Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 26474, de 25 de setembro de 2009
Nº 26474/2009
/5 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°^ W DEdj DE$e"ffMfrRO DE 2009
Abre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 1.559.945,00 pará reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no
Art. 7.
, da Lei 6.568, de 23 de dezembro de 2008. DECRETA:
Art. 1.
- Fica aberto, a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 1.559.945,00 (um milhão quinhentos e cinqüenta e nove mil novecentos e quarenta e cinco reais), pará reforço de dotações orçamentarias consignadas no vigente orçamento, obedecendo à seguinte classificação: HABITAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO URBANO SOCIAL DO ESTADO DE SERGIPE 041210041.8582 - Elaboração de Projetos TP 99 - Estado de Sergipe 3390.35 -Serviços de Consultoria R$ 55.600,00 (000) 164820045.2247 - Plano de Regularização Fundiária e Assistência Técnica Profissional TP 99 - Estado de Sergipe 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 20.000,00 (025) SUB-TOTAL R$ 75.600,00 SAÚDE DE SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPE 041220081.4094 - Manutenção da Diretoria Administrativa TP 99 -Estado de Sergipe 4490.52 - Equipamentos e Material Permanente^R $ 270.000,00 (070) SUB-TOTAL R$ 270.000,00 INFRA-ESTRUTURA RODOVIÁRIA DE SERGIPE 267820321.3440 - Construção de Acessos e Sistemas Viários de Pólos e Distritos Industriais e Turísticos TP 99 -Estado de Sergipe 4490.92 - Despesas de Exercícios Anteriores R$ 85.500,00 (020) 267820321.3631 - Construção e Melhoramento de Estradas Vicinais TP 99 - Estado de Sergipe 4490.51 -Obras e Instalações ^ R$ 730.000,00 (020) 267820321.4406 - Conservação e Restauração de Rodovias TP 99 - Estado de Sergipe y / 2/5 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N/Vf^ff DE ^ DE Oef^MQRO DE 2009 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 200.000,00 (020) SUB-TOTAL R$ 1.015.500,00 LAZER FINANÇAS 271220025.2744 - Manutenção dos Serviços Administrativos e Financeiros - SEEL TP 99 - Estado de Sergipe 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 40.000,00 (000) EXPANSÃO DO DESPORTO 278120391.2740 - Apoio Logístico, Técnico e de Material Esportivo TP 99 -Estado de Sergipe 3390.31 -PremiaçõesCutt.,Artís.,Cientlf.,Despot.e Outras R$ 10.000,00 (000) 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 47.845,00 (000) 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 55.000,00 (007) 3390.32 -Material de Distribuição Gratuita ^^^R $ 40.000,00 (000) SUB-TOTAL R$ 192.645,00 DO ESTADO DE SERGIPE ESTADO DE SERGIPE 092720087.8071 - Operacionalização do FINANPRE/SE TP 99 - Estado de Sergipe 3290.22 - Outros Encargos Sobre a Dívida por Contrato^R $ 6.000,00 (000) SUB-TOTAL R$„„^^6.000,00 TOTAL R$ 1.559.945,00
Art. 2.
- Os recursos necessários à execução deste Decreto decorrerão da Anulação de dotações orçamentárias, obedecendo ao seguinte desdobramento: HABITAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO URBANO SOCIAL DO ESTADO DE SERGIPE 082440045.7612 - Desenvolvimento Sustentável Territorizado TP 99 -Estado de Sergipe 4491.42 -Auxílios R$ 55.600,00 (000) 154510045.7611 - Estruturação Urbana TP 99 - Estado de Sergipe 4490.51 -Obras e Instalações R$ 20.000,00 (025) SUB-TOTAL R$ 75.600,00 SAÚDE DE SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPE 0Vrv) ^)^^ l í 3/5 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°Jtr-4¥f DE ^ DE St?eMQFiO DE 2009 043020081.3093 - Construção da Nova Sede do IPESAUDE TP 03 -Grande Aracaju 4490.51 -Obrase Instalações ^R $ 270.000,00 (070) SUB-TOTAL R$ 270.000,00 INFRA-ESTRUTURA RODOVIÁRIA DE SERGIPE 267820321.4410 - Conservação e Restauração de Estradas Vicinais TP 99 -Estado de Sergipe 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 1.015.500,00 (020) SUB-TOTAL R$ 1.015.500,00 LAZER 041210025.2732 - Manutenção da Assessoria de Planejamento TP 99 - Estado de Sergipe 3390.33 - Passagens e Despesas com Locomoção R$ 20.000,00 (000) 278110391.2742 - Apoio ao Atleta de Talento TP 99 -Estado de Sergipe 3390.33 -Passagens e Despesas com Locomoção R$ 55.000,00 (007) 3390.48 -Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas R$ 13.000,00 (000) 278120391.2738 - Calendário Esportivo Territorial e Estadual TP 99 -Estado de Sergipe 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 5.000,00 (000) FINANÇAS 271220025.2744 - Manutenção dos Serviços Administrativos e Financeiros - SEEL TP 99 -Estado de Sergipe 3390.30 -Material de Consumo R$ 20.000,00 (000) 3390.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 20.000,00 (000) 041280391.2735 - Capacitação de Pessoal TP 99 -Estado de Sergipe 3390.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 2.000,00 (000) 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 1.535,00 (000) 278120391.1662 - Implantação do Museu do Esporte TP 99 -Estado de Sergipe 3390.30 -Material de Consumo R$ 2.000,00 (000) 278120391.1663 - Implantar Ações Esportivas e de Lazer TP 99 - Estado de Sergipe 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 21.310,00 (000) 3390.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 10.000,00 (000) 3390.30 -Material de Consumo R$ 20.000,00 (000) EXPANSÃO DO DESPORTO 102440391.2743 - Centro Movimento Saúde TP 99-Estado de Sergipe ^J^ . X àv-w. (ALlJL^ 3390.32 3390.39 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°^4 ^ DEJ ^ DE óeT6Mb^Ü DE 2009 -Material de Distribuição Gratuita -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica SUB-TOTAL R$ -INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPE ESTADO DE SERGIPE 092720087.8071 - Operacionalização do FINANPRE/SE TP 99 -Estado de Sergipe 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ SUB-TOTAL R$ 4/5 R$ 2.000,00 (000) R$ 1.000,00 (000) 192.845,00 FR 6.000,00 (070) 6.000,00 TOTAL R$ 1.559.945,00
Art. 3.
- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4.
- Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, ^ de M^uA^Q de 2009; 188° da Independência, 121° da República. Marcelo Déda Chagas Governador do Estado Maria Luci? de Oliveira Falcon Secretária de Estado do Planejamento, Habitação e do Desenvolvimento Urbano João Andrade Vieira da Silva Secretário de Estado da Fazenda Araújo Secretario!deEstado de Governo Jorge Ajpefto Teles Prado Secretário d r Estado da Administração Maurício Pimentel Gomes Secretário de Estado do Esporte e do Lazer 5/5 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.° íMt y DEá^ DE 5€r^A)6^C? DE 2009 Valmor Barbosa Bezerra Secretário de Es - Estrutura