Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 26385, de 28 de agosto de 2009
Nº 26385/2009
GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N°áÇ-3%? D E pZ ^ DE h(BOSTO DE 2009
Altera o inciso VI do § 4 o do art. I o dol Decreto n° 26.318, de 29 de julho de 2009 que institui Comissão Estadual Coordenadora das Comemorações Cívicas da SEMANA DA PÁTRIA - 2009, no Estado de Sergipe. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso dai atribuições que lhe são conferidas nos termos do art. 84, incisos V, VII e XXI, da Constituição Estadual; de acordo com o disposto na Lei n° 6.130 de 02 de abril de 2007; e em conformidade com o Decreto n° 24.571, de 31 de julho de 2007, DECRETA : Art. I o Fica alterado o inciso VI do § 4 o do art. I o do Decrete n° 26.318, de 29 de julho de 2009, que passa a vigorar com a seguinte redação:
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VI
Art. 2.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.
Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, oi f de cLc^Oo3o de 2009, 188° da Independência e MAR$E^O DÉD(A CHAGAS ÚO ESTADO u^v^^v— f % José Fernandes de Lima 121° da República. 0 GÓI Secretario défEstado do. Educação Joj Secretário de Estado de Governo A LTERA/021 80809 SEED