Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 26459, de 18 de setembro de 2009
Nº 26459/2009
/3 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO H.°aejff DEJY DE$ertMaP,ó DE2009 no Abre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar valor de R$ 1.526.000,00 pará reforço de dotaçpes orçamentárias consignadas no vigente orçamento O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o dispostq no
Art. 7.
, Parágrafo Único, da Lei 6.568, de 23 de dezembro de 2008. DECRETA:
Art. 1.
- Fica aberto, a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 1.526.000,00 (um milhão quinhentos e vinte e seis mil reais), para reforço de dotações orçamentadas consignadas no vigente orçamento, obedecendo â seguinte classificação: SAÚDE DE SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPE 041220081.4094 - Manutenção da Diretoria Administrativa TP 99 -Estado de Sergipe 3190.04 -Contratação por Tempo Determinado R$ 400.000,00 (07Ó) 3190.94 - Indenizações e Restituições Trabalhistas^R $ 400.000,00 (07p) SUB-TOTAL R$ 800.000,00 ASSISTÊNCIA E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL 081220025.4330 - Manutenção dos serviços Financeiros e Administrativos da Fundação Renascer. TP 99 - Estado de Sergipe 3190.13 -Obrigações Patronais R$ 425.000,00 (00(l) 3191.13 -Obrigações Patronais R$ 270.000,00 (001 3190.49 -Auxílio-Transporte ^R $ 30.000,00 (oo(l) SUB-TOTAL R$ 725.000,00 SOCIAL 041220371.2681 - Coordenação Geral da Pasta TP 99 -Estado de Sergipe 3190.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil^R $ 1.000,00 (00^)) SUB-TOTAL R$ 1.000,00 TOTAL R$ 1.526.000,00
Art. 2.
- Os recursos necessários à execução deste Decreto decorrerão da Anulação dotações orçamentárias, obedecendo ao seguinte desdobramento: / de 2/3 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°oZe"-W DEJ ^ DE S€f€KÁBP,Q DE 2009 SAÚDE DE SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPE 043020081.3093 - Construção da Nova Sede do IPESAUDE TP 03 - Grande Aracaju 4490.51 -Obras e Instalações R$ 800.000,00 (07(0) SUB-TOTAL R$ 800.000,00 ASSISTÊNCIA E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL 081220025.4330 - Manutenção dos serviços Financeiros e Administrativos da Fundação Renascer. TP 99 -Estado de Sergipe 3190.11 -Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil^^^^R $ 725.000,00 (0^1 SUB-TOTAL R$ 725.000,00 SOCIAL 042430371.1622 - Mídia Jovem TP 99 -Estado de Sergipe 3350.41 -Contribuições R$ 1.000,00 (00p) SUB-TOTAL R$ 1.000,00 TOTAL R$ 1.526.000,00
Art. 3.
- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4.
- Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, i ¥ de ^ÍWKX ? de 2009; 188° da Independência, 121° da República. Marcelo Déda Chagas Governador do Estado Maria Lúcia de Oliveira Falcon Secretária de Estado do Planejamento, Habitação e do Desenvolvimento Urbano João AntfradLf ViAjra da Silva Secretário de/Estado da Fazenda r 3/3 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°-fcT-í^ DE J íf DE SCTé Ajé, Pti DE 2009 JoKje Araújo Secretário de Estado de Governo Maria daiConceição Vieira Santos Secretária de Estado da Inclusão, Assistência e do Desenvolvimento Social Secretário de Estado da Comunicação Social eles Prado o da Administração