Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 26492, de 28 de setembro de 2009
Nº 26492/2009
/IO GOVERNO DE SERGIPE DECRETO H.°ãe^Sã DE $SüE $eiéIÀÔHO DE 2009
Abre a Órgâo(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 18 000.000,00 pará reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no
Art. 7.
, Parágrafo Único, da Lei 6.568, de 23 de dezembro de 2008. DECRETA:
Art. 1.
- Fica aberto, a Órgâo(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 18.000.000,00 (dezoito milhões de reais), pará reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento, obedecendo â seguinte classificação: PÚBLICA 061220025.2462 - Manutenção Geral da SSP TP 99 - Estado de Sergipe 3190.11 -Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$ 13.500.000,00 (000) 3191.13 -Obrigações Patronais R$ 3.800.000,00 (000) 3190.13 -Obrigações Patronais ^R $ 700.000,00 (000) SUB-TOTAL R$ 18.000.000,00 TOTAL R$ 18.000.000,00
Art. 2.
- Os recursos necessários â execução deste Decreto decorrerão da Anulação de dotações orçamentárias, obedecendo ao seguinte desdobramento: HABITAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO URBANO 041210041.2236 - Coordenação do Processo de Planejamento Participativo TP 99 - Estado de Sergipe 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 50.000,00 (000) 041210041.2238 - Captação de Recursos TP 99 -Estado de Sergipe 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 200.000,00 (000) 3390.36 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física R$ 50.000,00 (000) 041220025.2232 - Direção e Assessora me nto da Seplan TP 01 -Sul Sergipano 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 5.000,00 (000) 3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 1.000,00 (000) 3390.35 - Serviços de Consultoria R$ 9.000,00 (000) 3390.93 - Indenizações e Restituições R$ 5.000,00 (000) 041223003.2237 - Atividades a Cargo do PRONESE TP 99 -Estado de Sergipe 3390.41 -Contribuições R$ 600.000,00 (000i^ 082440062.1155 - Implantação de Projetos de Infra-Estrutura Social ^^t GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.V^ W DE^D E ^er^WBRO DE 2009 2/10 TP 05 -Agreste Central Sergipano 4450.42 -Auxílios R$ TP 08 -Alto Sertão Sergipano 4450.42 -Auxílios R$ TP 06 -Baixo São Francisco Sergipano 4450.42 -Auxílios R$ TP 02 -Centro-Sul Sergipano 4450.42 -Auxílios R$ TP 04 -LesteSergipano 4450.42 -Auxílios R$ TP 07 -Médio Sertão Sergipano 4450.42 -Auxílios R$ TP 01 -Sul Sergipano 4450.42 -Auxílios R$ 082440062.1156 - Implantação de Projetos de Infra-Estrutura Básica TP 06 -Baixo São Francisco Sergipano 4450.42 -Auxílios R$ TP 02 -Centro-Sul Sergipano 4450.42 -Auxílios R$ TP 03 -Grande Aracaju 4450.42 -Auxílios R$ TP 04 - Leste Sergipano 4450.42 -Auxílios R$ TP 07 -Médio Sertão Sergipano 4450.42 -Auxílios R$ TP 01 -Sul Sergipano 4450.42 -Auxílios R$ 082440062.1157 - Implantação de Pequenas Unidades Produtivas TP 05 -Agreste Central Sergipano 4450.42 -Auxílios R$ TP 08 -Alto Sertão Sergipano 4450.42 -Auxílios R$ TP 06 -Baixo São Francisco Sergipano 4450.42 -Auxílios R$ TP 02 -Centro-Sul Sergipano 4450.42 -Auxílios R$ TP 03 -Grande Aracaju 4450.42 -Auxílios R$ TP 04 -Leste Sergipano 4450.42 -Auxílios R$ TP 07 -Médio Sertão Sergipano 4450.42 -Auxílios R$ TP 01 -Sul Sergipano 4450.42 -Auxílios R$ 082440062.1167 - Implantação de Empreendimentos Sociais Comunitários TP 04 -Leste Sergipano 4450.42 -Auxílios R$ 154510046.1186 - Aquisição de Terrenos TP 05 -Agreste Central Sergipano 25.000,00 25.000,00 80.000,00 35.000,00 33.000,00 10.000,00 33.000,00 55.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 135.000,00 165.000,00 465.000,00 10.000,00 210.000,00 62.000,00 255.000,00 40.000,00 25.000,00
000)
000)
000)
