Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 26458, de 18 de setembro de 2009
Nº 26458/2009
1/3 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°J^f f DEJ%DE sere^e^o DE 2009
Abre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementai" no valor de R$ 918.000,00 para reforço de dotaiões orçamentárias consignadas no vigente orçamento! O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no
Art. 7.
, da Lei 6.568, de 23 de dezembro de 2008. DECRETA:
Art. 1.
- Fica aberto, a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 918.000,00 (novecentos e dezoito mil reais), para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento, obedecendo â seguinte classificação: DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA E DO TURISMO 226610166.2410 - Promoção e Apoio a Eventos em Geral TP 99 - Estado de Sergipe 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 60.000,00 (OC)O) 231223006.2408 - Atividade a Cargo da EMSETUR TP 99 -Estado de Sergipe 3390.41 -Contribuições R$ 628.000,00 (OfJ(O) ESTADO DE SERGIPE 191220166.4231 - Manutenção das Atividades Administrativas e Financeiras do ITPS TP 03 -Grande Aracaju 3390.30 - Material de Consumo ^R $ 30.000,00 (000) SUB-TOTAL R$ 718.000,00 LAB.CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA "PAR.HORTA" 101220199.3292 - Aquisição de Equipamentos TP 03 -Grande Aracaju 4490.52 - Equipamentos e Material Permanente^R $ 200.000,00 (OOp) SUB-TOTAL R$^^^200.000,00 TOTAL R$ 918.000,00
Art. 2.
- Os recursos necessários á execução deste Decreto decorrerão da Anulação pe dotações orçamentárias, obedecendo ao seguinte desdobramento: DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, DA CIÊNCIA E O TFnwni nniA P n n TI IDIOMA A - $ 2/3 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°-"T-^ DEJ¥ DE seteMBHO DE 2009 223630166.2411 - Capacitação Técnica, em Gestão e em Empreendedorismo TP 99 -Estado de Sergipe 3350.41 -Contribuições R$ 60.000,00 (O((lO) 231223006.2408 - Atividade a Cargo da EMSETUR TP 99 -Estado de Sergipe 4590.65 - Constituição ou Aumento de Capital de Empresas R$ 200.000,00 (0Q0) 236653006.1370 - Projetos a Cargo da EMSETUR TP 99 -Estado de Sergipe 3390.41 -Contribuições R$ 428.000,00 (0Q0) ESTADO DE SERGIPE 191220166.4231 - Manutenção das Atividades Administrativas e Financeiras do ITPS TP 03 -Grande Aracaju 3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 10.000,00 (0Ó0) 3390.37 - Locação de Mão-de-Obra ^R $ 20.000,00 (0q0) SUB-TOTAL R$ 718.000,00 LAB.CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA "PAR.HORTA" 101220199.4291 - Manutenção do Hemolacen TP 99 -Estado de Sergipe 3390.30 - Material de Consumo R$ 200.000,00 (000) SUB-TOTAL R$ 200.000,00 TOTAL R$ 918.000,00
Art. 3.
- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4.
- Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju,JY de /i%kuibvo de 2009; 188° da Independência, 121° da República. c^^^Z Marcelo Déda Chagas Governador do Estado Maria Lúcr?le OlrvélfaT^tcon Secretária de Estado do Planejamento, Habitação e do Desenvolvimento Urbano João Anqrade da Silva Secretário detsHdo da Fazenda 3/3 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°^^f f DEjy DE SetfM(bRtl/DE 2009 Jqf^é Araújo Secretário de Estado de Governo Jorge Sp mana de Oliveira Secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico, da Ciência e Tecnologia e do Turismo Rogério Carvalho Santos Secretário de/Esjado da Saúde