Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 26367, de 28 de agosto de 2009
Nº 26367/2009
1/5 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO H.°iCJG% DE^ f DE AGOSTO DE 2009
Abre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar ro valor de R$ 3.141.145,30 para reforço de dotações orçamentarias consignadas no vigente orçamento. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto rjo
Art. 7.
, da Lei 6.568, de 23 de dezembro de 2008. DECRETA:
Art. 1.
- Fica aberto, a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 3.141.145,30 (três milhões cento e quarenta e um mil cento e quarenta e cinco reais e trinja centavos), para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento, obedecendo seguinte classificação: DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA E DO TURISMO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO 195720167.8255 - Realização de Parceria Tecnológica pará a (novação TP 99 -Estado de Sergipe 4490.52 - Equipamentos e Material Permanente R$ 1.700,00 (000) ESTADO DE SERGIPE 191220166.4231 - Manutenção das Atividades Administrativas e Financeiras do ITPS TP 03 -Grande Aracaju 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica^^^R $ 20.000,00 (000) SUB-TOTAL R$ 21.700,00 ASSISTÊNCIA E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL ERRADICAÇÃO DA POBREZA 081220261.8595 - Manutenção dos Equipamentos Públicos e suas Ações TP 99 - Estado de Sergipe 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 153.000,00 (029) 3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 110.000,00 (029) 3390.30 -Material de Consumo R$ 90.000,00 (029) 082440045.7614 - Redução de Domicílios Inadequados da População em Situação de Vulnerabilidade TP 99 -Estado de Sergipe 4490.51 -Obras e Instalações R$ 1.255.445,30 (029) 082440259.7581 - Projetos Sociais Especiais TP 99 - Estado de Sergipe ^ 3390.32 -Material de Distribuição Gratiija R$ 540.000,00 (029) 082440259.7617 - Incentivo às Ações de Inclusàp Produtiva e Economia Solidária 2/5 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°,?Gyey DE^D E f)(SOSTO DE 2009 4490.52 - Equipamentos e Material Permanente R$ 240.000,00 (029 082440261.7616 - Implantação de Equipamentos Públicos pará Populações Vulneráveis TP 99 -Estado de Sergipe 4490.51 -Obras e Instalações R$ 351.000,00 (029 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 40.000,00 (029 083060266.7597 - Educação em Segurança Alimentar e Nutricional para População Vulneráveis TP 99 - Estado de Sergipe 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 40.000,00 (029 083060266.7598 - Aquisição e Distribuição de Alimentos para População Vulneráveis TP 99 -Estado de Sergipe 3390.93 -Indenizações e Restituições ^R $ 300.000,00 (029 SUB-TOTAL R$ 3.119.445,30 TOTAL R$ 3.141.145,30
Art. 2.
- Os recursos necessários à execução deste Decreto decorrerão da Anulação de dotações orçamentárias, obedecendo ao seguinte desdobramento: DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA E DO TURISMO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO 195720167.8255 - Realização de Parceria Tecnológica para a Inovação TP 99 - Estado de Sergipe 3390.14 -Diârias-Civil R$ 1.700,00 (000) ESTADO DE SERGIPE 191220166.4231 - Manutenção das Atividades Administrativas e Financeiras do ITPS TP 03 -Grande Aracaju 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente^R $ 20.000,00 (000) SUB-TOTAL R$ 21.700,00 ASSISTÊNCIA E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL ERRADICAÇÃO DA POBREZA 081220261.8595 - Manutenção dos Equipamentos Públicos e suas Ações TP 99 -Estado de Sergipe 3390.31 -Premiações Cult.,Artís.,Científ.,Despot.e Outras 3390.33 -Passagens e Despesas com Locomoção 3390.92 -Despesas de Exercícios Anteriores 081260261.7584 - Estruturação da Rede de Dados e Voz da SEIDES TP 99 - Estado de Sergipe 3390.33 -Passagens e Despesas com Locomoção 3390.30 -Material de Consumo Vi 3390.39 -Outros Servims HP Tprrpimc -lbacena II.I-ÍHÍ M R$ R$ R$ R$ R$ D C 100.000,00 84.000,00 30.000,00 2.000,00 4.000,00 (029) (029) (029) (029) (029) /nin v 3/5 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO H.