000)(000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) ooef) v GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°-?^W DEi^DE 56rfAf8^0DE2009 3/10 4490.61 -Aquisição de Imóveis R$ 100.000,00 (000) TP 08 -Alto Sertão Sergipano 4490.61 -Aquisição de Imóveis R$ 500.000,00 (000) TP 02 -Centro-Sul Sergipano 4490.61 -Aquisição de Imóveis R$ 200.000,00 (000) TP 03 -Grande Aracaju 4490.61 -Aquisição de Imóveis R$ 170.000,00 (000) TP 07 -Médio Sertão Sergipano 4490.61 -Aquisição de Imóveis R$ 100.000,00 (000) TP 01 -Sul Sergipano 4490.61 -Aquisição de Imóveis R$ 20.000,00 (000) 162440045.1125 - Revisão do Plano Estadual de Habitação TP 99 - Estado de Sergipe 3390.35 -Serviços de Consultoria R$ 150.000,00 (000) 164820045.2244 - Gerenciamento do Plano Estadual de Habitação de Interesse Social TP 99 -Estado de Sergipe 3390.35 -Serviços de Consultoria R$ 25.000,00 (000) 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 6.576.100,00 (000) 164820045.2247 - Piano de Regularização Fundiária e Assistência Técnica Profissional TP 99 - Estado de Sergipe 4450.42 -Auxílios R$ 1.000,00 (000) 175110062.1158 - Implantação de Projetos de Infra-Estrutura Hídrica TP 05 -Agreste Central Sergipano 4450.42 -Auxílios R$ 25.000,00 (000) TP 08 -Alto Sertão Sergipano 4450.42 -Auxílios R$ 55.000,00 (000) TP 06 - Baixo São Francisco Sergipano 4450.42 -Auxílios R$ 135.000,00 (000) TP 02 -Centro-Sul Sergipano 4450.42 -Auxílios R$ 25.000,00 (000) TP 03 -Grande Aracaju 4450.42 -Auxílios R$ 110.000,00 (000) TP 04 -Leste Sergipano 4450.42 -Auxílios R$ 135.000,00 (000) TP 07 -Médio Sertão Sergipano 4450.42 -Auxílios R$ 180.000,00 (000) TP 01 -Sul Sergipano 4450.42 -Auxílios R$ 275.000,00 (000) 175110062.1159 - Implantação de projetos de Infra-Estrutura Sanitária TP 05 -Agreste Central Sergipano 4450.42 -Auxílios R$ 145.000,00 (000) TP 08 -Alto Sertão Sergipano TP 06 -Baixo São Francisco Sergipano 4450.42 -Auxílios R$ 70.000,00 (000) TP 02 -Centro-Sul Sergipano 4450.42 -Auxílios R$ 15.000,00 (000) TP 04 -LesteSergipano 4450.42^ -Auxílios R$ 70.000,00 (00l 4/10 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°JG%WZ DE^DE^íTTÉ)iyô^rJ DE 2009 TP 07 -Médio Sertão Sergipano 4450.42 -Auxílios R$ 32.000,00 (000) TP 01 -Sul Sergipano 4450.42 -Auxílios R$ 260.000,00 (000) 185410062.1161 - Implementação de Projetos de Conservação Ambiental TP 05 -Agreste Central Sergipano 4450.42 -Auxílios R$ 135.000,00 (000) TP 08 -Alto Sertão Sergipano 4450.42 -Auxílios R$ 70.000,00 (000) TP 06 -Baixo São Francisco Sergipano 4450.42 -Auxílios RS 25.000,00 (000) TP 04 -Leste Sergipano 4450.42 -Auxílios R$ 62.000,00 (000) TP 07 -Médio Sertão Sergipano 4450.42 -Auxílios R$ 45.000,00 (000) TP 01 -Sul Sergipano 4450.42 -Auxílios R$ 64.000,00 (000) PROGRAMAS ESPECIAIS 041220381.1129 - Apoio aos Municípios na Elaboração de Projetos para Captação de Recursos TP 99 -Estado de Sergipe 3390.30 -Material de Consumo R$ 5.000,00 (000) 041260025.1131 - Implantação de Sistema de Informações Gerenciais TP 99 -Estado de Sergipe 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 10.000,00 (000) 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente R$ 10.000,00 (000) 041260381.1132 - Incentivo a Modernização Tecnológica das Prefeituras TP 99 -Estado de Sergipe 3390.30 -Material de Consumo R$ 5.000,00 (000) 041280381.1133 - Capacitação os Gestores Públicos Municipais TP 99 -Estado de Sergipe 3390.30 -Material de Consumo R$ 15.000,00 (000) 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 50.000,00 (000) 041310371.2242 - Publicação das Ações do Governo TP 99 - Estado de Sergipe 3390.30 -Material de Consumo R$ 850,00 (000) 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 20.220,00 (000) 154510381.1134 - Construção e Ampliação de Equipamentos Comunitários TP 99 - Estado de Sergipe 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 150.000,00 (000) 4490.51 -Obras e Instalações R$ 300.000,00 (000) 154510381.1135 - Reforma e Recuperação de Equipamentos Comunitários TP 99 - Estado de Sergipe 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 70.000,00 4490.51 -Obras e Instalações R$ 80.000,00 TP 99 - Estado de Sergipe 5/10 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.W^W DE$fDE$eftMÔ%O DE 2009 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 70.000,00 (000) 4490.51 -Obras e Instalações R$ 80.000,00 (000) 154510381.1137 - Construção e Reforma de Mercado Municipal TP 99 - Estado de Sergipe 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 20.000,00 (000) 4490.51 -Obras e Instalações R$ 25.000,00 (000) 154510381.1138 - Elaboração de Planos Diretores e Legislação Complementar TP 99 - Estado de Sergipe 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 150.000,00 (000) 154520381.1139 - Regularização Fundiária de Imóveis Urbanos Junto às Populações de Baixa Renda TP 99 - Estado de Sergipe 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 50.000,00 (000) 154520381.1140 - Incentivo a População a Plantar Árvores Frutíferas TP 99 -Estado de Sergipe 3390.32 -Material de Distribuição Gratuita R$ 2.465,00 (000) 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 10.000,00 (000) 164820381.1141 - Construção de Habitações de Interesse Social TP 99 - Estado de Sergipe 4490.51 -Obras e Instalações R$ 51.600,00 (000) 185420296.1122 - Incentivo a Criação de Consórcios para Tratamento dos Resíduos Sólidos TP 05 -Agreste Central Sergipano 3390.30 -Material de Consumo R$ 5.000,00 (000) 4490.52 - Equipamentos e Material Permanente R$ 5.000,00 (000) TP 06 -Baixo São Francisco Sergipano 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 10.000,00 (000) 3390.30 -Material de Consumo R$ 5.000,00 (000) 4490.52 - Equipamentos e Material Permanente R$ 5.000,00 (000) TP 02 -Centro-Sul Sergipano 3390.30 - Material de Consumo R$ 5.000,00 (000) 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 10.000,00 (000) 4490.52 - Equipamentos e Material Permanente R$ 5.000,00 (000) TP 07 -Médio Sertão Sergipano 3390.30 -Material de Consumo R$ 5.000,00 (000) 4490.52 - Equipamentos e Material Permanente R$ 5.000,00 (000) 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 20.000,00 (000) 185420296.1123 - Construção de Aterros Sanitários TP 05 -Agreste Central Sergipano 4490.51 -Obras e Instalações R$ 55.000,00 (000) 3390.30 -Material de Consumo R$ 5.000,00 (000) 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 20.000,00 (000) 4490.52 - Equipamentos e Material Permanente R$ 10.000,00 (000) TP 07 -Médio Sertão Sergipano 4490.51 -Obras e Instalações R$ 20.000,00 (000) 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 20.000,00 (000) 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente R$ 10.000,00 (000) 3390.30 -Material de Consumo ^ R$ 5.000,00 (00 6/10 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°-?^W DEj f DE sei€tyb HO DE 2009 TP 01 -Sul Sergipano 3390.30 -Material de Consumo R$ 5.000,00 (000) 4490.52 - Equipamentos e Material Permanente R$ 10.000,00 (000) 4490.51 -Obras e Instalações R$ 20.000,00 (000) 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 20.000,00 (000) 185420296.1142 - Aquisição de Caminhões Especiais pará Coleta de Resíduos Sólidos TP 99 -Estado de Sergipe 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente R$ 100.000,00 (000) 041210044.1126 - Gestão da Informação para o Desenvolvimento Territorial TP 99 -Estado de Sergipe 4450.42 -Auxílios R$ 10.000,00 (000) 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 2.000,00 (000) 041210044.1127 - Arquivo Gráfico dos Municípios Sergipanos TP 99 -Estado de Sergipe 3390.30 -Material de Consumo R$ 21.000,00 (000) 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 41.700,00 (000) 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente R$ 20.300,00 (000) 041210044.1128 - Base Cartográfica do Estado de Sergipe TP 06 -Baixo São Francisco Sergipano 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 15.765,00 (000) ECONÔMICA E ORÇAMENTO 041210042.2241 - Gerenciamento e Avaliação dos Instrumentos Legais de Planejamento TP 99 -Estado de Sergipe 3390.35 -Serviços de Consultoria R$ 16.000,00 (000) 3390.