Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 26368, de 28 de agosto de 2009
Nº 26368/2009
/3 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N-V^^ff D E ^ 7 DE Pl005 TO DE 2009
Abre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar r o valor de R$ 1.286.000,00 pará reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe s; o conferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto r)o
Art. 7.
, da Lei 6.568, de 23 de dezembro de 2008. DECRETA:
Art. 1.
- Fica aberto, a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de F$ 1.286.000,00 (um milhão duzentos e ointenta e seis mil reais), pará reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento, obedecendo â seguinte classificação: HABITAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO URBANO SOCIAL DO ESTADO DE SERGIPE 082440045.7612 - Desenvolvimento Sustentável Territorizado TP 99 - Estado de Sergipe 4490.51 -Obras e Instalações R$ 250.000,00 (0001 154510045.7611 - Estruturação Urbana TP 99 -Estado de Sergipe 4491.42 -Auxílios R$ 38.000,00 (0001 041210041.2238 - Captação de Recursos TP 99 -Estado de Sergipe 3390.35 -Serviços de Consultoria R$ 125.000,00 (000) 241310025.2234 - Divulgação Institucional e Publicações da Seplan TP 99 -Estado de Sergipe 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica^R $ 500.000,00 (000) SUB-TOTAL R$ 913.000,00 041230166.8121 - Operacionalização do Fundo de Aval TP 99 -Estado de Sergipe 3390.27 -Encargos Pela Honra de Avais, Garantias, Seguros e R$ 100.000,00 (000) Similares SUB-TOTAL R$ 100.000,00 123620145.2358 - Desenvolvimento e Gestão do Ensino Médio TP 99 -Estado de Sergipe 3390.93 - Indenizações e Restituições ^R $ 35.000,00 (025) SUB-TOTAL R$ 35.000,00 2/3 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO W?aG-õfS DEcZf DE PfàõSTO DE 2009 INFRA-ESTRUTURA RODOVIÁRIA DE SERGIPE 267820321.3423 - Construção da Ponte sobre o Rio Vaza Barris na Rodovia SE-1 OO(Mosqueiro/Caueira) TP 03 -Grande Aracaju 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 188.000,00 (0201 267820321.3631 - Construção e Melhoramento de Estradas Vicinais TP 99 -Estado de Sergipe 4490.51 -Obras e Instalações ^R $ 50.000,00 (0201 SUB-TOTAL R$^238.000,00 TOTAL R$ 1.286.000,00
Art. 2.
- Os recursos necessários á execução deste Decreto decorrerão da Anulação dje dotações orçamentárias, obedecendo ao seguinte desdobramento: HABITAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO URBANO SOCIAL DO ESTADO DE SERGIPE 041210041.8582 - Elaboração de Projetos TP 99 -Estado de Sergipe 4420.42 -Auxílios R$ 913.000,00 (000 SUB-TOTAL R$ 913.000,00 041220092.1241 - Reforma das Unidades Externas TP 99 -Estado de Sergipe 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica^R $ 100.000,00 (000) SUB-TOTAL R$ 100.000,00 123610145.1307 - Reforma e Recuperação de Unidades Escolares do Ensino Fundamental TP 99 -Estado de Sergipe 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica^R $ 35.000,00 (025) SUB-TOTAL R$ 35.000,00 INFRA-ESTRUTURA RODOVIÁRIA DE SERGIPE 267820321.3461 - Construção da Ponte sobre o Rio São Francisco TP 06 -Baixo São Francisco Sergipano 4490.51 -Obras e Instalações R$ 238.000,00 (020) Jh SUB-TOTAL TOTAL R$ 238.000,00 R$ 238.000,00 R$ 1.286.000,00 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO H.°àeóGZ DE^?DE Q6CÕfO DE 2009 3/3
Art. 3.
- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4.
- Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, tâ de cLaocíJo de 2009; 188° da Independência, 121° da República. Marcelo Déda Chagas Governador do Estado ^X ) Maria Lúcia de Oliveira Falcon Secretária de Estado do Planejamento, Habitajâo e do Desenvolvimento Urbano João Andrade Vieirja da Silva Secretário dp Estado da Fazenda JdcáJTAraujo Secretário gê estado de Governo ezerra nfra - Estrutura ( fJoséVFernandeí de Lima cretárioXde Estado da Educação