Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 26494, de 28 de setembro de 2009
Nº 26494/2009
1/9 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°-^W DE$$DE S€Té/lfefiO DE 2009
Abre a Úrgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de RS 33.151.585,00 pará reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no
Art. 7.
, Parágrafo Único, da Lei 6.568, de 23 de dezembro de 2008. DECRETA:
Art. 1.
- Fica aberto, a Úrgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 33.151.585,00 (trinta e três milhões cento e cinqüenta e um mil quinhentos e ointenta e cinco reais), pará reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento, obedecendo á seguinte classificação: 041220025.2294 - Manutenção dos Serviços Administrativos e Financeiros TP 99 - Estado de Sergipe 3190.11 -Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil^^^R $ 6.000.000,00 (000) SUB-TOTAL R$ 6.000.000,00 CIDADANIA CIDADANIA 141220025.2431 - Manutenção dos Serviços Administrativos e Financeiros TP 99 -Estado de Sergipe 3190.11 -Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$ 2.000.000,00 (000) 3190.13 -Obrigações Patronais R$ 350.000,00 (000) 3191.13 -Obrigações Patronais —^—^—R$ 450.000,00 (000) SUB-TOTAL R$ 2.800.000,00 061810025.2569 - Manutenção da Folha de Pagamento da Polícia Militar TP 99 -Estado de Sergipe 3190.12 -Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Militar R$ 20.000.000,00 (000) 3191.13 -Obrigações Patronais R$ 4.351.585,00 (000) SUB-TOTAL R$ 24.351.585,00 ^ TOTAL R$ 33.151.585,00 "^T"
Art. 2.
- Os recursos necessários â execução deste Decreto decorrerão da Anulação de dotações orçamentárias, obedecendo ao seguinte desdobramento: 041220025.2294 - Manutenção dos Serviços Administrativos e FinanoVos^ T^ n j 40.500,00 285.834,00 160.000,00 100.000,00 220.000,00 30.000,00 32.000,00 100.000,00 300.000,00 500.000,00 (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) 2/9 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°^éf ^ DEiá"DE SeTmVROüE 2009 TP 99 - Estado de Sergipe 3390.49 -Auxílio-Transporte R$ 3390,39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 3390.35 -Serviços de Consultoria R$ 3390.92 - Despesas de Exercícios Anteriores R$ 041220092.1231 - Ampliação da Sede TP 99 - Estado de Sergipe 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 3390.30 -Material de Consumo R$ 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente R$ 041220092.1233 - Construção do Prédio Anexo da Sede TP 03 -Grande Aracaju 4490.51 -Obras e Instalações R$ 041220092.1236 - Aquisição de Veículos TP 99 -Estado de Sergipe 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente R$ 041220092.1237 - Ampliação das Unidades Externas TP 99 - Estado de Sergipe 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 3.000,00 (000) 041220092.1238 - Construção de Novas Unidades Externas TP 99 - Estado de Sergipe 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 62.000,00 (000) 4490.51 -Obras e Instalações R$ 500.000,00 (000) 041220092.1240 - Reforma da Sede TP 03 -Grande Aracaju 3390.30 -Material de Consumo R$ 9.000,00 (000) 3390.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 30.000,00 (000) 041220092.1241 - Reforma das Unidades Externas TP 99 - Estado de Sergipe 3390.30 -Material de Consumo R$ 20.000,00 (000) 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 1.000.000,00 (000) 3390.36 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física R$ 8.000,00 (000) 041260092.1235 - Readequação da Rede Lógica e Elétrica TP 99 - Estado de Sergipe 3390.35 -Serviços de Consultoria R$ 100.000,00 (000) 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 100.000,00 (000) 4490.51 -Obras e Instalações R$ 400.000,00 (000) 4490.52 - Equipamentos e Material Permanente R$ 100.000,00 (000) 041260092.2291 - Normalização e Novas Aquisições de Softwares e Sistemas TP 99 - Estado de Sergipe ^^ 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 400.000,00 (000) 041280092.1234 - Capacitação de Recursos Humanos TP 99 - Estado de Sergipe 3390.32 -Material de Distribuição Gratuita R$ 5.000,00 3390.35 -Serviços de Consultoria x R$ 90.000,00 3390.92 - Despesas de Exercícios Anteriores ^ ^y R$ 2.000,00 3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pesso^ Física X ^ R$ A 20.000,00 041310092.2292 - Implantação do Plano de Comunicação Interna. 