Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 26453, de 15 de setembro de 2009
Nº 26453/2009
1/3 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO H.°â€ ^3 DEjá DE Se-te^f^Q DE 2009 no Abre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar valor de R$ 9.266.000,00 para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe ião conferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no
Art. 7.
, da Lei 6.568, de 23 de dezembro de 2008. DECRETA:
Art. 1.
- Fica aberto, a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 9.266.000,00 (nove milhões duzentos e sessenta e seis mil reais), para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento, obedecendo à seguinte classificação: 030910010.1081 - Modernização do Sistema de Tecnologia da Informação do Ministério Público TP 99 -Estado de Sergipe 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica^R $ 46.000,00 (00$ SUB-TOTAL R$ 46.000,00 HABITAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO URBANO 154510046.1181 - Pavimentação de Ruas TP 06 - Baixo São Francisco Sergipano 4490.51 -Obras e Instalações R$ 500.000,00 (04$ TP 03 -Grande Aracaju 4490.51 -Obras e Instalações R$ 6.700.000,00 (04$ TP 01 -Sul Sergipano 4490.51 -Obras e Instalações R$ 1.300.000,00 (04$ 278120046.1180 - Construção de Quadras de Esportes TP 05 -Agreste Central Sergipano 4490.51 -Obras e Instalações ^R $ 500.000,00 (04$ SUB-TOTAL R$ 9.000.000,00 123610145.2357 - Desenvolvimento e Gestão do Ensino Fundamental TP 99 - Estado de Sergipe 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 220.000,00 (022J) SUB-TOTAL R$ 220.000,00 TOTAL R$ 9.266.000,00
Art. 2.
- Os recursos necessários â execução deste Decreto decorratãoda Anulação de d O fa c A A R niY"jampntiria e nhflrtoínaorln nn onn..;n4. J—-J-L - J.- I / i ^ 2/3 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO H.°âe-1$3 DEIA DE5ÉT^0^(?DE2OO9 030910010.1081 - Modernização do Sistema de Tecnologia da Informação do Ministério Público TP 99 -Estado de Sergipe 3390.30 -Material de Consumo „^R$ 46.000,00 (000) SUB-TOTAL R$ 46.000,00 HABITAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO URBANO 123630046.1170 - Construção de Escola Profissionalizante TP 01 -Sul Sergipano 4490.51 -Obras e Instalações R$ 3.500.000,00 (04$) 175120046.1182 - Ampliação de Redes de Esgoto TP 06 -Baixo São Francisco Sergipano 4490.51 -Obras e Instalações R$ 5.500.000,00 (04$) SUB-TOTAL R$ 9.000.000,00 123620145.2358 - Desenvolvimento e Gestão do Ensino Médio TP 99 - Estado de Sergipe 4490.52 - Equipamentos e Material Permanente.^^R $ 220.000,00 (02^) SUB-TOTAL R$ 220.000,00 TOTAL R$ 9.266.000,00
Art. 3.
- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4.
- Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju,-/^ de/b$wküc de 2009; 168° da Independência, 121° da República. Marcelo Déda Chagas Governador do Estado Maria Lúcia de Oliveira Falcon Secretária de Estado do Planejamento, Habitação e do Desenvolvimento Urbano João Andrade Vieiro /da Silva Secretário de E^tçdo dá Fazenda r^ 3/3 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.W^%? DEJ/J oEsereMe,wôDE 2009 JctáefAfaujo Secretário ck Atad o de Governo de QüVeira Júnior stadbíChefe da Casa Civil JosêJ FernaN(es de Lima :retarip de Estado da Educação