Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 26359, de 18 de agosto de 2009
Nº 26359/2009
1/4 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.° iC-Jf3 DEj^DE Pj603f0 DE 2009
Abre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar ne valor de R$ 1.112.535,00 pará reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe sac conferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto ne
Art. 7.
, da Lei 6.568, de 23 de dezembro de 2008. DECRETA:
Art. 1.
- Fica aberto, a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 1.112.535,00 (um milhão cento e doze mil quinhentos e trinta e cinco reais), para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento, obedecendo à seguinte classificação: 041220025.2201 - Gestão dos Serviços Administrativos da Secretaria TP 03 -Grande Aracaju 3350.43 -Subvenções Sociais R$ 100.000,00 (000) 3390.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 150.000,00 (000) 4450.42 -Auxílios R$ 100.000,00 (000) 047220036.1109 - Implantação da Rede de Comunicação Multi servi co TP 99 -Estado de Sergipe 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica^^^R $ 212.535,00 (000) SUB-TOTAL R$ 562.535,00 CIDADANIA CIDADANIA 144210221.1398 - Construção de Unidades Prisionais TP 03 -Grande Aracaju 4490.51 -Obras e Instalações R$ 100.000,00 (000) SUB-TOTAL R$ 100.000,00 LAZER FINANÇAS 271220025.2744 - Manutenção dos Serviços Administrativos e Financeiros - SEEL TP 99 -Estado de Sergipe 3390.47 -Obrigações Tributárias eContributivas R$ 10.000,00 (000) 3390.30 -Material de Consumo R$ 40.000,00 (000) 041230025.2731 - Coordenação e Manutenção Geral da Pasta TP 03 -Grande Aracaju 3390.33 - Passagens e Despesas com Locomoção R$ 35.000,00 (000) ii 2/4 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO H.°JC3â-3 DEj?D E f)(oO$TO DE 2009 PRAÇAS DE ESPORTE E LAZER 271220025.2745 - Manutenção e Supervisão de Praças de Esporte TP 99 -Estado de Sergipe 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 30.000,00 (000) 3390.30 -Material de Consumo R$ 25.000,00 (000) EXPANSÃO DO DESPORTO 278120391.2734 - Inclusão Social pelo Esporte e Lazer TP 99 -Estado de Sergipe 3390.31 -PremiaçõesCult.,Artls.,Científ.,Despot.eOutras R$ 10.000,00 (007) 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 10.000,00 (007) 3390.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 20.000,00 (000) 278120391.2740 - Apoio Logístico, Técnico e de Material Esportivo TP 99 - Estado de Sergipe 3390.31 -Premiações Cult.,Artls.,Científ.,Despot.e Outras R$ 50.000,00 (000) 3390.32 -Material de Distribuição Gratuita R$ 100.000,00 (000) 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 100.000,00 (000) 3390.31 -PremiaçõesCult.,Artfs.,Cientff.,Despot.eOutras R$ 20.000,00 (007) SUB-TOTAL R$^^^450.000,00 TOTAL R$ 1.112.535,00
Art. 2.
- Os recursos necessários á execução deste Decreto decorrerão da Anulação de dotações orçamentárias, obedecendo ao seguinte desdobramento: 041220025.2201 - Gestão dos Serviços Administrativos da Secretaria TP 03 -Grande Aracaju 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 150.000,00 (000) 041220071.1120 - Aquisição de Mobiliário e Materiais Permanentes TP 03 -Grande Aracaju 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente R$ 200.000,00 (000) 047220036.1109 - Implantação da Rede de Comunicação Multiserviço TP 99 -Estado de Sergipe 4490.52 - Equipamentos e Material Permanente^R $ 212.535,00 (000) SUB-TOTAL R$ 562.535,00 CIDADANIA CIDADANIA 144210221.1398 - Construção de Unidades Prisionais TP 05 -Agreste Central Sergipano 4490.61 -Aquisição de Imóveis R$ 75.000,00 (000) TP 06 -Baixo São Francisco Sergipano 4490.61 -Aquisição de Imóveis R$ 25.000,00 (000) 3/4 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.W-3f3 DE 1% DE f)eOStO DE 2009 LAZER FINANÇAS 271220025.2744 - Manutenção dos Serviços Administrativos e Financeiros - SEEL TP 99 -Estado de Sergipe 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 10.000,00 (000) PRAÇAS DE ESPORTE E LAZER 048120391.2736 - Recuperação e Melhoria dos Espaços Esportivo e de Lazer TP 99 -Estado de Sergipe 3390.36 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física R$ 10.000,00 (007) 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 10.000,00 (007) EXPANSÃO DO DESPORTO 278120391.2734 - Inclusão Social pelo Esporte e Lazer TP 99 - Estado de Sergipe 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 400.000,00 (000) 278120391.2740 - Apoio Logístico, Técnico e de Material Esportivo TP 99 -Estado de Sergipe 3390.32 - Material de Distribuição Gratuita ^R $ 20.000,00 (007) SUB-TOTAL R$„.^450.000,00 TOTAL R$ 1.112.535,00
Art. 3.
- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4.
- Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, i¥ de cuxc^õ de 2009; 188° da Independência, 121° da República. Marcelo Déda Chagas Governador do Estado Maria Lúcia de Oliveira Falcon Secretária de Estado do Planejamento, Habitação e do Desenvolvimento Urbano João Anqrade/viema da Silva Secretário de Estado da Fazenda (Araújo 4/4 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°b%^f? DE J % DE f)(B OSTO DE 2009 José de Oliveira Júnior Secretário de Estado - Chefe da Casa Civil !ãurfcio Pimentel Gomes Secretário de Estado do Esporte e do Lazer Jénedito de Figueiredo Secretário de Estado da Justiça e da Cidadania