Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 26393, de 31 de agosto de 2009
Nº 26393/2009
W3 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.V^JW DE^?D E ft GOSTO DE 2009 no Abre a Ôrgão(s) do Estado, crédito suplementar valor de R$ 2.547.387,00 para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no
Art. 7.
, da Lei 6.568, de 23 de dezembro de 2008. DECRETA:
Art. 1.
- Fica aberto, a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 2.547.387,00 (dois milhões quinhentos e quarenta e sete mil trezentos e ointenta e sete reais), pará reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento, obedecendo â seguinte classificação: 101220025.8307 - Manutenção de Ações de Suporte à Administração Geral da SES TP 99 - Estado de Sergipe 3390.92 - Despesas de Exercícios Anteriores R$ 400.000,00 (000) 103020196.7322 - Ampliação e Adequação de Hospitais Locais e Regionais TP 01 -Sul Sergipano 4490.51 -Obras e Instalações ^R $ 1.990.511,00 (000) SUB-TOTAL R$ 2.390.511,00 CULTURAL E ARTÍSTICO 133920346.8641 - Manutenção do FUNCART TP 99 -Estado de Sergipe 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 133920347.7641 - Eventos Culturais TP 99 - Estado de Sergipe 3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 131220025.2631 - Manutenção Geral da SÉC TP 03 -Grande Aracaju 3390.14 -Diárias-Civil R$ 6.500,00 (000^ 3390.30 -Material de Consumo R$ 12.150,00 (000 3390.33 - Passagens e Despesas com Locomoção R$ 66.000,00 (000 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 49.356,00 (000 133920346.1581 - Redes de Pontos de Cultura TP 03 -Grande Aracaju 3390.33 - Passagens e Despesas com Locomoção^R $ 2.000,00 (025 J r / SUB-TOTAL RS 156.876.00 R$ R$ R$ R$ 2.000,00 3.000,00 9.070,00 6.800,00 (000) (000) (000) (000) 2/3 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO U.°2G393 DEj?D E f)60SW DE 2009 TOTAL R$ 2.547.387,00
Art. 2.
- Os recursos necessários à execução deste Decreto decorrerão da Anulação qe dotações orçamentárias, obedecendo ao seguinte desdobramento: 103020196.8315 - Contratação Estatal de Serviços da Fundação Hospitalar de Saúde - FHS TP 99 - Estado de Sergipe 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 1.000.000,00 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica^^R $ 1.390.511,00 SUB-TOTAL R$ 2.390.511,00 CULTURAL E ARTÍSTICO 133920346.7623 - Realização de Encontros Culturais TP 08 -Alto Sertão Sergipano 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ TP 03 -Grande Aracaju 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ TP 04 -Leste Sergipano 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 133920346.8641 - Manutenção do FUNCART TP 99 - Estado de Sergipe 3390.31 -Premiações Cult.,Artís.,Científ.,Despot.e Outras R$ 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente R$ 3390.32 -Material de Distribuição Gratuita R$ 3390.30 -Material de Consumo R$ SÓCIO-CULTURAIS E DE COMUNICAÇÃO SOCIAL 041310371.7635 - Apoio as Ações Sócio-Culturais e de Comunicação Social TP 99 -Estado de Sergipe 3350.41 - Contribuições R$ 041310371.8642 - Manutenção do Fundo Estadual de Patrocínio para Projetos Sócio-Culturais e de Comunicação Social TP 99 -Estado de Sergipe 3390.14 -Diárias-Civil R$ 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 131220025.1595 - Treinamento de Recursos Humanos TP 03 -Grande Aracaju 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 3390.33 -Passagens e Despesas com Locomoção R$ 131220025.2631 - Manutenção Geral da SÉC. TP 03 -Grande Aracaju 3390.92 -DftsnPRa^ H P FYPrrlrinc Antorinroc / Bt FR (000 (001 FR 5.000,00 (000k 2.150,00 (0001 6.500,00 (000 20.000,00 (000 9.360,00 (000 5.000,00 (000 5.000,00 (000 80.000,00 (000 5.000,00 (000 3.000,00 (000 2.870,00 (000 6.000,00 (ooo; A QQfi nn mnrW 3/3 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°JCô3j DEÍ"o"DE /^(ÕflSfC DE 2009 TP 03 -Grande Aracaju 3390.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física^R $ 2.000,00 (025) SUB-TOTAL R$^156.876,00 TOTAL R$ 2.547.387,00
Art. 3.
- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4.
- Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju,$? àe (XJQGÕ$XJ de2009; 188° da Independência, 121° da República. -Xfcr-Ã-— Marcelo Déda Chagas Governador do Estado t Maria Lúcia de Oliveira Falcon Secretária de Estado do Planejamento, Habitação e do Desenvolvimento Urbano João Andada/VWra da Silva Secretário de/Ektado da Fazenda J( Secretário de Efetado de Governo iílva Galdino lado da Cultura