Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 26429, de 4 de setembro de 2009
Nº 26429/2009
/3 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°$^f 3 -? DEOâ DE SâteM^O DE 2009 no Abre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar valor de R$ 1.017.000,00 para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe isao conferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no
Art. 7.
, da Lei 6.568, de 23 de dezembro de 2008. DECRETA:
Art. 1.
- Fica aberto, a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 1.017.000,00 (um milhão dezessete mil reais), pará reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento, obedecendo à seguinte classificação: INFRA-ESTRUTURA RODOVIÁRIA DE SERGIPE 261220025.4401 - Manutenção dos Serviços Administrativos e Financeiros do DER/SE TP 99 -Estado de Sergipe 3390.92 -Despesas de Exercícios Anteriores R$ 55.000,00 (oob) 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 482.000,00 (000) 3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 100.000,00 (00p) 267820321.3407 - Construção da Rodovia SE-120, Trecho: Neópolis/llha das Flores TP 06 -Baixo São Francisco Sergipano 4490.51 -Obras e Instalações ^R $ 80.000,00 (02^) SUB-TOTAL R$ 717.000,00 LAZER 278120391.1661 - Construção de Novas Áreas de Esportes TP 99 -Estado de Sergipe 4490.51 -Obras e Instalações ^R $ 300.000,00 (00p) SUB-TOTAL R$^300.000,00 TOTAL R$ 1.017.000,00
Art. 2.
- Os recursos necessários â execução deste Decreto decorrerão da Anulação dotações orçamentárias, obedecendo ao seguinte desdobramento: DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA E DO TURISMO 221223003.1361 - Projetos a Cargo da CODISE TP 99 - Estafto de Sergipe 4491.41 -ContUbuições R$ 300.000,00 (00^) oi ió -roTAi att ^nn nnn nn de 2/3 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°JH"Z? DE(7,2 DE SCTeMbWDE 2009 261220025.4401 TP 99 4490.52 3390.93 3390.35 3390.32 3390.30 3390.15 3390.08 3350.92 267820321.3628 TP 03 3390.39 -SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA -DEPARTAMENTO ESTADUAL DE INFRA-ESTRUTURA RODOVIÁRIA DE SERGIPE - Manutenção dos Serviços Administrativos e Financeiros do DER/SE - Estado de Sergipe -Equipamentos e Material Permanente R$ 129.000,00 -Indenizações e Restituições R$ 10.000,00 -Serviços de Consultoria R$ 232.000,00 - Material de Distribuição Gratuita R$ 3.000,00 - Material de Consumo R$ 155.000,00 -Diárias-Militar R$ 89.000,00 - Outros Benefícios Assistenciais R$ 15.000,00 -Despesas de Exercícios Anteriores R$ 4.000,00 - Recuperação das Vias do Centro Administrativo de Aracaju -Grande Aracaju -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ FU (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) 80.000,00 (020) SUB-TOTAL R$ 717.000,00 TOTAL R$ 1.017.000,00
Art. 3.
- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4.
- Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, Qí de âwuAO^o de 2009; 188° da Independência, 121° da Repúbli ica. cJ-O %f^-——. Marcelo Déda Chagas Governador do Estado r Maria Lúcia de Oliveira Falcon Secretária de Estado do Planejamento, Habitação e do Desenvolvimento Urbano João AndráadA/idira da Silva Secretário de/tstado da Fazenda raujo de Governo 3/3 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N. 0 ^ ^ 9 DEOã DE 5eTétypf$DE 2009 Jorge Secretário de Estado do Desenvolvimen
1)tã"rlâ""tíe Oliveira ntb Econômico, da Ciência e Tecnologia e do Turismo MãuTIuu Pimentel Qumes Secretário de Estado do Esporte e do Lazer