Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 26396, de 31 de agosto de 2009
Nº 26396/2009
/3 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO HS3C53Ç DE^% E Pj(SCSTO DE 2009
Abre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 1.650.500,00 pará reforço de dotaçõqs orçamentárias consignadas no vigente orçamento. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto njo
Art. 7.
, da Lei 6.568, de 23 de dezembro de 2008. DECRETA:
Art. 1.
- Fica aberto, a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 1.650.500,00 (um milhão seiscentos e cinqüenta mil quinhentos reais), para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento, obedecendo à seguinte classificação: HABITAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO URBANO SOCIAL DO ESTADO DE SERGIPE 154510045.7611 - Estruturação Urbana TP 99 -Estado de Sergipe 4491.42 -Auxílios ^R$ 144.500,00 (000) SUB-TOTAL R$ 144.500,00 LAB.CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA "PAR.HORTA" 101220199.4291 - Manutenção do Hemolacen TP 99 - Estado de Sergipe 3390.91 -Sentenças Judiciais R$ 4.000,00 (000) 101280199.4294 - Treinamento de Recursos Humanos TP 99 - Estado de Sergipe 3390.14 -Diárias-Civil ^„^R$ 2.000,00 (027) SUB-TOTAL R$ 6.000,00 154510306.1539 - Construção e Ampliação de Equipamentos Comunitários. TP 03 -Grande Aracaju 4490.51 -Obras e Instalações R$ 1.000.000,00 (025) TP 01 -Sul Sergipano 4490.51 -Obras e Instalações R$ 500.000,00 (025) SUB-TOTAL R$ 1.500.000,00 TOTAL R$ 1.650.500,00
Art. 2.
- Os recursos necessários à execução deste Decreto decorrerão da Anulação de dotações orçamentárias, obedecendo ao seguinte desdobramento: / 2/3 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO H.°tG336 DE^?D E h(óOSTO DE 2009 HABITAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO URBANO SOCIAL DO ESTADO DE SERGIPE 041210041.8582 - Elaboração de Projetos TP 99 - Estado de Sergipe 4420.42 -Auxílios ^R$ 144.500,00 (000) SUB-TOTAL R$ 144.500,00 LAB.CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA "PAR.HORTA" 101220199.4291 - Manutenção do Hemolacen TP 99 -Estado de Sergipe 3390.30 -Material de Consumo R$ 4.000,00 (000) 103020199.4292 - Manutenção das Atividade Hemoterápicas TP 99 -Estado de Sergipe 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica^R $ 2.000,00 (027) SUB-TOTAL R$ 6.000,00 133910427.1563 - Recuperação de Imóveis históricos, em São Cristóvão - Programa Monumenta TP 03 -Grande Aracaju 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica^R $ 1.500.000,00 (025) SUB-TOTAL R$ 1.500.000,00 TOTAL R$ 1.650.500,00
Art. 3.
- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4.
- Revogam-se as disposições em contrário. AracajuX^ de ^ooo3 õ de 2009; 188° da Independência, 121° da República. stw y ,c^w4^^ Marcelo Déda Chagas Governador do Estado Maria Lúcia de Oliveira Falcon Secretária de Estado do Planejamento, Habitação e do Desenvolvimento Urbano João Andrade-V%ira Idá Silva 3/3 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°"?é^W DE ^ f DE P((oQ$TO DE 2009 Jdfâêl Araújo Secretário de Estado de Governo Rogério/ cárváJho Santos Secretário! defestedodá^Saúde ValmoV Barbosa Bezerra Secretário de Çstfcdo efta liífnj - Efratura VJ