3/9 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°-^ f DEj f DE SCteM^O DE 2009 TP 99 -Estado de Sergipe 3390.30 -Material de Consumo R$ 20.000,00 (000) 3390.31 -Premiações Cult.,Artis.,Científ.,Despot.e Outras R$ 30.000,00 (000) 3390.32 -Material de Distribuição Gratuita R$ 11.333,00 (000) 3390.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 33.333,00 (000) 041310092.2293 - Implantação do Cal! Center TP 99 - Estado de Sergipe 3390.30 -Material de Consumo R$ 15.000,00 (000) 4490.52 - Equipamentos e Material Permanente R$ 100.000,00 (000) 4490.51 -Obras e Instalações R$ 55.000,00 (000) 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 170.000,00 (000) 3390.36 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física R$ 25.000,00 (000) 3390.35 -Serviços de Consultoria R$ 35.000,00 (000) 043670091.1242 - Desenvolvimento do Referencial Teórico e Metodológico do PEF/SE TP 99 -Estado de Sergipe 3390.14 -Diárias-Civil R$ 2.810,00 (000) 3390.30 -Material de Consumo R$ 10.304,00 (000) 3390.32 -Material de Distribuição Gratuita R$ 11.240,00 (000) 3390.33 - Passagens e Despesas com Locomoção R$ 3.746,00 (000) 3390.35 -Serviços de Consultoria R$ 21.545,00 (000) 3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 7.495,00 (000) 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 16.860,00 (000) 043670091.1243 - Capacitação de Agentes de Educação Fiscal TP 99 -Estado de Sergipe 3390.30 -Material de Consumo R$ 20.000,00 (000) 3390.35 -Serviços de Consultoria R$ 12.000,00 (000) 3390.36 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física R$ 10.000,00 (000) 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 21.000,00 (000) 043670091.1244 - Distribuição de Material Didático de Educação Fiscal TP 99 -Estado de Sergipe 3390.30 -Material de Consumo R$ 17.890,00 (000) 3390.35 -Serviços de Consultoria R$ 36.650,00 (000) 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 166.260,00 (000) 043670091.1245 - Plano de Disseminação do PEF/SE TP 99 -Estado de Sergipe 3390.14 -Diárias-Civil R$ 9.000.00 (000) 3390.18 -Auxílio Financeiro a Estudantes R$ 12.500,00 (000) 3390.30 -Material de Consumo R$ 62.500,00 (000) 3390.31 -Premiações Cult.,Artis.,Científ.,Despot.e Outras R$ 31.000,00 (000) 3390.36 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física R$ 100.000,00 (000) 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 185.000,00 (000) 121310371.1246 - Cidadania Fiscal - Promover para Conquistar TP 99 -Estado de Sergipe 3390.36 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física R$ 22.500,00 (000) 3390.32 - Material de Distribuição Gratuita x . R$ 20.000,00 (000) 3390.31 -Premiações Cult.,Artls.,Científ,Déspota OutrasNX R$ 50.000,00 (000) 3390.30 -Material de Consumo If ,j R$ 12.500,00 (000) 3350.41 -Contribuições ^„ J / dfR$ 25.000,00 (000) (TSTW-. (f)lcc^ f(L 4/9 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°^ W DE JS DE 5 CT€UB Pt O DE 2009 SUB-TOTAL R$ 6.000.000,00 247220161.3511 - Aquisição de Equipamentos Necessários a Migração Digital de Rádio e TV e Ampliação da Área de Cobertura do Sistema Aperipê de Comunicação TP 03 -Grande Aracaju 4490.52 - Equipamentos e Material Permanente^R $ 351.585,00 (000) SUB-TOTAL R$ 351.585,00 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA E DO TURISMO INOVAÇÃO TECNOLÓGICA DO ESTADO DE SERGIPE 195710167.3280 - Concessão de Bolsas de Mestrado TP 99 -Estado de Sergipe 3390.18 -Auxílio Financeiro a Estudantes R$ 300.000,00 (000) 195710167.3281 - Concessão de Bolsas de Doutorado TP 99 -Estado de Sergipe 3390.18 -Auxílio Financeiro a Estudantes R$ 37.900,00 (000) 195720166.3267 - Auxílio Para Realização de Pesquisas Tecnológicas TP 99 -Estado de Sergipe 3390.33 - Passagens e Despesas com Locomoção R$ 6.000,00 (000) 3390.36 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física R$ 31.900,00 (000) 3390.30 - Material de Consumo R$ 16.700,00 (000) 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 90.500,00 (000) 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente R$ 200.000,00 (000) 195730167.3272 - Apoio a Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos TP 99 - Estado de Sergipe 3390.31 -PremiaçõesCult.,Artís.,Científ.,Despot.eOutras R$ 17.000,00 (000) CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO 195710167.8253 - Concessão de Bolsas Científicas TP 99 - Estado de Sergipe 3390.18 -Auxílio Financeiro a Estudantes R$ 1.899,00 (000) 195710167.8254 - Concessão de Auxílio Pesquisa TP 99 -Estado de Sergipe 3390.20 -Auxílio Financeiro a Pesquisadores R$ 1.000.000,00 (000) 195710167.8257 - Apoio a Publicação de Comunicação Científica J^^ TP 99 - Estado de Sergipe l ^ 3390.14 -Diárias-Civil R$ 2.500,00 (000) 3390.31 -Premiações Cult.,Artís.,Científ.,Despot.e Outras R$ 15.000,00 (000) 3390.32 -Material de Distribuição Gratuita N, " R$ 5.000,00 (000) 3390.33 - Passagens e Despesas com Locomoção ^ R$ 4.000,00 (000) 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa/jurídica R$ 8.500,00 (000) 195720167.8252 - Pesquisa e Desenvolvimento pará aprimoramento dos APL J/f TP 99 -Estado de Sergipe ^^C J f W- §/ 5/9 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO H.°tGfSf DE 35° DE serem ^ o DE 2009 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 2.500,00 (000) 3390.14 -Diárias-Civil R$ 1.500,00 (000) 3390.18 -Auxilio Financeiro a Estudantes R$ 15.000,00 (000) 3390.20 -Auxílio Financeiro a Pesquisadores R$ 27.000,00 (000) 3390.33 -Passagens e Despesas com Locomoção R$ 4.000,00 (000) 195720167.8255 - Realização de Parceria Tecnológica pará a Inovação TP 99 -Estado de Sergipe 3390.14 -Diárias-Civil R$ 5.200,00 (000) 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 1.000,00 (000) 3390.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 2.000,00 (000) 3390.33 - Passagens e Despesas com Locomoção R$ 1.000,00 (000) 3390.20 -Auxílio Financeiro a Pesquisadores R$ 11.935,00 (000) 195720167.8258 - Tecnologias pará a Inclusão Social TP 99 - Estado de Sergipe 3390.20 -Auxílio Financeiro a Pesquisadores R$ 200.000,00 (000) 195720167.8260 - Fortalecimento do Sistema Local de Inovação TP 99 - Estado de Sergipe 3390.20 -Auxílio Financeiro a Pesquisadores R$ 575.478,00 (000) 195730167.8256 - Apoio à divulgação científica TP 99 -Estado de Sergipe 3390.20 -Auxílio Financeiro a Pesquisadores R$ 116.488,00 (000) ESTADO DE SERGIPE 195710166.3231 - Modernização Instrumental TP 03 -Grande Aracaju 4490.52 - Equipamentos e Material Permanente^R $ 100.000,00 (000) SUB-TOTAL R$ 2.800.000,00 ASSISTÊNCIA E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL 082440264.7551 - Co-financiamento de Serviços de Proteção Social Básica - PSB TP 99 -Estado de Sergipe 3340.41 -Contribuições R$ 200 000,00 (000) 082440265.7552 - Co-financiamento de Serviços Públicos de Proteção Social Especial -PSE TP 99 -Estado de Sergipe 3340.41 -Contribuições R$ 1.500.000,00 (000) 3350.41 -Contribuições R$ 150.000,00 (000) 082440265.7673 - Apoio ás Organizações do Terceiro Setor - PSE TP 99 - Estado de Sergipe ^2, 3350.41 -Contribuições R$ 150.000,00 (000) SUB-TOTAL R$ 2.000.000,00 FINANÇAS 041220025.2601 - Manutenção dos Serviços Administrativos financeiros TP 99 -Estado de