Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 26451, de 15 de setembro de 2009
Nº 26451/2009
/6 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO H.°éf"ÇM DE ^ üESéTtMBRO DE 2009
Abre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 106.780.000,00 pará reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o dispostono
Art. 7.
, da Lei 6.568, de 23 de dezembro de 2008. DECRETA:
Art. 1.
- Fica aberto, a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 106.780.000,00 (cento e seis milhões setecentos e ointenta mil reais), para reforço de dotaçpes orçamentárias consignadas no vigente orçamento, obedecendo â seguinte classificação: FINANÇAS 121220025.2352 - Manutenção dos Serviços Administrativos e Financeiros TP 99 -Estado de Sergipe 4490.52 - Equipamentos e Material Permanente^^R $ 15.000.000,00 (0^6) SUB-TOTAL R$ 15.000.000,00 INFRA-ESTRUTURA RODOVIÁRIA DE SERGIPE 267810321.3629 - Construção do Aeroporto de Canindé do São Francisco TP 08 -Alto Sertão Sergipano 4490.51 -Obras e Instalações R$ 500.000,00 (04^) 267820321.3402 - Construção da SE-240,Trecho:Santa Rosa de Lima/Moita Bonita TP 05 -Agreste Central Sergipano 4490.51 -Obras e Instalações R$ 1.650.000,00 (04)B) TP 04 - Leste Sergipano 4490.51 -Obras e Instalações R$ 1.650.000,00 (04p) 267820321.3407 - Construção da Rodovia SE-120, Trecho: Neópolis/llha das Flores TP 06 -Baixo São Francisco Sergipano 4490.51 -Obras e Instalações R$ 3.400.000,00 (04p) 267820321.3409 - Construção da Rodovia SE-488, Trecho: Umbauba(BR-101)/lndiaroba(SE100) TP 01 -Sul Sergipano 4490.51 -Obras e Instalações R$ 2.000.000,00 (04^) 267820321.3410 - Construção do Acesso 174, Porto da Folha/Ilha do Ouro TP 08 -Alto Sertão Sergipano 4490.51 -Obras e Instalações R$ 700.000,00 (04$) 267820321.3413 - Construção da Rodovia SE-179, Trecho: Vaca Serrada/Niterói TP 08 -Alto Sertão Sergipano 4490.51 - Obras e Instalações R$ 2.000.000,00 (04$) 267820321.3416 - Construção das Rodovias SE-179 e SE-325, Trecho: %v fi RR-?."Wnarira/Mneca /Canh/sra Ho nXAA^i s W M 2/6 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.Vef-^ DEdj DESCiÇlHe^O DE 2009 4490.51 -Obras e Instalações R$ 1-000.000,00 (04^6) TP 08 -Alto Sertão Sergipano 4490.51 -Obras e Instalações R$ 1-000.000,00 (0^6) 267820321.3419 - Construção da Rodovia SE160, Trecho: Entroncamento SE-200(Canhoba)/EntroncamentoSe-204(Aquidabã) TP 06 -Baixo São Francisco Sergipano 4490.51 -Obras e Instalações R$ 2.750.000,00 (0^6) TP 07 -Médio Sertão Sergipano 4490.51 -Obras e Instalações R$ 2.750.000,00 (0^6) 267820321.3423 - Construção da Ponte sobre o Rio Vaza Barris na Rodovia SE-1 OO(Mosqueiro/Caueira) , TP 03 - Grande Aracaju 4490.51 -Obras e Instalações R$ 3.000.000,00 (0^6) 267820321.3424 - Construção da Rodovia SE-160, Siriri/Divina Pastora TP 04 - Leste Sergipano 4490.51 -Obrase Instalações R$ 700.000,00 (04J6) 267820321.3426 - Construção da Ponte sobre o Rio Maculanduba, Rodovia SE-476, Trecho: Entroncamento Rodovia SE-100(Saco)/Estância TP 01 -Sul Sergipano 4490.51 -Obras e Instalações R$ 65.000,00 (04)6) 267820321.3427 - Construção da Ponte sobre o Rio Biriba, Rodovia SE-476, Trecho: Entroncamento Rodovia SE-1 OO(Saco)/Estãncia TP 01 -Sul Sergipano 4490.51 -Obras e Instalações R$ 65.000,00 (04)3) 267820321.3429 - Construção da Rodovia de Ligação, Trecho: Entroncamento Rodovia SE-179(Povoado Cumbe)/Apertado das Pedras (Si mão Dias) TP 02 -Centro-Sul Sergipano 4490.51 -Obras e Instalações R$ 720.000,00 (04^) 267820321.3440 - Construção de Acessos e Sistemas Viários de Pólos e Distritos Industriais e