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 30.000,00 (000) 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica m— ^ R $ 70.000,00 (000) SUB-TOTAL R$ 14.600.000,00 DOS RECURSOS HÍDRICOS FINANÇAS 181220025.1747 - Construção da Nova Sede da SEMARH TP 03 -Grande Aracaju 4490.51 -Obras e Instalações R$ 42.000,00 (000) 181220025.2251 - Manutenção dos Serviços Administrativos e Financeiros da SEMARH TP 99 -Estado de Sergipe 3190.93 -Indenizações e Restituições R$ 5.000,00 (000) 3190.92 - Despesas de Exercícios Anteriores R$ 100.000,00 (000) 3190.94 - Indenizações e Restituições Trabalhistas R$ 5.000,00 (000) 3390.31 -PremiaçõesCult.,Artís.,Científ.,Despot.e Outras R$ 1.000,00 (000) 3390.35 -Serviços de Consultoria R$ 8.000,00 (000) 3390.93 -Indenizações e Restituições R$ 5.000,00 (00Q) 181260405.1745 - Aquisição de Equipamentos de Informática TP 03 -Grande Aracaju Arv^ JI Lo-^ 7/10 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.W^%Z DE ^ DE 3éreMôQCDE 2009 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 40.000,00 (000) 4490.52 - Equipamentos e Material Permanente R$ 130.000,00 (000) 185410404.1726 - Elaboração do Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) do Estado de Sergipe TP 99 -Estado de Sergipe 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 200.000,00 (000) 185410404.1730 - Implementação da Política Estadual de Meio Ambiente TP 99 - Estado de Sergipe 3390.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 1.998,00 (000) 3390.30 -Material de Consumo R$ 2.000,00 (000) 185410404.1732 - Elaboração dos Planos de Manejo das Unidades de Conservação Estaduais TP 99 - Estado de Sergipe 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 7.000,00 (000) 3390.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 5.000,00 (000) 3390.35 -Serviços de Consultoria R$ 300.000,00 (000) 3390.33 -Passagens e Despesas com Locomoção R$ 5.000,00 (000) 185410404.1733 - Criação de Instrumentos Econômicos para o Desenvolvimento Sustentável TP 99 -Estado de Sergipe 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 3.000,00 (000) 3390.35 -Serviços de Consultoria R$ 12.000,00 (000) 3390.14 -Diárias-Civil R$ 3.000,00 (000) 3390.33 - Passagens e Despesas com Locomoção R$ 3.000,00 (000) 185410404.1734 - Apoio â Implementação de Técnicas Alternativas Voltadas ao Desenvolvimento Sustentável TP 03 -Grande Aracaju 3390.35 -Serviços de Consultoria R$ 25.000,00 (000) 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 15.000,00 (000) 185410404.1748 - Revisão e Elaboração de Planos Integrados de Gestão de Orla TP 03 -Grande Aracaju 3390.35 -Serviços de Consultoria R$ 8.000,00 (000) 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 7.000,00 (000) TP 04 -Leste Sergipano 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 5.000,00 (000) TP 01 -Sul Sergipano 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 5.000,00 (000) 185410404.1749 - Elaboração do Diagnóstico Florestal do Estado TP 99 - Estado de Sergipe 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 240.000,00 (000) 185410404.1750 - Consolidação Territorial de Unidades de Conservação Estaduais TP 99 -Estado de Sergipe 4590.61 -Aquisição de Imóveis R$ 200.000,00 (000) 185410404.2797 - Implementação da Gestão Florestal do Estado de Sergipe TP 99 - Estado de Sergipe 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente R$ 5.000,00 (000) 3390.35 - Serviços de Consultoria R$ 55.000,00 (00QK 185410404.2798 - Gestão e Manejo de Unidades de Conservação Estaduais ^J 8/10 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°-?fW DE^TDE sermm) DE 2009 TP 99 - Estado de Sergipe 4490.51 -Obras e Instalações R$ 261.799,00 185410404.2799 - Gestão do Plano Estadual de Ação de Combate a Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca TP 08 -Alto Sertão Sergipano 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 63.000,00 3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 15.000,00 3390.33 - Passagens e Despesas com Locomoção R$ 5.000,00 3390.30 -Material de Consumo R$ 5.000,00 3390.14 -Diárias-Civil R$ 5.000,00 185410406.1723 - Implantação de Centros Regionais de Educação Ambiental TP 08 -Alto Sertão Sergipano 4490.52 - Equipamentos e Material Permanente R$ 10.000,00 4490.51 -Obras e Instalações R$ 45.000,00 3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 5.000,00 TP 01 -Sul