Sergipe U X? W" fà 6/9 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°ar-??f DE ÍWD E ôCTeiu(b^Q DE 2009 3190.13 -Obrigações Patronais R$ 200.000,00 (001) 3190.11 -Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil R$ 950.000,00 (001) 3190.96 -Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado R$ 450.000,00 (000) 3390.30 -Material de Consumo R$ 250.000,00 (000) 3390.35 -Serviços de Consultoria R$ 200.000,00 (000) 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 500.000,00 (000) 4490.52 - Equipamentos e Material Permanente R$ 200.000,00 (000) 041220455.1508 - Qualificação e Modernização Institucional TP 99 - Estado de Sergipe 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 40.000,00 (000) 4490.52 - Equipamentos e Material Permanente R$ 130.000,00 (000) 044520453.1509 - Desapropriação de Terreno pará Aterro Sanitário TP 03 -Grande Aracaju 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 50.000,00 (000) 4490.61 -Aquisição de Imóveis R$ 50.000,00 (000) 061810452.1510 - Implantação de Postos Avançados de Fiscalização de Trânsito no Interior TP 08 -Alto Sertão Sergipano 4490.52 - Equipamentos e Material Permanente R$ 100.000,00 (000) 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 100.000,00 (000) 4490.51 -Obras e Instalações R$ 100.000,00 (000) 061810452.1511 - Reestruturação da Fiscalização de Trânsito no Estado TP 99 - Estado de Sergipe 3390.35 -Serviços de Consultoria R$ 100.000,00 (000) 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 400.000,00 (000) 133910427.1564 - Recuperação de Imóveis Históricos, em Laranjeiras - Programa Monumenta TP 03 -Grande Aracaju 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 500.000,00 (000) 154510306.1539 - Construção e Ampliação de Equipamentos Comunitários. TP 02 -Centro-Sul Sergipano 4440.42 -Auxílios R$ 81.000,00 (000) 154510306.1542 - Levantamentos Topográficos, Ensaios Geológicos e Geotécnicos, Projetos e Consultoria TP 05 -Agreste Central Sergipano 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 100.000,00 (000) TP 06 - Baixo São Francisco Sergipano 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 100.000,00 (000)%?^ TP 03 -Grande Aracaju ^ 3390.35 -Serviços de Consultoria R$ 150.000,00 (000) 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 1.600.000,00 (000) TP 04 -Leste Sergipano 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 180.000,00 (000) TP 07 -Médio Sertão Sergipano 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 110.000,00 (000) TP 01 -Sul Sergipano 3390.39 -Outros Serviços de TerceirosPessoa JurJÔica ^LR $ 100.000,00 (00qu A. 7/9 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°ãT-p4 DE,Zf DE $CTCMaPiG DE 2009 154510306.1544 - Pavimentação Drenagem dos Loteamentos Olimar, Marivan e Moisés Gomes Pereira na Barra dos Coqueiros TP 03 -Grande Aracaju 4490.51 -Obras e Instalações R$ 820.000,00 (000) TP 05 -Agreste Central Sergipano 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 1 430.000,00 (000) TP 06 -Baixo São Francisco Sergipano 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 537.000,00 (000) TP 02 -Centro-Sul Sergipano 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 1.647.000,00 (000) TP 03 -Grande Aracaju 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 150.000,00 (000) TP 01 -Sul Sergipano 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 1.100.000,00 (000) 154510306.1546 - Reforma e Recuperação de Prédios Públicos do Estado TP 03 -Grande Aracaju 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 250.000,00 (000) 154510306.1549 - Reforma e Restauração do Palácio Olímpio Campos TP 03 -Grande Aracaju 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 400.000,00 (000) 164820045.1553 - Obras de Infra-estrutura e de construção de unidades Habitacionais TP 05 -Agreste Central Sergipano 4490.51 -Obras e