Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 26342, de 14 de agosto de 2009
Nº 26342/2009
1/5 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N/J^j W DEi i DE PfâOÕfO DE 2009
Abre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 913.500,00 para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no
Art. 7.
, da Lei 6.568, de 23 de dezembro de 2008. DECRETA:
Art. 1.
- Fica aberto, a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 913.500,00 (novecentos e treze mil quinhentos reais), para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento, obedecendo â seguinte classificação: DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 201223008.1847 - Projeto a Cargo da EMDAGRO TP 99 -Estado de Sergipe 4490.52 - Equipamentos e Material Permanente R$ 29.700,00 (000) 4490.52 - Equipamentos e Material Permanente.^R $ 267.300,00 (025) SUB-TOTAL R$ 297.000,00 FINANÇAS 121220025.2352 - Manutenção dos Serviços Administrativos e Financeiros TP 99 -Estado de Sergipe 3390.93 - Indenizações e Restituições R$ 160.000,00 (000) 3390.30 -Material de Consumo R$ 350.000,00 (000) 123640142.1292 - Apoio â Implantação dos Núcleos da Universidade Aberta do Brasil em Sergipe TP 99 - Estado de Sergipe 3390.30 -Material de Consumo ^R $ 17.000,00 (000) SUB-TOTAL R$ 527.000,00 131220025.2631 - Manutenção Geral da SÉC. TP 03 -Grande Aracaju 4490.52 - Equipamentos e Material Permanente 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3390.33 - Passagens e Despesas com Locomoção 3390.30 -Material de Consumo 3390.14 - Diárias-Civil 133920346.1581 - Redes de Pontos de Cultura TP 03 -Grande Aracaju ^^ 7 J/L R$ R$ R$ R$ R$ 7.500,00 40.000,00 10.000,00 20.000,00 10.000,00 (000) (000) (000) (000) (000) Ono GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.VÉT 34Í DEJ3 DE PieOSTO DE 2009 2/5 3390.33 - Passagens e Despesas com Locomoção R$ SUB-TOTAL R$ TOTAL R$ 2.000,00 (025) 89.500,00 913.500,00
Art. 2.
- Os recursos necessários à execução deste Decreto decorrerão da Anulação de dotações orçamentárias, obedecendo ao seguinte desdobramento: DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 201223008.1847 - Projeto a Cargo da EMDAGRO TP 99 -Estado de Sergipe 3390.41 -Contribuições R$ 29.700,00 (000) 4590.65 - Constituição ou Aumento de Capital de Empresas R$ 267.300,00 (025) SUB-TOTAL R$ 297.000,00 FINANÇAS 121220025.2352 - Manutenção dos Serviços Administrativos e Financeiros TP 99 -Estado de Sergipe 3390.31 -PremiaçõesCult.,Art(s.,Cientlf.,Despot.e Outras R$ 39.422,00 (000) 3390.32 -Material de Distribuição Gratuita R$ 30.000,00 (000) 121220025.2382 - Manutenção das Diretorias de Educação da SEED TP 99 -Estado de Sergipe 3390.33 - Passagens e Despesas com Locomoção R$ 20.000,00 (000) 4490.52 - Equipamentos e Material Permanente R$ 30.000,00 (000) 121220025.2383 - Manutenção dos Departamentos da SEED TP 99 - Estado de Sergipe 3390.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 40.000,00 (000) 4490.52 - Equipamentos e Material Permanente R$ 40.000,00 (000) 121310371.1291 - Comunicação das Ações Educacionais TP 99 -Estado de Sergipe 3390.30 -Material de Consumo R$ 10.000,00 (000) 123610141.1296 - Alfabetização de Jovens e Adultos TP 05 -Agreste Central Sergipano 3390.30 -Material de Consumo R$ 250,00 (000) TP 08 -Alto Sertão Sergipano 3390.30 -Material de Consumo R$ 4.250,00 (000) TP 06 -Baixo São Francisco Sergipano 3390.30 -Material de Consumo R$ 250,00 (000) TP 07 -Médio Sertão Sergipano 3390.30 -Material de Consumo R$ 250,00 (000) 123610143.2361 - Fortalecimento e Gestão da Rede de Educação Especial TP 99 -Estado de Sergipe 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 20.000,00 (000) 123610145.1314 - Desenvolvimento do Projeto y cje Correção de Fluxo Escolar TP.... ! ^^ Tr ^..99 -Estado de Sergipe GOVERNO DE SERGIPE - DECRETO H.°JCtf^ D E 1 3 DE f)GOõTO DE 2009 3/5 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 5.584,00 (000) 123610145.1315 - Implantação do Pró-Letramento TP 99 -Estado de Sergipe 3390.48 -Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas R$ 931 -0° (000) 123610145.2357 - Desenvolvimento e Gestão do Ensino Fundamental TP 99 - Estado de Sergipe 4490.52 - Equipamentos e Material Permanente R$ 565,00 (000) 3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 20.000,00 (000) 123620145.1311 - Estruturação das Bibliotecas das Escolas TP 05 -Agreste Central Sergipano 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente R$ 1.250,00 (000) TP 08 -Alto Sertão Sergipano 4490.52 - Equipamentos e Material Permanente R$ 1.250,00 (000) TP 06 -Baixo São Francisco