Sergipano 3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 5.000,00 4490.51 -Obras e Instalações R$ 45.000,00 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente R$ 10.000,00 185410406.2791 - Gestão da Agenda Ambiental Sustentável (A3P) das Atividades da SEMARH TP 03 -Grande Aracaju 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 5.000,00 3390.30 -Material de Consumo R$ 5.000,00 185410406.2792 - Realização de Eventos pará Construção da Cidadania Ambiental TP 99 - Estado de Sergipe 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 500.000,00 185410406.2793 - Produção e Divulgação de Material Técnico-científico, Educativo com a Temática Ambiental TP 99 -Estado de Sergipe 3390.30 -Material de Consumo R$ 6.000,00 3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 12.000,00 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 12.000,00 185410406.2795 - Capacitação Continuada para a Gestão Ambiental TP 99 -Estado de Sergipe 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 123.000,00 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente R$ 7.000,00 185420404.1725 - Formulação de Políticas Ambientais TP 99 - Estado de Sergipe 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 10.000,00 3390.35 -Serviços de Consultoria R$ 50.000,00 3390.14 -Diárias-Civil R$ 5.000,00 185440404.2800 - Recuperação de Dessalinizadores no Estado de Sergipe TP 99 - Estado de Sergipe 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 7.000,00 185440296.1736 - Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio Sergipe-ÁGUAS DE^ SERGIPE Pv TP 99 -Estado de Sergipe (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) 9/10 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO H.°xysz DEjfDE^erCMôQV DE 2009 3390.35 -Serviços de Consultoria R$ 45.086,00 (000) 185440296.1737 - Ampliação, Melhoria e Automação do Sistema Integrado de Adutoras do Alto Sertão e Sertaneja TP 08 -Alto Sertão Sergipano 3390.35 -Serviços de Consultoria R$ 95.474,00 (000) TP 07 -Médio Sertão Sergipano 3390.35 -Serviços de Consultoria R$ 393.226,00 (000) 185440404.1739 - Elaboração do Piano Estadual de Recursos Hídricos (Fase Final) TP 99 -Estado de Sergipe 3390.35 -Serviços de Consultoria R$ 19.343,00 (000) 185440404.1740 - Elaboração dos Planos de Bacias dos Rios Japaratuba,Piauí e Sergipe TP 99 - Estado de Sergipe 3390.35 -Serviços de Consultoria R$ 26.149,00 (000) 185440404.1751 - Atualização da Base Cartográfica Digital para fins Hidroambientais TP 99 - Estado de Sergipe 3390.35 -Serviços de Consultoria R$ 54.375,00 (000) 185440404.2803 - Autorização de Direito de Uso de Recursos Hídricos TP 99 -Estado de Sergipe 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente R$ 14.400,00 (000) 185440405.1743 - Fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas dos Rios Japaratuba, Piauí e Sergipe TP 99 - Estado de Sergipe 3390.35 -Serviços de Consultoria R$ 12.150,00 (000) 185440405.1744 - Apoio à Ampliação e Densificação da Rede de Hidrometeorológica TP 99 - Estado de Sergipe 4490.51 -Obras e Instalações R$ 8.000,00 (000) 4490.52 -Equipamentose Material Permanente R$ 30.000,00 (000) 185440406.1742 - Capacitação e Treinamento em Recursos Hídricos TP 99 - Estado de Sergipe 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 27.000,00 (000) 3390.35 -Serviços de Consultoria ^R $ 15.000,00 (000) SUB-TOTAL R$ 3.400.000,00 TOTAL R$ 18.000.000,00
Art. 3.
- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4.
- Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju,^" de p$VJ^h^o de 2009; 188° da Independência, 121° da República. ys-^. ^ciajLX-^-" Marcelo Déda Chagas Governador do Estado 10/10 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO H.W-tfZ DEjffDE SCTétíbhQ DE 2009 Maria Lúcia de Oliveira Falcon Secretária de Estado do Planejamento, Habitação e do Desenvolvimento Urbano João An Secretário d Secretário João Eloy de l^epazes Secretário de Estado da Segurança Püjsfica Márcio Costa Macedo Secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recusos H Id ricos