Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 26388, de 31 de agosto de 2009
Nº 26388/2009
1/2 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.° 3^-38$ DE $8 DE p) ÇO$IO DE 2009
Abre a Ôrgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 154.000,00 para reforço de dotações orçamentarias consignadas no vigente orçamento. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe siô conferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto r)o
Art. 7.
, Parágrafo Único, da Lei 6.568, de 23 de dezembro de 2008. DECRETA:
Art. 1.
- Fica aberto, a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 154.000,00 (cento e cinqüenta e quatro mil reais), para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento, obedecendo à seguinte classificação: DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA E DO TURISMO ESTADO DE SERGIPE 191220166.4231 - Manutenção das Atividades Administrativas e Financeiras do ITPS TP 03 -Grande Aracaju 3190.34 -Outras Desp. de Pes. Decor.de Cont. de Terceiriz. R$ 50.000,00 (000) 191220166.4232 - Manutenção das Atividades do Convênio ITPS/INMETRO TP 03 -Grande Aracaju 3190.16 -Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil^^^^R $ 100.000,00 (025) SUB-TOTAL R$ 150.000,00 LAB.CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA "PAR.HORTA" 101220199.4291 - Manutenção do Hemolacen TP 99 -Estado de Sergipe 3190.08 -Outros Benefícios Assistenciais ^R $ 4.000,00 (000) SUB-TOTAL R$^4.000,00 TOTAL R$ 154.000,00
Art. 2.
- Os recursos necessários â execução deste Decreto decorrerão da Anulação de dotações orçamentárias, obedecendo ao seguinte desdobramento: DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA E DO TURISMO ESTADO DE SERGIPE 191220166.4231 - Manutenção das Atividades Administrativas e Financeiras do ITPS TP 03 -Grarfte Aracaju 3190.91 -Sentenças Judiciais Rs 50 non nn mn^ GOVERNO DE SERGIPE DECRETO H.°ãGôZ? DE,Z%" DE flG"05 TO DE 2009 2/2 TP 4490.52 3390.39 3390.36 .03 -Grande Aracaju -Equipamentos e Material Permanente R$ -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ SUB-TOTAL R$ LAB.CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA "PAR.HORTA" 101220199.4291 - Manutenção do Hemolacen TP 99 -Estado de Sergipe 3390.30 - Material de Consumo R$ SUB-TOTAL R$ TOTAL R$ 30.000,00 (025Í 50.000,00 (025) 20.000,00 (025) 150.000,00 FR 4.000,00 (000) 4.000,00 154.000,00
Art. 3.
- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4.
- Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, ^ F de cu^oík 5 de 2009; 188° da Independência, 121° da República. Marcelo Déda Chagas Governador do Estado Am^ (J Maria Lúcia de Oliveira Falcon Secretária de Estado do Planejamento, Habitação e do Desenvolvimento Urbano João A Secretário Secretário Jorge Secretário de Estado do Desenvolvim ira da Silva Estado da Fazenda raujo adô de Governo de Oliveira :onõmico, da Ciência e Tecnologia e do Turismo Rog §rioJCatvalho Santos Secret ãrioWEsjadetTaSaúde