Turísticos TP 99 -Estado de Sergipe 4490.51 -Obras e Instalações R$ 3.500.000,00 (04f) 267820321.3444 - Construção da Rodovia SE-285,Trecho: Povoado Pontal/Entroncamento da SE-100(Povoado Convento) TP 01 -Sul Sergipano 4490.51 -Obras e Instalações R$ 2.130.000,00 (04^) 267820321.3448 - Construção da Rodovia se-226, Trecho: Capela/BR-101(Via Miranda) TP 04 - Leste Sergipano 4490.51 -Obras e Instalações R$ 4.000.000,00 (04$) 267820321.3631 - Construção e Melhoramento de Estradas Vicinais TP 99 -Estado de Sergipe 4490.51 -Obras e Instalações R$ 9.000.000,00 (04$) 267820321.3632 - Continuação da Rodovia Rita Cassete BR-101 TP 03 -Grande Aracaju 4490.51 -Obras e Instalações R$ 700.000,00 (046) 267820321.4406 - Conservação e Restauração de Rodovias TP 99 -Estado de Sergipe 3/6 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.Vf-fJ? DEdj DESCfeiAWO DE 2009 154510306.1539 - Construção e Ampliação de Equipamentos Comunitários. TP 05 -Agreste Central Sergipano 4490.51 -Obras e Instalações R$ 474.000,00 (046) TP 08 -Alto Sertão Sergipano 4490.51 -Obras e Instalações R$ 145.000,00 (046) TP 02 -Centro-Sul Sergipano 4490.51 -Obrase Instalações R$ 670.000,00 (0^6) TP 03 -Grande Aracaju 4490.61 -Aquisição de Imóveis R$ 2.500.000,00 (0^6) 4490.51 -Obras e Instalações R$ 4.807.000,00 (0^6) TP 01 -Sul Sergipano 4490.51 -Obras e Instalações R$ 795.000,00 (046) 154510306.1542 - Levantamentos Topográficos, Ensaios Geológicos e Geotécnicos, Projetos e Consultoria TP 03 -Grande Aracaju 4490.51 -Obras e Instalações R$ 3.910.000,00 (046) 154510306.1543 - Obras de Infra-estrutura em Núcleos Habitacionais TP 05 -Agreste Central Sergipano 4490.51 -Obras e Instalações R$ 485.000,00 (046) TP 02 -Centro-Sul Sergipano 4490.51 -Obras e Instalações R$ 180.000,00 (046) TP 03 -Grande Aracaju 4490.51 -Obrase Instalações R$ 178.000,00 (04^6) 154510306.1544 - Pavimentação Drenagem dos Loteamentos Olimar, Marivan e Moisés Gomes Pereira na Barra dos Coqueiros TP 03 -Grande Aracaju 4490.51 -Obras e Instalações R$ 530.000,00 (0^6) 164820045.1553 - Obras de Infra-estrutura e de construção de unidades Habitacionais TP 05 -Agreste Central Sergipano 4490.51 -Obras e Instalações R$ 500.000,00 (04^) TP 08 -Alto Sertão Sergipano 4490.51 -Obras e Instalações R$ 530.000,00 (04^) TP 03 -Grande Aracaju 4490.51 -Obras e Instalações R$ 3.256.000,00 (04p) 164820381.1533 - Obras do PAC em Aracaju TP 03 -Grande Aracaju 4440.42 -Auxílios R$ 1.900.000,00 (04$) 175110106.1555 - Construção da Barragem São José no rio Real no Município de Poço Verde TP 02 -Centro-Sul Sergipano 4440.42 -Auxílios R$ 45.000,00 (040) 175123003.1537 - Projetos a Cargo da DESO / Esgoto TP 99 - Estado de Sergipe 4590.65 - Constituição ou Aumento de Capital de Empresas R$ 10.000.000,00 (04p) 236950427.1556 - Revitalização da Orla de Atalaia, em Aracaju TP 03 -Grande Aracaju 4490.51 -Obras e Instalações R$ 950.000,00 (04$) 4/6 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N/V^TV DEJ-f DES^féMôftá DE2009 TP 03 -Grande Aracaju 4490.51 -Obras e Instalações R$ 550.000,00 (046) 236950427.1614 - Implantação da Orla da Coroa do meio em Aracaju TP 03 -Grande Aracaju 4490.51 -Obras e Instalações R$ 250.000,00 (040) 257520043.1565 - Implementação de Projetos de Eletrificação Rural Contratados pelo Estado TP 99 - Estado de Sergipe 4460.41 -Contribuições R$ 695.000,00 (040) 267820454.1516 - Construção de Abrigos em Pontos de Parada do Transporte Intermunicipal TP 99 - Estado de Sergipe 4490.51 -Obras e Instalações R$ 150.000,00 (04 SUB-TOTAL R$ 91.780.000,00 TOTAL R$ 106.780.000,00
Art. 2.
