Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 26392, de 31 de agosto de 2009
Nº 26392/2009
1/3 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.V^39á DE^?D E fi605 W DE 2009
Abre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar nb valor de R$ 3.925.995,00 pará reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe sab conferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto np
Art. 7.
, da Lei 6.568, de 23 de dezembro de 2008. DECRETA:
Art. 1.
- Fica aberto, a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de RÍ 3.925.995,00 (três milhões novecentos e vinte e cinco mil novecentos e noventa e cinco reais), pará reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento, obedecendo â seguint? classificação: 031220010.2152 - Manutenção das Atividades do Ministério Público TP 99 -Estado de Sergipe 3390.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 80.000,00 (000) 3390.37 - Locação de Mão-de-Obra ——^^^—R$ 190.000,00 (000) SUB-TOTAL R$ 270.000,00 HABITAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO URBANO FINANÇAS 041220025.2231 - Manutenção e Coordenação da Seplan TP 99 - Estado de Sergipe 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 217.995,00 (000) SOCIAL DO ESTADO DE SERGIPE 041210041.8582 - Elaboração de Projetos TP 99 -Estado de Sergipe 4491.42 -Auxílios R$ 3.423.000,00 (000) SUB-TOTAL R$ 3.640.995,00 041280071.1782 - Capacitação dos Servidores da CGE TP 99 -Estado de Sergipe 3390.14 -Diárías-Civil R$ 15.000,00 (000) SUB-TOTAL R$ 15.000,00 TOTAL R$ 3.925.995,00
Art. 2.
- Os recursos necessários à execução deste Decreto decorrerão da Anulação de 2/3 R$ R$ R$ R$ R$ R$ 100.000,00 50.000,00 30.000,00 10.000,00 20.000,00 10.000,00 (000) (000) (000) (000) (000) (000) GOVERNO DE SERGIPE DECRETO H.°4€33Z DEíoD E 4 GOSTO DE 2009 030910010.1083 - Recomposição da Frota de Veículos do Ministério Público TP 99 -Estado de Sergipe 4490.52 - Equipamentos e Material Permanente 031220010.2152 - Manutenção das Atividades do Ministério Público TP 99 -Estado de Sergipe 4590.61 -Aquisição de Imóveis 3390.38 -Arrendamento Mercantil 3390.35 -Serviços de Consultoria 3390.31 -Premiações Cult., Artfs. ,Científ.,Despot.e Outras 3390.10 -Outros Benefícios de Natureza Social 031280010.2151 - Manutenção das Atividades da Escola Superior do Ministério Público -ESMP TP 03 -Grande Aracaju 3390.36 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física R$ 40.000,00 (000) 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica^R $ 10.000,00 (000) SUB-TOTAL R$ 270.000,00 HABITAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO URBANO SOCIAL DO ESTADO DE SERGIPE 041210041.8582 - Elaboração de Projetos TP 99 - Estado de Sergipe 4420.42 -Auxílios ^R$ 3.640.995,00 (000) SUB-TOTAL R$ 3.640.995,00 041220025.2881 - Manutenção dos Serviços Administrativos e Financeiros da CGE TP 99 - Estado de Sergipe 3390.14 -Diárias-Civil R$ 15.000,00 (000) SUB-TOTAL R$ 15.000,50 TOTAL R$ 3.925.995,00
Art. 3.
- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4.
- Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, ã$ de ct^C/j$o de 2009; 188° da Independência, 121° da República. 0 / V r S^J^^- Marcelo Déda Chagas Governarinr rín Fctarin 3/3 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO H?àC392 DE^?DE f)0O3TO DE 2009 Maria Lúcia de Oliveira^Falcon Secretária de Estado do Planejamento, Habita çáo)e do Desenvolvimento Urbano João Aridradlg/VreiVai da Silva Secretário de/estado da Fazenda Secretar! Oliveira Júnior - Chefe da Casa Civil Secretario-Chem da Controladoria Geral do Estado