Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 26397, de 31 de agosto de 2009
Nº 26397/2009
1/ 4 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°^J5? DE^^D E PfêQ$TÜ DE 2009
Abre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 675.020,00 para reforço de dotaçõqs orçamentárias consignadas no vigente orçamento. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto rp
Art. 7.
, da Lei 6.568, de 23 de dezembro de 2008. DECRETA:
Art. 1.
- Fica aberto, a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 675.020,00 (seiscentos e setenta e cinco mil vinte reais), pará reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento, obedecendo à seguinte classificação: DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA E DO TURISMO 226610166.2410 - Promoção e Apoio a Eventos em Geral TP 99 - Estado de Sergipe 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 65.000,00 (000) 191220025.2402 - Coordenação e Supervisão Geral da Pasta/SEDETEC TP 99 - Estado de Sergipe 3390.37 -Locação de Mão-de-Obra R$ 50.000,00 (000) 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica^^^R $ 70.000,00 (000) SUB-TOTAL R$ 185.000,00 ASSISTÊNCIA E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL ERRADICAÇÃO DA POBREZA 083060266.7598 - Aquisição e Distribuição de Alimentos para População Vulneráveis TP 99 -Estado de Sergipe 3390.93 - Indenizações e Restituições .^R $ 400.000,00 (029) SUB-TOTAL R$ 400.000,00 020610221.1603 - Implantação de Mutirões de Execução Penal TP 99 - Estado de Sergipe 3390.32 -Material de Distribuição Gratuita „^R $ 16.000,00 (025) SUB-TOTAL R$ 16.000,00 LAZER v 2/4 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.V639? DE/ F DE ff605tV DE 2009 PRAÇAS DE ESPORTE E LAZER 048120391.2736 - Recuperação e Melhoria dos Espaços Esportivo e de Lazer TP 99 -Estado de Sergipe 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 62.520,00 (000) SUB-TOTAL R$^7 4 020,00 TOTAL R$ 675.020,00
Art. 2.
- Os recursos necessários a execução deste Decreto decorrerão da Anulação d^ dotações orçamentárias, obedecendo ao seguinte desdobramento: DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA E DO TURISMO 223630166.2411 - Capacitação Técnica, em Gestão e em Empreendedorismo TP 99 -Estado de Sergipe 231220025.1369 - Renovação de Máquinas e Equipamentos TP 99 - Estado de Sergipe 4490.52 - Equipamentos e Material Permanente R$ 70.000,00 (000) 236950429.1380 - Modernização dos Órgãos Gestores do Turismo TP 99 -Estado de Sergipe 3390.35 -Serviços de Consultoria „^R $ 65.000,00 (000) SUB-TOTAL R$ 185.000,00 ASSISTÊNCIA E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL ERRADICAÇÃO DA POBREZA 082440259.7617 - Incentivo às Ações de Inclusão Produtiva e Economia Solidária TP 99 - Estado de Sergipe 3350.43 -Subvenções Sociais R$ 70.000,00 (029) 4490.52 - Equipamentos e Material Permanente R$ 130.000,00 (029) TP 99 - Estado de Sergipe 3350.43 -Subvenções Sociais R$ 150.000,00 (029) 084220262.7613 - Estruturação para Promoção dos Direitos da Mulher TP 99 - Estado de Sergipe 3390.36 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física R$ 10 000,00 (029) 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 40.000,00 (029) SUB-TOTAL R$ 400 000,00 020610221.1603-Implantação d^Mutirões de Execução Penal VX fi Cl 3/4 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.Vcy?X DEoZ%"DE f)0O5W DE 2009 3390.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física^R $ 16.000,00 (025) SUB-TOTAL R$ 16.000,00 LAZER FINANÇAS 271220025.2744 - Manutenção dos Serviços Administrativos e Financeiros - SEEL TP 99 -Estado de Sergipe 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 3.000,00 (000) 278120391.1661 - Construção de Novas Áreas de Esportes TP 99 -Estado de Sergipe 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 35.100,00 (000) PRAÇAS DE ESPORTE E LAZER 048120391.2736 - Recuperação e Melhoria dos Espaços Esportivo e de Lazer TP 99 -Estado de Sergipe 3390.30 -Material de Consumo R$ 20.920,00 (000) 3390.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física^^^^R $ 15.000,00 (000) SUB-TOTAL R$^74.020,00 TOTAL R$ 675.020,00
Art. 3.
- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4.
- Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, ^ de a^OOóX) de 2009; 188° da Independência, 121° da República. Marcelo Déda Chagas Governador do Estado jcia de Oliveira Falcor Maria Lúcia de Oliveira FalcSn Secretária de Estado do Planejamento, Habitação e do Desenvolvimento Urbano João AnüraàWViéíra da Silva Secretário de/EstadoVla Fazenda Jorge /Araújo Secretário ié Estado de Governo 4/4 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.V(Q DE^?DE f^(SOSW DE2( Secretário de Estado do Esporte e do Lazer Maria gá Conceição Vieira Santos Secretária de Estado da Inclusão// Assistência e do Desenvolvimento Social Jorge Secretário de Estado do Desenvolvimen de Oliveira Econômico, da Ciência e Tecnologia e do Turismo