Sergipano 4490.52 - Equipamentos e Material Permanente R$ 1 -250,00 (000) TP 02 -Centro-Sul Sergipano 4490.52 - Equipamentos e Material Permanente R$ 1.250,00 (000) TP .03 -Grande Aracaju 4490.52 - Equipamentos e Material Permanente R$ 1.250,00 (000) TP 04 -Leste Sergipano 4490.52 - Equipamentos e Material Permanente R$ 1.250,00 (000) TP 07 -Médio Sertão Sergipano 4490.52 - Equipamentos e Material Permanente R$ 1.250,00 (000) TP 01 -Sul Sergipano 4490.52 - Equipamentos e Material Permanente R$ 1.250,00 (000) 123620145.1324 - Realização de Eventos Esportivos Escolares TP 99 - Estado de Sergipe 3390.31 -Premiações Cult.,Artís.,Cientlf.,Despot.e Outras R$ 34.726,00 (000) 123620145.2358 - Desenvolvimento e Gestão do Ensino Médio TP 99 -Estado de Sergipe 4490.52 - Equipamentos e Material Permanente R$ 7.000,00 (000) 123630142.2363 - Gestão da Educação Profissional TP 99 - Estado de Sergipe 3390.30 -Material de Consumo R$ 20.000,00 (000) 3390.36 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física R$ 10.000,00 (000) 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 5.000,00 (000) 123640142.1292 - Apoio à Implantação dos Núcleos da Universidade Aberta do Brasil em Sergipe TP 99 -Estado de Sergipe 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 18.700,00 (000) 4490.52 - Equipamentos e Material Permanente R$ 72,00 (000) 121220144.1319 - Apoio à Participação de Professores em Congressos e Outros Eventos Científicos TP 99 -Estado de Sergipe 3390.14 -Diárias-Civil R$ 10.000,00 (000) 3390.33 - Passagens e Despesas com Locomoção R$ 20.000,00 (000) 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 10.000,00 (000) 123610144.2362 - Qualificação de Servidores dy Ensino Fundamentj 4/5 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.° 36341 DE J 3 DE i)GQSTO DE 2009 TP 99 -Estado de Sergipe 3390.33 -Passagens e Despesas com Locomoção 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 123620144.1320 - Qualificação Docente - PQD TP 05 -Agreste Central Sergipano 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica TP 08 -Alto Sertão Sergipano 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica TP 06 - Baixo São Francisco Sergipano 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica TP 02 -Centro-Sul Sergipano 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica TP 01 -Sul Sergipano 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica SUB-TOTAL R$ CULTURAL E ARTÍSTICO 131260036.7646 - Sistema de Informatização Cultural TP 99 -Estado de Sergipe 4490.52 - Equipamentos e Material Permanente 133920346.7623 - Realização de Encontros Culturais TP 05 -Agreste Central Sergipano 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica TP 08 -Alto Sertão Sergipano 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica TP 06 -Baixo São Francisco Sergipano 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 133920346.8641 - Manutenção do FUNCART TP 99 - Estado de Sergipe 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente 3390.33 -Passagens e Despesas com Locomoção 3390.32 - Material de Distribuição Gratuita 131220025.1595 - Treinamento de Recursos Humanos TP 02 -Centro-Sul Sergipano 3390.33 - Passagens e Despesas com Locomoção 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica TP 01 -Sul Sergipano 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3390.33 - Passagens e Despesas com Locomoção 133920346.1581 - Redes de Pontos de Cultura TP 03 -Grande Aracaju 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ 50.000,00 20.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 527.000,00 (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) FR R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 3.000,00 28.500,00 (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) R$ R$ R$ R$ R$ 1.000,00 2.000,00 2.000,00 1.000,00 2.000,00 (000) (000) (000) (000) (025) CT)o - , ^ ?)Lu^ 7 " ^ SUB-TOTAL R$ 89.500,00 OGOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.VC^ J DE j 3 DE F)(oQSTO DE 2009 5/5 TOTAL R$ 913.500,00
Art. 3.
- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4.
- Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, JJ de cuT^$fo de 2009; 188° da Independência, 121° da República. Marcelo Déda Chagas Governador do Estado on-y Maria Lúcia de Oliveira Falcon Secretária de Estado do Planejamento, Habitação e do Desenvolvimento Urbano João AnflracVVfei Secretário detBtado Secretar! da Silva ida Fazenda Fernandes - de-Uma^ ;cretárh^de Estado da Educação , ^ ^r^Jó Carvalho Viana Secretário oe^tado da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário