Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 26489, de 30 de setembro de 2009
Nº 26489/2009
1/5 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°^-ÍW DE^D E 5é-fO/6fiO DE 2009
Abre a Ôrgâo(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 16.316.700,00 pará reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no
Art. 7.
, da Lei 6.568, de 23 de dezembro de 2008. DECRETA:
Art. 1.
- Fica aberto, a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 16.316.700,00 (dezesseis milhões trezentos e dezesseis mil setecentos reais), pará reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento, obedecendo a seguinte classificação: Mulher,Conte Comigo e Plantar Saúde TP 99 -Estado de Sergipe 3390.30 -Material de Consumo R$ 100.000,00 (027) 103010196.8302 - Assistência Farmacêutica aos Usuários do SUS TP 99 -Estado de Sergipe 3390.33 -Passagens e Despesas com Locomoção R$ 993 000,00 (027) 103010196.8304 - Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas TP 99 -Estado de Sergipe 3340.41 -Contribuições R$ 800.000,00 (027) 3350.43 -Subvenções Sociais R$ 150.000,00 (027) 103020196.7321 - Ampliação e Reforma do HUSE - Hospital de Urgência de Sergipe Governador João Alves Filho TP 03 - Grande Aracaju 103020196.7322 - Ampliação e Adequação de Hospitais Locais e Regionais TP 04 -Leste Sergipano 103020196.8301 - Manutenção da Rede Hospitalar e Ambulatorial TP 99 - Estado de Sergipe 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente R$ 800.000,00 (027) 103020196.8303 - Manutenção do Serviço Estadual de Resgate -SAMU/SE TP 99 -Estado de Sergipe 103020196.8315 - Contratação Estatal de Serviços da Fundação Hospitalar de Saúde - FHS TP 99 - Estado de Sergipe 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 1.000.000,00 (027) Owv) cAvi-^o. ( ^ 2/5 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.° ^ tf3 DE^D E 3eT€M Bfíí)DE 2009 103020197.8311 - Manutenção da Rede Credenciada de Prestadores de Serviços do SUS TP 99 -Estado de Sergipe 3340.41 -Contribuições R$ 500.000,00 (027) 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 1.500.000,00 (027) 103040196.7306 - Estruturação do Sistema Estadual de Vigilância Sanitária - SEVS TP 99 - Estado de Sergipe 3390.14 -Diárias-Civil R$ 80.000,00 (027) 3390.30 -Material de Consumo R$ 30.000,00 (027) 4490.52 - Equipamentos e Material Permanente R$ 20.000,00 (027) 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 50.000,00 (027) 103050196.7302 - Estruturação do Sistema Estadual de Vigilância Epidemiológica TP 99 - Estado de Sergipe 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente R$ 100.000,00 (027) 3390.30 -Material de Consumo R$ 10.000,00 (027) 103630198.8316 - Contratação Estatal de Seerviço da Fundação Estadual de Saúde - FUNESA TP 99 - Estado de Sergipe 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 800.000,00 (027) LAB.CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA "PAR.HORTA" 101220199.3293 - Construção do Arquivo Geral e do Centro de Treinamento e Pesquisa TP 03 -Grande Aracaju 4490.51 -Obras e Instalações R$ 70.000,00 (000) 101280199.4294 - Treinamento de Recursos Humanos TP 99 -Estado de Sergipe 3390.14 -Diárias-Civil ^R$ 20.000,00 (027) SUB-TOTAL R$ 16.316.700,00 TOTAL R$ 16.316.700,00
Art. 2.
- Os recursos necessários á execução deste Decreto decorrerão da Anulação de dotações orçamentárias, obedecendo ao seguinte desdobramento: 101220025.8307 - Manutenção de Ações de Suporte â Administração Geral da SES TP 99 -Estado de Sergipe 4490.52 - Equipamentos e Material Permanente R$ 1.000.000,00 (025) 4490.93 -Indenizações e Restituições R$ 485.000,00 (025) 4490.92 - Despesas de Exercícios Anteriores R$ 300.000,00 (025) 3390.33 - Passagens e Despesas com Locomoção R$ 299.000,00 (025) 101260036.7311 - Manutenção de Ações de Suporte á Tecnologia da Informação TP 99 - Estado de Sergipe 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 350.000,00 (025) 101310371.8309 - Comunicação Social do Sistema Único de Saúde - SUS TP 99 -Estado de Sergipe 3390.30 -Material de Consumo (D R$ 50.000,00 (025) 3390.14 -Diárias-Civil MLR$ 50.000,00 (025) Jrm UIIUAA 3/5 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°J6"4?9 DEJ fD E Se-féMõW DE 2009 3390.33 - Passagens e Despesas com Locomoção R$ 200.000,00 (025) 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 50.000,00 (025) 103010196.7303 - Implantação e Manutenção da Política Estadual de Saúde Bucal TP 99 - Estado de Sergipe 3390.14 -Diárias-Civil R$ 50.000,00 (025) 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente R$ 100.000,00 (025) 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 100.000,00 (025) 3390.36 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física R$ 100.000,00 (025) 3390.30 -Material de Consumo R$ 200.000,00 (025) 103010196.7307 - Implementação de Projetos de Promoção a Saúde-Bem Mulher,Conte Comigo e Plantar Saúde TP 99 - Estado de Sergipe 