Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 26490, de 28 de setembro de 2009
Nº 26490/2009
1/2 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO H?âe.$O DEj.ÇOE^eT^Me?^0 DE 2009
Abre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 1.000.000,00 para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no
Art. 7.
, Parágrafo Único, da Lei 6.568, de 23 de dezembro de 2008. DECRETA:
Art. 1.
- Fica aberto, a Órgâo(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento, obedecendo à seguinte classificação. SAÚDE DE SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPE 041220081.4094 - Manutenção da Diretoria Administrativa TP 99 -Estado de Sergipe 3191.13 -Obrigações Patronais ^R $ 1.000.000,00 (070) SUB-TOTAL R$ 1.000.000,00 TOTAL R$ 1.000.000,00
Art. 2.
- Os recursos necessários à execução deste Decreto decorrerão da Anulação de dotações orçamentárias, obedecendo ao seguinte desdobramento: SAÚDE DE SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPE 043020081.3093 - Construção da Nova Sede do IPESAUDE TP 03 -Grande Aracaju 4490.51 -Obras e Instalações ^R $ 1.000.000,00 (070) SUB-TOTAL R$ 1.000.000,00 TOTAL R$ 1.000.000,00
Art. 3.
- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4.
- Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, ^:Tde f$uu(^A de 2009; 188° da Independência, 121° da República. : ^ Marcelo Déda Chagas Governador do Estado % ^ OTYV-N a^ - 2/2 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°áT-^ DEJ f DE S^T^Ü(JSRO DE 2009 Maria Lúcia de Oliveira Falcon Secretária de Estado do Planejamento, Habitação e do Desenvolvimento Urbano João An Secretário de Secretário da Silva Fazenda Araújo stado de Governo Jorge AJbefto"Teles Prado SecretáriodéEstado da Administração