Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 26390, de 31 de agosto de 2009
Nº 26390/2009
/4 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°^-390 DEo?^DE Pi0O5TO DE 2009
Abre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 11.991.000,00 pará reforço de dotaçõe^ orçamentárias consignadas no vigente orçamento. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto np
Art. 7.
, da Lei 6.568, de 23 de dezembro de 2008. DECRETA:
Art. 1.
- Fica aberto, a Ôrgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R:E 11.991.000,00 (onze milhões novecentos e noventa e um mil reais), pará reforço de dotaçõep orçamentárias consignadas no vigente orçamento, obedecendo á seguinte classificação: 101220025.8307 - Manutenção de Ações de Suporte à Administração Geral da SES TP 99 - Estado de Sergipe 3390.36 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física R$ 70.000,00 (000) 3390.93 - Indenizações e Restituições R$ 1 000.000,00 (025) 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 4.000.000,00 (000) 3390.14 -Diárias-Civil R$ 130.000,00 (000) 3390.30 -Material de Consumo R$ 766.000,00 (000) 3390.37 - Locação de Mão-de-Obra R$ 400.000,00 (000) 101260036.7311 - Manutenção de Ações de Suporte á Tecnologia da Informação TP 99 -Estado de Sergipe 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 300.000,00 (000) 4490.52 - Equipamentos e Material Permanente R$ 100.000,00 (000) 103010196.7303 - Implantação e Manutenção da Política Estadual de Saúde Bucal TP 99 -Estado de Sergipe 3390.14 -Diárias-Civil R$ 30.000,00 (000) 103010196.7307 - Implementação de Projetos de Promoção a Saúde-Bem Mulher,Conte Comigo e Plantar Saúde TP 99 - Estado de Sergipe 3390.30 -Material de Consumo R$ 300.000,00 (000) 3390.14 -Diárias-Civil R$ 30.000,00 (000) 103010197.7328 - Implantação do Sistema Estadual de Regulação TP 99 -Estado de Sergipe 3390.14 -Diárias-Civil R$ 15.000,00 (000) 103020196.8301 - Manutenção da Rede Hospitalar e Ambulatorial TP 99 -Estado de Sergipe 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 2.000.000,00 (000) 3390.32 -Material de Distribuição Gratuita R$ 100.000,00 (000) 3390.30 -Material de Consumo R$ 500.000,00 (000) 4490.52 - Equipamentos e Material Permanente R$ 400.000,00 (000) 103020196.8303 - Manutenção do Serviço Estadual de Resgate -SAMU/SE TP 99 -Estado de Semino 2/ 4 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO H?ZCôSO DEc^D E ^€05f0 DE 2009 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica^^^R $ 700.000,00 (000) SUB-TOTAL R$ 11.991.000,00 TOTAL R$ 11.991.000,00
Art. 2.
- Os recursos necessários a execução deste Decreto decorrerão da Anulação d^ dotações orçamentárias, obedecendo ao seguinte desdobramento: 101220025.7309 - Reestruturação da Frota de Veículos TP 99 -Estado de Sergipe 4490.52 - Equipamentos e Material Permanente R$ 50.000,00 (000) 101220025.8307 - Manutenção de Ações de Suporte à Administração Geral da SES TP 99 -Estado de Sergipe 3390.33 - Passagens e Despesas com Locomoção R$ 311.000,00 (000) 101260036.7311 - Manutenção de Ações de Suporte à Tecnologia da Informação TP 99 -Estado de Sergipe 3390.30 -Material de Consumo R$ 10.200,00 (000) 101310371.8309 - Comunicação Social do Sistema Único de Saúde-SUS TP 99 - Estado de Sergipe 3390.14 - Diárias-Civil R$ 30.000,00 (000) 103010196.7301 - Reequipamento da Rede de Estabelecimentos de Saúde TP 99 -Estado de Sergipe 4490.52 - Equipamentos e Material Permanente RS 600.000,00 (000) 103010196.7303 - Implantação e Manutenção da Política Estadual de Saúde Bucal TP 99 -Estado de Sergipe 3390.33 - Passagens e Despesas com Locomoção R$ 10.000,00 (000) 103010196.7307 - Implementação de Projetos de Promoção a Saúde-Bem Mulher,Conte Comigo e Plantar Saúde TP 99 -Estado de Sergipe 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 150.000,00 (000) 103010196.8304 - Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas TP 99 - Estado de Sergipe 3350.42 -Auxílios R$ 7.800,00 (000) 103020196.7317 - Construção do Hospital do Câncer de Sergipe TP 03 -Grande Aracaju 4490.51 -Obras e Instalações R$ 1.000.000,00 (025) 103020196.7322 - Ampliação e Adequação de Hospitais Locais e Regionais TP 05 -Agreste Central Sergipano 4490.51 -Obras e Instalações R$ 28.000,00 (000) TP 08 -Alto Sertão Sergipano 4490.51 -Obras e Instalações R$ 4.500,00 (000) TP 06 - Baixo São Francisco Sergipano 4490.51 -Obras e Instalações R$ 44.000,00 (000) TP 02 -Centro-Sul Sergipano 4490.51 -Obras e Instalações R$ 108.000,00 (000) TP 03 -Grande Aracaju 4490.51 .nhrac a Inctoh^oc rxf o nnn nn ,nnn- 3/4 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°oZS"dSO DEoWDE f)õQSTO DE 2009 4490.51 -Obras e Instalações R$ 25.000,00 TP 01 -Sul Sergipano 4490.51 -Obras e Instalações R$ 127.000,00 103020196.8303 - Manutenção do Serviço Estadual de Resgate -SAMU/SE TP 99 -Estado de Sergipe 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente R$ 40.000,00 103020196.8314 - Contratação Estatal de Serviços da Fundação de Saúde Parreiras Horta - FSPH TP 99 - Estado de Sergipe 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 450.000,00 103020196.8315 - Contratação Estatal de Serviços da Fundação Hospitalar de Saúde - FHS TP 99 - Estado de Sergipe 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 2.500.000,00 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 5.997.900,00 103040196.7306 - Estruturação do Sistema Estadual de Vigilância Sanitária - SEVS TP 99 - Estado de Sergipe 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 48.000,00 103050196.7302 - Estruturação do Sistema Estadual de Vigilância Epidemiologia TP 99 - Estado de Sergipe 3390.30 -Material de Consumo R$ 6.600,00 3390.33 -Passagens e Despesas com Locomoção R$ 10.000,00 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente R$ 420.000,00 103050196.7308 - Implementação do Projeto de Melhorias Sanitárias TP 99 - Estado de Sergipe 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica^^R $ 10.000,00 SUB-TOTAL R$ 11.991.000,00 TOTAL R$ 11.991.000,00
Art. 3.
- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4.
- Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, ^ de CLOÓ^O de 2009; 188° da Independência, 121° da República. Marcelo Dadá Chagas Governador do Estado Maria Lúcia de Oliveira Falcon Secretária de Estado do Planejamento, Habitação) e do Desenvolvimento Urbano .InÃn AnHiiaHofv/idfl/ía Ha Cii 4/4 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO H.°SCôSO DE off DE ^(oQ$TO DE 2009 ^Araújo Secretário tié estado de Governo Rooericrpárvalho Santos Secrejá rioste Éltado da^Saúde