia de Oliveira falcon Secretária de Estado do Planejamento, Habitação eido Desenvolvimento Urbano João Anc(rad$, Vieira da Silva Secretário de/Estado da Fazenda Jóp(WAraujo Secretário pe Estado de Governe Secretário de Estado do T rá b a Ih entude e da Promoção da Igualdade Social ose de Oliveira Júnior Secretário de Estado -/Chefe da Casa Civil