Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 26395, de 31 de agosto de 2009
Nº 26395/2009
1/3 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°^J9íT DE^D E f)(5QS7Ü DE 2009
Abre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 510.000,00 para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe siô conferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto pó
Art. 7.
, Parágrafo Único, da Lei 6.568, de 23 de dezembro de 2008. DECRETA:
Art. 1.
- Fica aberto, a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 510.000,00 (quinhentos e dez mil reais), pará reforço de dotações orçamentárias consignadas pó vigente orçamento, obedecendo à seguinte classificação: FINANÇAS 041220025.2092 - Manutenção dos Serviços Administrativos e Financeiros - SEG TP 99 - Estado de Sergipe 3191.13 -Obrigações Patronais „^R$ 70.000,00 (001 SUB-TOTAL R$ 70.000,00 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA E DO TURISMO 191220025.2402 - Coordenação e Supervisão Geral da Pasta/SEDETEC TP 99 - Estado de Sergipe 3190.94 - Indenizações e Restituições Trabalhistas^R $ 200.000,00 (000) SUB-TOTAL R$ 200.000,00 103020196.8303 - Manutenção do Serviço Estadual de Resgate -SAMU/SE TP 99 -Estado de Sergipe 3190.16 -Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil^R $ 240.000,00 (02$ SUB-TOTAL R$ 240.000,00 TOTAL R$ 510.000,00
Art. 2.
- Os recursos necessários â execução deste Decreto decorrerão da Anulação j é dotações orçamentárias, obedecendo ao seguinte desdobramento: FINANÇAS 041220025.2092 - Manutenção dos Serviços Administrativos e Financeiros - SEG TP 99 -Estado de Sergipe / 2/ 3 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°ACà2? DE^?D E f^ÇOõTO DE 2009 SUB-TOTAL R$ DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA E DO TURISMO 191220025.2402 - Coordenação e Supervisão Geral da Pasta/SEDETEC TP 99 -Estado de Sergipe 3190.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$ 70.000,00 FR 200.000,00 (00-Í SUB-TOTAL R$ 200.000,00 FU 20000 -SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE 101220025.8307 - Manutenção de Ações de Suporte à Administração Geral da SES TP 99 - Estado de Sergipe 3390.33 - Passagens e Despesas com Locomoção R$ 40.000,00 (02 3390.92 -Despesas de Exercícios Anteriores R$ 200.000,00 (02 SUB-TOTAL R$ 240.000,00 TOTAL R$ 510.000,00
Art. 3.
- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4.
- Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, of%d e ou^o53ó de 2009; 188° da Independência, 121° da República. OXpaSSo Marcelo Déda Chagas Governador do Estado t CTWv-j U)ljUutA. Maria Lúcia de Oliveira Falcon Secretária de Estado do Planejamento, Habitação e do Desenvolvimento Urbano João An Secretário ira da Silva tadoda Fazenda JofdéT Araújo Secretário défeptado de Governo Jorge gíffiána de Oliveira Secretário rip Fatário rio npsAnvmlvimpntX Frnnftmirn ria íliÂnria P Tprnolooia P rio Turismo 3/3 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO H?ãteSf DEjSbE P(^QSTO DE 2009 Rog Secret;