- Os recursos necessários â execução deste Decreto decorrerão da Anulação dotações orçamentárias, obedecendo ao seguinte desdobramento: INFRA-ESTRUTURA RODOVIÁRIA DE SERGIPE 267810321.3614 - Construção da Rodovia SE-170, Trecho: São Miguel do Aleixo/Entroncamento SE-230 - Feira Nova TP 05 -Agreste Central Sergipano 4490.51 -Obras e Instalações R$ 3.750.000,00 (04(6) TP 07 -Médio Sertão Sergipano 4490.51 -Obras e Instalações R$ 3.750.000,00 (04(6) 267820321.3403 - Construção da ligação Ita baiâni nhá /Tomar do Geru TP 01 -Sul Sergipano 4490.51 -Obras e Instalações R$ 7.000.000,00 (040) 267820321.3404 - Construção da Rodovia SE-204, Ligação Japoatã/Propriá TP 06 -Baixo São Francisco Sergipano 4490.51 -Obras e Instalações R$ 2.700.000,00 (040) 267820321.3405 - Construção da Rodovia SE-170, Trecho:Nossa Senhora de Lourdes/Povoado Escurial TP 08 -Alto Sertão Sergipano 4490.51 -Obras e Instalações R$ 6.780.000,00 (040) 267820321.3411 - Construção da Ponte sobre o Rio Piauí, Rodovia SE-100,( Porto Cavalo/Terra Calda) TP 01 -Sul Sergipano 4490.51 - Obras e Instalações R$ 4.500.000,00 (040) 267820321.3420 - Construção da Continuação da Avenida São Paulo, Trecho: Avenida Santa Gleide/BR-235 TP 03 -Grande Aracaju 4490.51 -Obras e Instalações R$ 5.000.000,00 (040) 267820321.3421 - Construção da Via Perimetral de Ligação da BR-235/Rodovia . SE-050(Rodovia dos Náufragos) / X ^
6)de 5/6 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°AP^tf DEJ^ UE$éreMBW DE 2009 4490.51 -Obras e Instalações R$ 5.000.000,00 ( 267820321.3428 - Construção das Rodovias SE-100, Trecho: Aguilhadas(Pirambu)/Saramém(Brejo Grande); SE-204,Trecho:Entroncamento SE-100/Entroncamento SE-200 e SE-439, Trecho: Entroncamento SE-100/Entroncamento SE-200( TP 04 -Leste Sergipano 4490.51 -Obras e Instalações R$ 10.300.000,00 ( 267820321.3445 - Construção da Ligação Santa Luzia/Crasto TP 01 -Sul Sergipano 4490.51 -Obras e Instalações R$ 2.000.000,00 ( 267820321.3447 - Construção da Rodovia SE-120,Trecho: Saúde/Santana do São Francisco TP 06 -Baixo São Francisco Sergipano 4490.51 -Obras e Instalações R$ 1.500.000,00 ( 267820321.3634 - Rodovia Santa Rosa do Ermírio, Entroncamento SE-230/Entroncamento SE-407 TP 08 -Alto Sertão Sergipano 4490.51 -Obras e Instalações R$ 8.500.000,00 ( 267820321.3637 - Duplicação da Rodovia Euclides Figuiredo TP 03 -Grande Aracaju 4490.51 -Obras e Instalações R$ 10.000.000,00 ( 154510427.1613 - Revitalização do Parque dos Cajueiros, em Aracaju TP 03 -Grande Aracaju 4490.51 -Obras e Instalações R$ 5.000.000,00 ( 175123003.1538 - Projetos a Cargo da DESO / Água TP 99 - Estado de Sergipe 4590.65 -Constituição ou Aumento de Capital de Empresas R$ 20.000.000,00 ( 278120391.1561 - Construção da Vila Olímpica do Santa Maria TP 03 -Grande Aracaju 4490.51 -Obras e Instalações R$ 4.000.000,00 (04f 278120391.1562 - Readequação pará Arena Multiuso do Complexo Esportivo Lourival Baptista TP 03 -Grande Aracaju 4490.51 -Obras e Instalações ^R $ 7.000.000,00 ( SUB-TOTAL R$ 106.780.000,00 TOTAL R$ 106.780.000,00
Art. 3.
- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4.
- Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, J ^ de AÚ^MLJ^ de 2009; 188° da Independência, 121° da República. Marcelo Déda Chagas Governador do Estado ,A 6/6 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO H.°$?jM DEJJ DE séreMbHO DE 2009 QVJ, Maria Lúcia de Oliveira Falcon Secretária de Estado do Planejamento, Habitação e do Desenvolvimento Urbano João Aridradjí Vi ei/a da Silva Secretário de Estado da Fazenda f "Joài Fernandes de Lima "Secretário de Estado da Educação