Instalações R$ 445.000,00 (000) TP 03 -Grande Aracaju 4590.61 -Aquisição de Imóveis R$ 167.000,00 (000) 4490.51 -Obras e Instalações R$ 600.000,00 (000) 195720167.1531 - Apoiar a Construção do Prédio Principal do Sergipe Parque Tecnológico TP 03 -Grande Aracaju 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 895.000,00 (000) 4490.51 -Obras e Instalações R$ 1.335.000,00 (000) 236950427.1556 - Revitalização da Orla de Atalaia, em Aracaju TP 03 -Grande Aracaju 4490.51 -Obras e Instalações R$ 1.050.000,00 (000) 236950427.1557 - Revitalização da Orla na Rodovia José Sarney, em Aracaju TP 03 -Grande Aracaju 4490.51 -Obras e Instalações R$ 100.000,00 (000) 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 40.000,00 (000) ^ ^ 236950427.1614 - Implantação da Orla da Coroa do meio em Aracaju TP 03 -Grande Aracaju 4490.51 -Obras e Instalações R$ 318.000,00 (000) 257520043.1565 - Implementação de Projetos de Eletrificação Rural Contratados pelo Estado TP 99 -Estado de Sergipe 4460.41 -Contribuições R$ 1.195.000,00 (000) 264510453.1512 - Elaboração de Projetos para a Expansão da/Malha Viária na Regiam Metropolitana 1/ ^ ^ TP 03 -Grande Aracaju l 8/9 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°^-W DE 2f UE Sé fCMôPiO DE 2009 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 180.000,00 (000) 264530453.1513 - Ampliação da Infra-Estrutura do Transporte Metropolitano TP 03 -Grande Aracaju 4490.51 -Obras e Instalações R$ 186.000,00 (000) 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 200.000,00 (000) 3390.35 -Serviços de Consultoria R$ 100.000,00 (000) 267820381.1616 - IMPLANTAÇÃO DE VIADUTOS NO SISTEMA VIÁRIO DE ARACAJU TP 03 -Grande Aracaju 4490.51 -Obras e Instalações R$ 100.000,00 (000) 267820454.1515 - Racionalização do Uso de Terminais Rodoviários no Estado TP 99 - Estado de Sergipe 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 400.000,00 (000) 267820454.1516 - Construção de Abrigos em Pontos de Parada do Transporte Intermunicipal TP 99 - Estado de Sergipe 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 50.000,00 (000) 267830451.1517 - Resgate do Transporte Ferroviário de Passageiros TP 03 -Grande Aracaju 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 120.000,00 (000) 267840381.1617 - INTERVENÇÃO EM MOLHES EM BARRAS FLUVIAIS TP 03 -Grande Aracaju 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 745.000,00 (000) 267840451.2600 - Manutenção dos Serviços de Transporte Hidroviário no Estado TP 99 -Estado de Sergipe 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 500.000,00 (000) ESTRUTURAS DA ORLA DE ARACAJU 041220025.2603 - Coordenação e Manutenção da Orla da Atalaia Velha TP 03 -Grande Aracaju 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 150.000,00 (000) 3390.30 - Material de Consumo R$ 49.000,00 (000) SUB-TOTAL R$ 22.000.000,00 TOTAL R$ 33.151.585,00
Art. 3.
- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4.
- Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, d^oe/MUM-ü^P de 2009; 188° da Independência, 121° da República. c^Á, Marcelo Dadá Chagas Governador do Estado ^,uVu ^ 9/9 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO H.°frjSj DE 3 f DE àCTCMBHQ DE 2009 Maria Lúcia de Oliveira Falcon Secretária de Estado do Planejamento, Habitação e do Desenvolvimento Urbano João An(IradeVVieira da Silva Secretário de Estado da Fazenda Jdcgjé/ Araújo Secretário de Estado de Governo Secretária de Estad o Vieira Santos ístência e do Desenvolvimento Social l ? JosM Fernandes de Lima cretano.de Estado da Educação Benedito éé Figueredo Secretário de Estadoma Justiça e da Cidadania Jorge SsfitâTia de Oliveira Secretário de Estado do Desenvolvimento tconõmico, da Ciência e Tecnologia e do Turismo João Eloy de M Secretário de Estado da Se ValmorNBarbàsa/pezerra" Secretário de Estado aal Infra - Estrutura