°26-3Gf DE^fDE S) 603 TO DE 2009 081310371.7671 - Publicidade da Inclusão, Assitência e do Desenvolvimento Social TP 99 - Estado de Sergipe 4490.52 - Equipamentos e Material Permanente R$ 1.000,00 (029) 3390.36 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física R$ 1.000,00 (029) 3390.30 -Material de Consumo R$ 1.000,00 (029) 081820260.8588 - Ações Emergenciais de Proteção Social TP 99 - Estado de Sergipe 3390.30 -Material de Consumo R$ 20.000,00 (029) 4490.52 - Equipamentos e Material Permanente R$ 12.000,00 (029) 082430265.7594 - Apoio ao Reordenamento das Instituições de Acolhida TP 99 - Estado de Sergipe 3390.36 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física R$ 10.500,00 (029) 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 14.000,00 (029) 3390.35 -Serviços de Consultoria R$ 10.500,00 (029) 3390.30 - Material de Consumo R$ 75.000,00 (029) 082430265.7595 - Fortalecimento dos CREAS/ Média Complexidade TP 99 -Estado de Sergipe 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente R$ 5.615,00 (029) 3350.41 -Contribuições R$ 70.000,00 (029) 082440259.7581 - Projetos Sociais Especiais TP 99 -Estado de Sergipe 3390.30 -Material de Consumo R$ 100.000,00 (029) 082440259.7617 - Incentivo às Ações de Inclusão Produtiva e Economia Solidária TP 99 - Estado de Sergipe 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 100.000,00 (029) 3390.32 -Material de Distribuição Gratuita R$ 35.000,00 (029) 3350.43 -Subvenções Sociais R$ 280.000,00 (029) 3350.41 -Contribuições R$ 340.000.00 (029) 082440261.7605 - Sistema de Monitoramento e Avaliação de Programas Sociais TP 99 - Estado de Sergipe 3390.30 -Material de Consumo R$ 7.000,00 (029) 3390.35 -Serviços de Consultoria R$ 17.500,00 (029) 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 17.500,00 (029) 3390.33 -Passagens e Despesas com Locomoção R$ 14.000,00 (029) 4490.52 - Equipamentos e Material Permanente R$ 20.000,00 (029) 3390.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 7.000,00 (029) 082440261.7615 - Cursos Profissionalizantes e Capacitação de Técnicos e Gestores TP 99 -Estado de Sergipe 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 153.219,30 (029) 3390.30 -Material de Consumo R$ 100.000,00 (029) 082440261.7616 - Implantação de Equipamentos Públicos pará Populações Vulneráveis TP 99 - Estado de Sergipe 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente R$ 300.000,00 (029) 082440264.7619 - Apoio às Organizações do Terceiro Setor - PSB TP 99 - Estado de Sergipe ^ 3350.41 -Contribuições I R$ 350.000,00 (029) 082440264.7670 - Forte Iftr i m p nt n Ha RAH A Ma Dr-,+ALsm c^:„ , DA,.:— R$ R$ R$ R$ R$ 35.000,00 3.000,00 40.000,00 45.000,00 150.000,00 (029) (029) (029) (029) (029) 4/5 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO H.°á(T-36? DE^? DE f)GCSTO DE 2009 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3390.35 -Serviços de Consultoria 3390.30 - Material de Consumo 3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 082440265.7620 - Apoio ás Organizações do Terceiro Setor - PSE TP 99 - Estado de Sergipe 3350.43 -Subvenções Sociais 083060266.7597 - Educação em Segurança Alimentar e Nutricional para População Vulneráveis TP 99 -Estado de Sergipe 3390.36 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física R$ 14.000,00 (029) 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 125.965,00 (025) 3390.30 -Material de Consumo R$ 9.800,00 (029) 083060266.7618 - Arranjos Produtivos nas Áreas do CONSAD TP 99 -Estado de Sergipe 3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 70.000,00 (029) 3390.30 -Material de Consumo R$ 122.346,00 (029) 3390.32 - Material de Distribuição Gratuita ^.„^R $ 210.000,00 (029) SUB-TOTAL R$ 3.119.445,30 TOTAL R$ 3.141.145,30
Art. 3.
- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4.
- Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, ^ f de OLO^Ó3O de 2009; 188° da Independência, 121° da República. cW-^O%^ - Marcelo Déda Chagas Governador do Estado Maria LúcBrÜe OíiveíraFaícon Secretária de Estado do Planejamento, Habitação) e do Desenvolvimento Urbano João ArídraaVViéV^ da Silva Secretário devastado da Fazenda Jdrád Araújo Secretário qe qstado de Governo 5/5 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO H.°Jfjé? DE^fDE ff6Q5T0 DE 2009 Mana da Co/jbeição u Vieira Santos Secretária de Estado da Inclusão/ Assistência e do Desenvolvimento Social 0k Jorge ffewafía de Oliveira Secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico, da Ciência e Tecnologia e do Turismo