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 30 000,00 (025) 3390.30 -Material de Consumo R$ 50.000,00 (025) 103010196.7326 - Implantação de Centros de Atendimento Psico-social - CAPS TP 05 -Agreste Central Sergipano 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 25.000,00 (025) TP 08 -Alto Sertão Sergipano 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 25.000,00 (025) TP 06 - Baixo São Francisco Sergipano 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 25.000,00 (025) TP 02 -Centro-Sul Sergipano 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 25.000,00 (025) TP 03 -Grande Aracaju TP 04 - Leste Sergipano 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 25.000,00 (025) TP 07 -Médio Sertão Sergipano 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 25.000,00 (025) TP 01 -Sul Sergipano 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 25.000,00 (025) 103010196.8304 - Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas TP 99 - Estado de Sergipe 3350.42 -Auxílios R$ 200.000,00 (025) 4440.42 -Auxílios R$ 300.000,00 (025) 3350.43 -Subvenções Sociais R$ 200.000,00 (025) 3320.41 -Contribuições R$ 100.000,00 (025) 103010197.7328 - Implantação do Sistema Estadual de Regulação TP 99 -Estado de Sergipe 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente R$ 200.000,00 (025) 103020196.7305 - Reequipar a Central de Transplante TP 03 -Grande Aracaju 4490.52 - Equipamentos e Material Permanente R$ 500.000,00 (025) 103020196.7317 - Construção do Hospital do Câncer de Sergipe TP 03 -Grande Aracaju 4490.51 -Obras e Instalações R$ 4.000.000,00 (025) 103020196.7321 - Ampliação e Reforma do HUSE - Hospital de Urgência de Sergipe Governador João Alves Filho 4/5 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°^ff ? DEj?OE $eTCMbPíO DE 2009 TP 03 -Grande Aracaju 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 1.000.000,00 (025) 4490.51 -Obras e Instalações R$ 1-500.000,00 (025) 103020196.7322 - Ampliação e Adequação de Hospitais Locais e Regionais TP 05 -Agreste Central Sergipano 4490.51 -Obras e Instalações R$ 200.000,00 (025) TP 08 -Alto Sertão Sergipano 4490.51 -Obras e Instalações R$ 300.000,00 (025) TP 06 -Baixo São Francisco Sergipano 4490.51 -Obras e Instalações R$ 200.000,00 (025) TP 02 -Centro-Sul Sergipano 4490.51 -Obras e Instalações R$ 200.000,00 (025) TP 03 -Grande Aracaju 4490.51 -Obras e Instalações R$ 100.000,00 (025) TP 04 - Leste Sergipano 4490.51 -Obras e Instalações R$ 350.000,00 (025) TP 01 -Sul Sergipano 4490.51 -Obras e Instalações R$ 349.000,00 (025) 103020196.8303 - Manutenção do Serviço Estadual de Resgate -SAMU/SE TP 99 -Estado de Sergipe 4490.52 - Equipamentos e Material Permanente R$ 200.000,00 (025) 3390.33 - Passagens e Despesas com Locomoção R$ 50.000,00 (025) 3390.30 -Material de Consumo R$ 300.000,00 (025) 103040196.7306 - Estruturação do Sistema Estadual de Vigilância Sanitária - SEVS TP 99 -Estado de Sergipe 3390.14 -Diárias-Civil R$ 100.000,00 (025) 3390.30 - Material de Consumo R$ 250.000,00 (025) 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente R$ 200.000,00 (025) 103050196.7302 - Estruturação do Sistema Estadual de Vigilância Epidemíológica TP 99 -Estado de Sergipe 3390.33 -Passagens e Despesas com Locomoção R$ 40.000,00 (025) 3390.32 -Material de Distribuição Gratuita R$ 40.000,00 (025) 3390.30 -Material de Consumo R$ 199.700,00 (025) 3390.14 -Diárias-Civil R$ 50.000,00 (025) 3390.36 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física R$ 100.000,00 (025) 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente R$ 265.000,00 (025) 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 44.000,00 (025) 103050196.7308 - Implementação do Projeto de Melhorias Sanitárias TP 99 -Estado de Sergipe 4490.51 -Obras e Instalações R$ 800.000,00 (025) 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 200.000,00 (025) UVB.CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA "PAR.HORTA" 101220199.4291 - Manutenção do Hemolacen TP 99 - Estado de Sergipe 3390.30 - Material de Consumo R$ 70.000,00 (000) 103020199.4292 - Manutenção das Atividade Hemoterápicas TP 99 -Estado de Sergipe 3390.36 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física R$ 20.000,00 (027) A- - - ifi VjUm^t GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.VÉT.483 DEP^TDE sefetyeqODe 2009 5/5 SUB-TOTAL R$ 16.316.700,00 TOTAL R$ 16.316.700,00
Art. 3.
- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4.
- Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, 5íTd e /uJewiU^ de 2009; 168° da Independência, 121° da República Marcelo Déda Chagas Governador do Estado Maria Lúcia de Oliveira Falcon Secretária de Estado do Planejamento, Habitação e do Desenvolvimento Urbano João An Secretário d rá da Silva :btado da Fazenda Jorge/ Araújo Secretário deEstado de Governo ir/oiCarvE i/ioíde Ési Rogér/6Carvalho Santos Secreta rio (oe estado da Saúde