Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 26318, de 31 de julho de 2009
Nº 26318/2009
II
Institui Comissão Estadual Coordenadora das Comemorações Cívicas da SEMANA DA PÁTRIA - 2009, no Estado de Sergipe. atribuições legais e regulamentares, com fundamento no art. 84, incisos V, VII e XXI da Constituição Estadual; de acordo com o disposto na Lei n° 6.130, de 02 dc abril de 2007, em conformidade com o Decreto n° 24.571 de 31 de julho de 2007, e ainda, Considerando a magna importância da INDEPENDÊNCIA DO BRASIL, comemorada em todo território nacional, durante a Semana da Pátria, culminando com as festividades do "Dia 7 de Setembro""; Considerando o grande valor de que se revestem as comemorações civ icas a serem realizadas, oficialmente, na Semana da Pátria/2009; Considerando que o Governo deve estimular a vivência histórica da Independência para fazer com que o patriotismo da gente sergipana se torne mais intenso e forte; e Considerando o dever que tem o Governo de incentivar as manifestações de civismo do povo, propiciar maior brilho às comemorações da INDEPENDÊNCIA DO BRASIL, e de criar, para isso, condições favoráveis à exaltação do sentimento patriótico da juventude e da comunidade. DECRETA: Art. I o Fica instituída a Comissão Estadual Coordenadora das Comemorações Cívicas óa SEMANA DA PÁTRIA - 2009, no Estado de Sergipe. § I o A Comissão criada por este Decreto compor-se-á de:
III
2
3
II
III
IV
V
VI
VII
VIII
IX
X
XII
XIII
XIV
XV
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I
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IV
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XI