Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 26493, de 28 de setembro de 2009
Nº 26493/2009
1/4 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO H.°ã(f.pà DE^,TDE seréMdPiODE 2009
Abre a Ôrgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 956.812,00 para reforço de dotações orçamentarias consignadas no vigente orçamento. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no
Art. 7.
, da Lei 6.568, de 23 de dezembro de 2008. DECRETA:
Art. 1.
- Fica aberto, a Ôrgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 956.812,00 (novecentos e cinqüenta e seis mil oitocentos e doze reais), pará reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento, obedecendo à seguinte classificação: PÚBLICA 103020234.2468 - Manutenção do Hospital da Polícia Militar TP 03 -Grande Aracaju 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica^^^R $ 422.912,00 (070) SUB-TOTAL R$ 422.912,00 CULTURAL E ARTÍSTICO TP 99 - Estado de Sergipe 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física TP 99 -Estado de Sergipe 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3390.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 131220025.2631 - Manutenção Geral da SÉC TP 03 -Grande Aracaju 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 470.900,00 (000) 3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física^^^^R $ 21.000,00 (000) SUB-TOTAL R$^^^533.900,00 TOTAL R$ 956.812,00
Art. 2.
- Os recursos necessários à execução deste Decreto decorrerão da Anulação de dotações orçamentárias, obedecendo ao seguinte desdobramento: PUBLICA R$ R$ R$ R$ 5.000,00 20.000,00 (000) (000) (000) (000) 1/ o^C, 2/4 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°^r ^ DEàfüE$ eT€ M8K0 DE 2009 TP 03 -Grande Aracaju 3390.30 -Material de Consumo R$ 38.307,00 (025) 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 26 410,00 (025) 103020234.1444 - Aquisição de Equipamentos para o Hospital da Policia Militar TP 03 -Grande Aracaju 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente R$ 38.811,00 (025) 103020234.2468 - Manutenção do Hospital da Polícia Militar TP 03 -Grande Aracaju 3390.36 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física R$ 10.230,00 (025) 3390.47 -Obrigações Tributárias eContributivas R$ 8.335,00 (025) 3390.93 -Indenizações e Restituições R$ 1.000,00 (025) 4490.92 - Despesas de Exercícios Anteriores R$ 1.000,00 (025) 3390.30 -Material de Consumo R$ 91.928,00 (025) 3390.14 -Diárias-Civil R$ 16.320,00 (025) 3390.41 -Contribuições R$ 1.000,00 (025) 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica^^^R $ 179.642,00 (025) SUB-TOTAL R$ 422.912,00 CULTURAL E ARTÍSTICO 131260036.7646 - Sistema de Informatização Cultural TP 99 - Estado de Sergipe 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente R$ 10 000,00 (000) 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 5 000,00 (000) 133910346.1582 - Cultura em Ação TP 99 -Estado de Sergipe 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 9.900,00 (000) 133910348.1586 - Implantação do Museu da República de Sergipe TP 03 -Grande Aracaju 4490.52 - Equipamentos e Material Permanente R$ 190.000,00 (000) 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 60.000,00 (000) 133920346.7623 - Realização de Encontros Culturais TP.... 05 -Agreste Central Sergipano TP 08 -Alto Sertão Sergipano 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 5.000,00 (000) TP 06 - Baixo São Francisco Sergipano 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 10.000,00 (000) TP 03 -Grande Aracaju 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 5.000,00 (000) TP 04 -Leste Sergipano 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 10.000,00 (000) TP 01 -Sul Sergipano 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica ^ RjÊ 10.000,00 (000 133920346.7626 - Biblioteca Interativa - Baú de Leitura 3/4 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N. 0 ^ isa DE^,TDE SrreMôfiO DE 2009 TP 99 - Estado de Sergipe 4490.52 - Equipamentos e Material Permanente R$ 10.000,00 (000) 133920348.7629 - Pensamento Sergipano TP 99 - Estado de Sergipe 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 120.000,00 (000) Doriá TP 03 -Grande Aracaju 4490.52 - Equipamentos e Material Permanente R$ 70.000,00 (000) TP 03 -Grande Aracaju 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 3.000,00 (000) 131220025.2631 - Manutenção Geral da SÉC. TP 03 -Grande Aracaju SUB-TOTAL R$^^^533.900,00 TOTAL R$ 956.812,00
Art. 3.
- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação
Art. 4.
- Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, âf te j$gMAuev de 2009; 188° da Independência, 121° da República 0--CA3 Marcelo Déda Chagas Governador do Estado Maria Lúcia de Oliveira Falcon Secretária de Estado do Planejamento, Habitação e do Desenvolvimento Urbano João Ar/dradJ Vte^a da Silva Secretário d/Estado da Fazenda JoJ Secretário de Estado de Governo João Eloy de Secretário de Estado da 4/4 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°JGW3J D E JfOZÀé?ÇMMO DE 2009 gt"va GãlHínõ íado da Cultura