Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 26427, de 4 de setembro de 2009
Nº 26427/2009
/3 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO HSJZWf DE Q3DE 5€t€AA^O DE 2009 no Abre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar valor de R$ 770.000,00 para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto) no
Art. 7.
, da Lei 6.568, de 23 de dezembro de 2008. DECRETA:
Art. 1.
- Fica aberto, a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de 770.000,00 (setecentos e setenta mil reais), para reforço de dotações orçamentárias consignadas vigente orçamento, obedecendo à seguinte classificação: ESTADO 021220021.1070 - Reforma do Prédio da PGE TP 03 -Grande Aracaju 4490.51 -Obras e Instalações R$ 360.000,00 (00f)) 021220021.2121 - Manutenção das Ações da Procuradoria Geral TP 03 -Grande Aracaju 3390.93 - Indenizações e Restituições ^R $ 10.000,00 (00p) SUB-TOTAL R$ 370.000,00 DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 201223008.2332 - Atividade a Cargo da EMDAGRO TP 99 -Estado de Sergipe 3390.41 -Contribuições „^R$ 50.000,00 (00p) SUB-TOTAL R$ 50.000,00 LAB.CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA "PAR.HORTA" 101220199.4291 - Manutenção do Hemolacen TP 99 - Estado de Sergipe 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 200.000,00 (000) 103020199.4292 - Manutenção das Atividade Hemoterápicas TP 99 - Estado de Sergipe 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 100.000,00 (02f) 103030199.4293 - Manutenção das Atividades de Laboratório Central de Saúde Público TP 99 -Estado de Sergipe 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 50.000,00 (02f) SUB-TOTAL R$ 350.000,00 Ar R$ no 2/3 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO H.°tâitf DE Oi DE SCTeMdRCQE 2009 TOTAL R$ 770.000,00
Art. 2.
- Os recursos necessários à execução deste Decreto decorrerão da Anulação dotações orçamentárias, obedecendo ao seguinte desdobramento. U e ESTADO 021220021.2121 - Manutenção das Ações da Procuradoria Geral TP 03 -Grande Aracaju 3390.37 - Locação de Mão-de-Obra ^R $ 370.000,00 (00(3) SUB-TOTAL R$ 370.000,00 DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 205730107.1268 - Apoio a Produção de Bioenergia TP 05 -Agreste Central Sergipano 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 20.000,00 (OOp) TP 07 -Médio Sertão Sergipano 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 15.000,00 (00f) TP 01 -Sul Sergipano 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica^^^R $ 15.000,00 (00f) SUB-TOTAL R$ 50.000,00 LAB.CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA "PAR.HORTA" 101220199.4291 - Manutenção do Hemolacen TP 99 -Estado de Sergipe 3390.30 -Material de Consumo R$ 200.000,00 (00$) 103030199.4293 - Manutenção das Atividades de Laboratório Central de Saúde Público TP 99 -Estado de Sergipe 3390.30 -Material de Consumo ^R $ 150.000,00 (027) SUB-TOTAL R$^^^350.000,00 TOTAL R$ 770.000,00
Art. 3.
- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4.
- Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, r?^de ,ôejãut^fcode 2009; 188° da Independência, 121° da República. Marcelo Déda Chagas 3/3 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N. 0 ^ ^ DE OS. DE 56TeWB Pi O DE 2009 Maria Lúcia de Oliveira Falcon Secretária de Estado do Planejamento, Habitação^ do Desenvolvimento Urbano João And/adeVieira/da Silva Secretário de Esiado aa Fazenda Secretário Secretária) José tié Oliv Secretário de E JIO Carvalho Viana Secretário de Estado da AgriculWae do Desenvolvimento Agrário